De: Imprensa - Senador Paim
Para: Edson Paim
Data: 20/06/08 17:29
Assunto: Notícias do senador Paulo Paim de 20/06/2008
A partir de 2009 os povos indígenas terão um dia dedicado a eles: o 7 de fevereiro passa a ser considerado Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Segundo o autor do projeto de lei, senador Paulo Paim, a idéia não é “transformar a data em algo simbólico, mas sim utilizá-la para resgatar valores desses povos e exigir o cumprimento de seus direitos”.
O parlamentar ressalta que são freqüentes os casos de mortes entre as comunidades indígenas, seja por violência ou por falta de condições de saúde e alimentação adequadas. Destaca ainda os inúmeros conflitos de terras. “Não podemos continuar relegando essas pessoas a um segundo plano apenas porque seus hábitos e costumes se diferem dos nossos”, diz.
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Luta pela dignidade - Duas datas bem próximas simbolizam duas importantes lutas. 12 de junho foi o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e em 15 de junho tivemos o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso. Em ambos os casos estamos lidando diretamente com os direitos humanos e com problemas que dizem respeito a todos nós...
Cedecondh lança campanha contra preconceito e discriminação
Promover o debate, conscientizar e dar oportunidades àqueles que não tem voz na sociedade. Estes são os objetivos da Campanha Nacional Preconceito, Discriminação Zero – O alvorecer de uma nova consciência, promovida pelo Senado Federal e lançada em Porto Alegre pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (20/6).
Empréstimo do Bird: Paim esclarece sobre articulação
Em ligação para a Casa Civil na manhã de hoje (20) foi assegurado ao senador Paulo Paim que o presidente Lula assinaria a liberação do empréstimo do Banco Mundial para o governo do Rio Grande do Sul. Assim, a leitura do documento poderia ser feita no plenário do Senado, tal como acertado em reunião na da última terça-feira (17). Para o parlamentar, isso é fruto do trabalho articulado da bancada gaúcha.
Escolas técnicas poderiam ajudar a evitar violência contra jovens, diz Paim
O assassinato de três jovens por traficantes, no Rio de Janeiro, poderia ter sido evitado se o país já tivesse feito uma opção, no passado, pela educação profissional. A avaliação foi feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS), na terça-feira (17), durante a discussão, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), de projeto de lei (PLS 44/08) do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que define 2009 como o Ano do Ensino Técnico.
Paim defende aprovação de projeto que impede concessão de interdito proibitório contra grevistas
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo em Plenário, nesta terça-feira (17), ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, para que priorize a análise do projeto de sua autoria (PLS 513/07) que veda a possibilidade de utilização do interdito proibitório contra movimento grevista pacífico. A matéria, apresentada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em setembro do ano passado, aguarda designação de relator.
Unifas World elege Paim o senador do ano
O trabalho desenvolvido pelo senador Paulo Paim no campo social fez com que a União Feminina das Américas (Unifas World) o elegesse “Melhor Senador do Ano”. A homenagem “Senador Nelson Carneiro” lhe será entregue em outubro durante o II Fórum Mundial da Unifas, que será realizado em Brasília. Segundo a presidente do jornal News Flashes, publicação da Unifas, Margarida Chaulet, Paim foi escolhido por ser “sensível às causas em todos os âmbitos e aspectos”. Completou elogiando a postura do parlamentar. “Seu comportamento dentro do Congresso deve servir de exemplo”, disse.
Zona sul: Esperança à sobrevivência da Refinaria Ipiranga
Rio Grande - A vinda do senador Paulo Paim (PT) a Rio Grande ontem trouxe um alento para os trabalhadores da Refinara de Petróleo Ipiranga. No final da manhã, o parlamentar reuniu-se com a diretora-superintendente da empresa, Elizabeth Tellechea. No encontro, Paim informou-se sobre a realidade da Refinaria e que alternativas existem para tentar salvá-la. Vereadores e sindicalistas acompanharam a audiência.
Universidades e Cefets terão 45 mil novos servidores
As Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) comemoram uma importante vitória no Senado Federal: o Projeto de Lei nº 91/08, que cria cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 18 de junho.
PROJETOS - Paim propõe emissão gratuita de segunda via de documentos roubados
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 22/08) que determina a proibição da cobrança de taxa - por parte da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios -, para emissão de segunda via de documentos pessoais que tenham sido objeto de roubo ou furto. A proposta acrescenta o artigo 152-A à seção que trata, na Constituição, das limitações do poder de tributar.
Paim apresenta projeto para inibir discriminação e incentivar a igualdade racial no mercado de trabalho
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou na quinta-feira (12) projeto de lei (PLS 235/08) com o objetivo de inibir a discriminação por raça, ascendência ou origem étnica ou racial no mercado de trabalho e promover a igualdade racial na relação empregatícia. A matéria foi encaminhada para apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - onde poderá receber emendas - e depois será apreciada, em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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