A Fábula dos Porcos Assados (Qualquer semelhança é mera coincidência) - Enviada por Jorge Grillo

O texto original deste trabalho, em espanhol, circulou entre os alunos do curso de

pós-graduação da Universidade de Piracicaba em 1981. A sutileza com que o autor

satiriza um dos problemas de nossos tempos fez com que imediatamente o texto

chamasse a atenção de alunos e professores, convertendo-se em tema de conversas e

debates. Aos leitores, a Fábula dos Porcos Assados:

Uma das possíveis variações de uma velha história sobre a origem do assado é a seguinte: Certa

vez, aconteceu um incêndio num bosque onde havia alguns porcos, que foram assados pelo fogo. Os

homens, acostumados a comer carne crua, experimentaram e acharam deliciosa a carne assada. A

partir daí, toda vez que queriam comer porco assado, incendiavam um bosque... até que descobriram

um novo método.

Mas o que quero contar é o que aconteceu quando tentaram mudar o SISTEMA para implantar um

novo. Fazia tempo que as coisas não iam lá muito bem: às vezes os animais ficavam queimados demais

ou parciamente crus. O processo preocupava muito a todos, porque se o SISTEMA falhava, as perdas

ocasionadas eram muito grandes - milhões eram os que se alimentavam de carne assada e também

milhões os que se ocupavam com a tarefa de assá-los. Portanto, o SISTEMA simplesmente não podia

falhar. Mas, curiosamente, quando mais crescia a escala do processo, tanto mais parecia falhar e tanto

maiores eram as perdas causadas.

Em razão das inúmeras deficiências, aumentavam as queixas. Já era um clamor geral a

necessidade de reformar profundamente o SISTEMA. Congressos, seminários, conferências passaram a

ser realizados anualmente para buscar uma solução. Mas parece que não acertavam o nelhoramento do

mecanismo. Assim, no ano seguinte repetiam-se os congressos, seminários, conferências.

As causas do fracasso do SISTEMA, segundo os especialistas, eram atribuídas à indisciplina dos

porcos, que não permaneciam onde deveriam, ou à inconstante natureza do fogo, tão difícil de

controlar, ou ainda às árvores, excesivamente verdes, ou à umidade da terra, ou ao serviço de

informações meteorológicas, que não acertava o lugar, o momento e a quantidade das chuvas...

As causas eram, como se vê, difíceis de determinar - na verdade, o sistema para assar porcos era

muito complexo. Fora montada uma grande estrutura: maquinário diversificado; indivíduos dedicados

exclusivamente a acender o fogo - incendiadores que eram também especializados (incediadores da

Zona Norte, da Zona Oeste, etc., incendiadores noturnos e diurnos - com especialização e matutino e

vespertino - incendiador de verão, de inverno, etc.). Havia especialista também em ventos - os

anemotécnicos. Havia um Diretor Geral de Assamento e Alimentação Assada, um Diretor de Técnicas

Ígneas (com seu Conselho Geral de Assessores), um Administrador Geral de Reflorestamento, uma

Comissão de Treinamento Profissional em Porcologia, um Instituto Superior de Cultura e Técnicas

Alimentícias (ISCUTA) e o Bureau Orientador de Reforma Igneooperativas.

Havia sido projetada e encontrava-se em plena atividade a formação de bosques e selvas, de

acordo com as mais recentes técnicas de implantação - utilizando-se regiões de baixa umidade e onde

os ventos não soprariam mais que três horas seguidas.

Eram milhões de pessoas trabalhando na preparação dos bosques, que logo seriam incendiados.

Havia espacialistas entrangeiros estudando a importação das melhores árvores e sementes, fogo mais

potente, etc. Havia grandes instalações para manter os porcos antes do incêndio, além de mecanismos

para deixá-los sair apenas no momento oportuno.

Foram formados professores especializados na construção dessas instalações. Pesquisadores

trabalhavam para as universidades para que os professores especializados na construção das

instalações para porcos; fundações apoiavam os pesquisadores que trabalhavam para as iniversidades

que preparavem os professores especializados na cosntrução das instalações para porcos, etc.

As soluções que os congressos sugeriam eram, por exemplo, aplicar triangularmente o fogo depois

de atingida determinada velocidade do vento, soltar os porcos 15 minutos antes que o incêndio médio

da floresta atingisse 47 graus, posicionar ventiladores-gigantes em direção oposta à do vento, de forma

a direcionar o fogo, etc. Não é preciso dizer que os poucos especialistas estavem de acordo entre si, e

que cada um embasava suas idéias em dados e pesquisas específicos.

Um dia, um incendiador categoria AB/SODM-VCH (ou seja, um acendedor de bosques especializado

em sudoeste diurno, matutino, com bacharelado em verão chuvoso), chamado João Bom-Senso,

resolveu dizer que o problema era muito fácil de ser resolvido - bastava, primeiramente, matar o porco

escolhido, limpando e cortando adequadamente o animal, colocando-o então sobre uma armação

metálica sobre brasas, até que o efeito do calor - e não as chamas - assasse a carne.

Tendo sido informado sobre as idéias do funcionário, o Diretor Geral de Assamento mandou

chamá-lo ao seu gabinete, e depois de ouví-lo pacientemente, disse-lhe:

Tudo o que o senhor disse está muito bem, mas não funciona na prática. O que o senhor faria,

por exemplo, com os anemotécnicos, caso viéssemos a aplicar a sua teoria? Onde seria

empregado todo o conhecimento dos acendedores de diversas especialidades?

Não sei - disse João.

E os especialistas em sementes? Em árvores importadas? E os desenhistas de instalações para

porcos, com suas máquinas purificadores automáticas de ar?

Não sei.

E os anemotécnicos que levaram anos especializando-se no exterior, e cuja formação custou tanto

dinheiro ao país? Vou mandá-los limpar porquinhos? E os conferencistas e estudiosos, que ano

após ano têm trabalhado no Programa de Reforma e Melhoramentos? Que faço com eles, se a sua

solução resolver tudo? Heim?

Não sei - repetiu João encabulado.

O senhor percebe agora que a sua idéia não vem ao encontro daquilo de que necessitamos? O

senhor não vê, que , se tudo fosse tão simples, nossos especialistas já teriam encontrado a

solução há muito tempo atrás? O senhor com certeza compreende que eu não posso

simplesmente convocar os anemotécnicos e dizer-lhes que tudo se resume a utilizar brasinhas,

sem chamas! O que o senhor espera que eu faça com os quilômetros e quilômetros de bosques já

preparados, cujas árvores não dão frutos e nem têm folhas para dar sombra? Vamos, diga-me.

Não sei, não senhor.

Diga-me, nossos três engenheiros em Porcopirotecnia, o senhor não considera que sejam

personalidades científicas do mais extraordinário valor?

Sim, parece que sim.

Pois então. O simples fato de possuirmos valiosos engenheiros em Porcopirotecnia indica que

nosos sistema é muito bom. O que eu faria com indivíduos tão importantes para o país?

Não sei.

Viu? O senhor tem que trazer soluções para certos problemas específicos - por exemplo, como

melhorar as anemotécnicas atualmente utilizadas, como obter mais rapidamente acendedores de

Oeste (nossa maior carência), como contruir instalações para porcos com mais de sete andares.

Temos que melhorar o sistema, e não transformá-lo radicalmente, o senhor, entende? Ao senhor,

falta-lhe sensatez!

Realmente, eu estou perplexo! - respondeu João.

Bem, agora que o senhor conhece as dimensões do problema, não saia dizendo por aí que pode

resolver tudo. O problema é bem mais sério e complexo do que o senhor imagina. Agora, entre

nós, devo recomendar-lhe que não insista nessa sua idéia - isso poderia trazer problemas para o

senhor no seu cargo. Não por mim, o senhor rntende. Eu falo isso para o seu próprio bem, porque

eu o compreendo, entendo perfeitamente o seu posicionamento, mas o senhor sabe que pode

encontrar outro superior menos compreensivo, não é mesmo?

João Bom-Senso, coitado, não falou mais um "A". Sem despedir-se, meio atordoado, meio

assustado com a sua sensação de estar caminhando de cabeça para baixo, saiu de fininho e ninguém

nunca mais o viu. Por isso é que até hoje se diz, quando há reuniões de Reforma e Melhoramentos, que
falta o Bom-Senso.

Sem fiscalização, congressistas têm direito a até 1 bilhete aéreo por dia

Congressistas podem gastar até R$ 33 mil com passagens

Verba permite compra de mais de 30 bilhetes ida e volta por mês de Brasília a Estados

54 congressistas têm cota adicional de até R$ 13 mil; em 2008, Câmara gastou R$ 80 mi com passagens; Senado não revela valor

RANIER BRAGON
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em meio a muito sigilo, desvio de finalidade e suspeita de irregularidade, o Congresso Nacional destina mensalmente aos 594 deputados federais e senadores uma cota para compra de passagens aéreas que, em alguns casos, permite a aquisição todo mês de mais de 30 bilhetes de ida e volta entre Brasília e o Estado de origem.
Criada originalmente para permitir ao congressista quatro deslocamentos mensais ao Estado, a cota aérea é paga conforme o Estado do parlamentar e se ele ocupa ou não posto de destaque nas duas Casas. Na atual legislatura, o valor varia de R$ 4.700 a R$ 33 mil.
Em 2008, a Câmara desembolsou R$ 80 milhões sob essa rubrica. O Senado, bombardeado nas últimas semanas por denúncias de mau uso dessa e de outras verbas de apoio ao trabalho parlamentar, se recusou a fornecer o dado à Folha.
Ao longo da semana passada, a Folha coletou informações nos gabinetes das duas Casas e apurou que a cota é alvo de desvirtuamento, como a distribuição de passagens a eleitores.
Na Câmara, a verba fixa varia de R$ 4.700 a R$ 18,7 mil. No Senado, de R$ 13 mil a R$ 25 mil. As duas Casas remuneram os parlamentares do Distrito Federal -que não precisam voar para suas bases.
Além disso, um grupo de 54 congressistas -integrantes da Mesa, seus suplentes e os líderes partidários- tem direito a um repasse adicional, que pode chegar a R$ 13 mil.
Neste grupo está o senador Adelmir Santana (DEM-DF), suplente da Mesa do Senado. Apesar de morar em Brasília, recebe a cota aérea. "Não usarei, a não ser que aconteça alguma coisa inusitada."

Tarifas
A Folha consultou as tarifas médias das principais companhias aéreas do país, TAM e Gol, usando como critério valores médios da tarifa para compra com um dia de antecedência, e constatou que, em média, os deputados conseguiriam adquirir 13 passagens ida e volta/ mês, e os senadores, 17.
No caso de Goiás, por exemplo, a cota da Câmara (R$ 9.172) permite a compra de 25 passagens pela tarifa média de R$ 368 (ida e volta). Por serem líderes de bancada, Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Sandro Mabel (PR-GO) têm direito a adicional de R$ 4.700. Poderiam comprar até 38 passagens de ida e volta/mês, pela tarifa média, não promocional.
Os três senadores do Piauí, todos eles integrantes da Mesa do Senado, têm direito cada um a cerca de R$ 28 mil, o que equivale a 27 passagens de ida e volta entre Teresina e Brasília.
"Não sei nem de quanto é essa cota. Sei que existe, mas não sei exatamente quanto é. Só sei que, se tiver necessidade, eu vou usar, mas até agora não precisei", afirmou Marcelo Ortiz (PV-SP), que, por ser suplente da Mesa Diretora da Câmara, tem à disposição um acréscimo mensal de R$ 4.700 à sua cota de R$ 10,6 mil.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tem cota de R$ 23,7 mil (abriu mão dela desde fevereiro, pois lhe é permitido o uso de avião da Força Aérea Brasileira). José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, tem R$ 33 mil.
Além do alto valor, a Folha constatou que não há fiscalização sobre o uso da verba. O congressista emite a passagem no nome de quem quiser e não precisa prestar contas. "O controle é do parlamentar", confirmou Odair Cunha (PT-MG), terceiro-secretário da Câmara, responsável pela administração da cota dos deputados.
Questionadas pela Folha, as duas Casas afirmam estudar mudanças no sistema de controle. O Senado tende a formalizar a permissão para doação de passagens. Na Câmara, a diretoria geral fala em combater a comercialização da verba. "Tem procedimento no Ministério Público federal que aponta nesse sentido", disse Cunha.

Supremo
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa desde 2008 a suspeita de que três deputados federais usavam uma agência de viagens de Maringá para vender suas passagens. O caso corre sob segredo de Justiça, no gabinete do ministro Cezar Peluso, e o único acusado que ainda permanece com o mandato é Luiz Bittencourt (PMDB-GO).
Também é comum que deputados e senadores distribuam bilhetes. "É normalíssimo isso. Um doente, por exemplo, que tem que sair do Pará para se tratar aqui em Brasília pede a passagem. Aqui e acolá, e ele é atendido", disse o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
"É a nossa cota de economia para ajudar à sociedade", afirma Nazareno Fonteles (PT-PI), que ajudou uma professora do Piauí que precisava ir ao Rio Grande do Sul por causa de sua tese de doutorado. "Não é um benefício só para ela, mas para a universidade pública."
Odair Cunha não concorda com essa prática: "Não compreendo isso como atividade parlamentar". O Ministério Público do DF também investiga o uso da cota pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) para levar conhecidos de São Luís para Brasília. O Senado diz que nada a impede de fazer isso. Ela só não poderia sortear ou vender os bilhetes.
O ato que regula a verba no Senado, de 1988, prevê como parâmetro de cálculo quatro passagens ida e volta ao Estado de origem, uma passando pelo Rio de Janeiro, e uma última de ida e volta ao Rio.
A única explicação para a inclusão obrigatória do Rio é o fato de a cidade ter sido a capital do país a 49 anos atrás.


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O direito de ir e vir (Sebastião Nery)

BELO HORIZONTE – Minas rusgou anos seguidos com o Espírito Santo por causa dos limites, das fronteiras entre os dois estados. O coração da briga era a cidade de Mantena, mineira, quase à beira do rio Doce. Juscelino, homem da paz, era presidente quando estourou uma luta feia entre capixabas e mineiros. Mineiros queriam anexar capixabas, capixabas queriam comer uma banda de Minas.

Começou a morrer gente de lado a lado. JK chamou ao Rio os governadores Bias Fortes, de Minas, e Carlos Lindenberg, do Espírito Santo. Duas horas de reunião a três, no Catete. Os jornalistas lá fora esperando. Abre-se a porta, sai Bias Fortes, com seu vozeirão engasgado :

- Tudo resolvido.

O jornalista Pedro Gomes queria mais detalhes:

- Resolvido como, governador?

- Acabou-se o “quiproquó”, permanece o “status quo”.

O latim de Bias Fortes não deixou haver mais tiros em Mantena.

Mantena

E de repente aparece em Belo Horizonte, eleito pelo PSD, com uma votação extraordinária, o deputado estadual Chiquinho, um matuto muito astuto, muito esperto. Seu colégio eleitoral era exatamente Mantena. Teve mais votos lá do que todo o eleitorado da cidade.

Tentei apurar:

- Deputado, qual é o eleitorado de Mantena? O senhor só teve votos ali na região? Como o senhor teve mais votos do que os eleitores?

- Meu filho, nós somos contra os capixabas, brigamos com eles por causa dos limites, mas reconhecemos que eles têm os mesmos direitos que nós. Portanto, podem também votar.

- Mas eles são eleitores no Espírito Santo. Como é que podem votar do lado de cá, do lado de Minas?

- Ora, meu filho, a Constituição assegura o direito de ir e vir.

Aécio

Amigos do governador Aécio Neves aqui se queixam de que não entendem como, nas pesquisas, ele tem tantos votos em Minas e tão poucos no resto do País. Esse é o problema de Aécio. Tem que arranjar um marqueteiro Chiquinho para ensinar como ter voto também fora de Minas.

A Constituição assegura a todo brasileiro o direito de votar em Aécio. Se ele não está tendo, fora dos limites de Minas, os votos que gostaria de ter, o problema deve ser mais dele do que dos eleitores. Desde a década de 50, o constitucionalista deputado Chiquinho de Mantena já sabia disso.

Tucano é ave de voo baixo, mas quando aprende voa alto.

Sarney

Sarney não sai das páginas. Das políticas e das beirando as policiais:

1 - “Em 2003, a jornalista e advogada Elga Maria Teixeira Lopes, que participara da campanha da senadora Roseana Sarney, do PMDB do Maranhão, para o governo do estado no ano anterior, foi indicada pelo então senador Sarney para chefiar a tal Diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento. Hoje, foi recém-nomeada para dirigir a enorme máquina de comunicação do Senado, com 20 secretarias”.

2 – “Ela conta que foi contratada para trabalhar nas campanhas de Sarney ao Senado, em 1998, e de Roseana, em 2002. Depois, foi contratada para essas diretorias como comissionada, pois não é concursada. Todos por lá afirmam que 70% das 181 diretorias foram criadas após a chegada da dupla Sarney/Agaciel ao comando do Senado” (Maria Lima, Adriana Vasconcelos e Diana Fernandes, “O Globo”).

Assim, as campanhas de Sarney ficam baratinhas, baratinhas. Tem quem pague, e muito bem, e por longo, longo tempo. Nós: vocês e eu.

Rabinos

É por isso que muita gente prefere o “Big Brother”, o telebordel do Pedro Bial, a ler jornal. Cada dia a barbárie toma mais conta do mundo:

- “Rabinos incitaram à Guerra Santa em Gaza”.

Quem disse foi o jornal “Ha’aretz”, de Israel. E, de Jerusalém, a Renata Malkes, correspondente do “O Globo”, traduziu e mandou a matéria:

“Contou um dos soldados: ‘A mensagem dos rabinos era muito clara. Nós somos o povo judeu, nós chegamos a esta terra por milagre. Deus nos trouxe de volta à terra de Israel e agora temos que lutar para expulsar os gentios (sic), que estão interferindo em nossa conquista da Terra Santa’. As revelações foram obtidas num seminário realizado na Academia Militar Itzhak Rabin para discutir as experiências dos oficiais durante os 22 dias da ofensiva militar que deixou pelo menos 1.400 mortos na Faixa de Gaza”. (Do lado de Israel, só 13. E, desses, 12 em desastres.)

Ainda prefiro rabino furtando gravata em Miami. Não mata ninguém.

Caseiros

Se pedir confirmação, todos vão negar. Mas é a nova onda que rola muito sarcasticamente pelos bastidores do PT paulista. O PT de São Paulo, em vez de se dividir politicamente, dividiu-se operariamente: “contra-caseiro” e “pro-caseiro”. “Contra-caseiro” são os que querem o Palocci candidato do partido a governador do estado. É a “tendência” contra o “bisbilhoteiro” Francenildo, o caseiro piauiense da “Casa do Amor”.

A outra “tendência” é a dos que não aceitam o Palocci e querem o Emidio de Souza, prefeito de Osasco, candidato a governador pelo partido. São os a favor do caseiro Francenildo, desempregado pelo “affaire” Palocci. Pode acabar sendo uma campanha surpreendentemente erótica.

EMPRESAS PRIVADAS SE ARTICULAM COM OS COFRES PÚBLICOS ATRAVÉS DE POLÍTICOS COMPRADOS, ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO PARTICULAR DE CAMPANHAS POLÍTICAS

DESMORONA O "CASTELO DE AREIA" DO FINANCIAMENTO "PRIVADO" DAS CAMPANHAS POLÍTICAS

FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA POLÍTICAS É DESMORALIZADO
NÃO É O POVO QUE OUTORGA MANDATOS, MAS AS EMPRESAS QUE FINANCIAM CAMPANHAS POLÍTICAS

FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS POLÍTICAS E PURA TROCA DE FAVORES

SÓ O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS ACABARÁ COM ESSA "POUCA VERGONHA"

EMPRESA COMPRA MANDATO PARA PARLAMENTARES AMIGOS


VEJA O QUE PUBLICARAM OS JORNAIS SOBRE A "SUJEIRA" QUE É A CONTRIBUIÇÃO "PRIVADA" ÁS CAMPANHAS POLÍTICAS, ACESSANDO O SEGUINTE LINK:


http://comprademandatos.blogspot.com/

Tarefa difícil (Nos Bastidores da Política)- Cristiana Lôbo

Nos últimos tempos, a política brasileira tem sido sustentada no clientelismo e no fisiologismo. Cada vez que um partido é agregado à base do governo, a primeira discussão é sobre os cargos que estarão disponíveis no serviço público. Esta é a cultura que norteia a política no Executivo e não poderia ser diferente no Legislativo, onde os parlamentares têm o poder da caneta.

Foi precisamente esta cultura da nomeação de afilhados políticos, a busca de uma “colocação” para um apaniguado, que levou o Senado à situação em que chegou: ter 181 diretorias. (Agora, a direção diz que são “apenas” 38, mas a informação que chegou a 181 era oficial- embora vergonhosa).

A dificuldade que tem hoje a primeira-secretaria, responsável neste momento pela readequação da estrutura administrativa da Casa, é justamente cortar os diretores que têm padrinhos políticos. A primeira lista (de 50 demissões e que não foram efetivadas) continha muito mais concursados e não afilhados políticos. Ainda assim, as demissões não foram efetivadas por conta da pressão - pressão até legítima, quando uns estão ali a defender a tarefa que cumprem diariamente.

Existem dezenas, centenas, alguns dizem que pode chegar ao milhar, de funcionários que “têm as costas quentes”, um padrinho forte que não permitirá sua exoneração. Sempre foi assim. Mas, agora, as coisas devem mudar. Ou precisam mudar.

Está claro que vai ser difícil mudar o Senado. Primeiro, por conta da cultura do empreguismo, depois porque os senadores todos se unem quando o assunto é acabar com a verba indenizatória - a permissão de gastos de asté R$ 15 mil por mês com apresentação de nota de despesas para ressarcimento. Contra o fim da verba indenizatória se unem todos - dos partidos mais à esquerda aos mais à direita.

E, assim, se a temperatura baixar, tudo fica como está. Vai ser feito aquele tipo de movimento de mudar para deixar tudo igual.

Delcídio: pacote habitacional deve estimular a economia

Fernanda França
Divulgação
Ministro Paulo Bernardo garante a Delcídio que emendas individuais serão preservadas
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) afirmou hoje que o pacote habitacional anunciado pelo presidente Lula vai gerar milhares de empregos e estimular vários setores da economia.

Entre estes setores, estão a construção civil, o comércio e a indústria de móveis e bens de consumo duráveis, intimamente relacionados à aquisição da casa própria.

Ao todo, o programa prevê a construção de 1 milhão de moradias, das quais 400 mil se destinam às famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), que pagarão prestações reduzidas.

A parcela deverá comprometer até 10% da renda pelo prazo de 10 anos. Essas famílias terão subsídio integral, com isenção do seguro.

Para quem possui renda entre três e seis salários mínimos, o pagamento da prestação prevê o comprometimento de até 20% da renda.

O total de moradias para essa faixa também será de 400 mil unidades. Para essa faixa de renda, haverá aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.

O governo estima que o impulso do pacote no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) será de 0,7 ponto percentual.

“É um pacote muito amplo, que, sem dúvida alguma, vai ter reflexos positivos em praticamente todos os segmentos da economia, começando pela indústria da construção civil, e passando, também, pelas grandes obras de infraestrutura, porque os estados e municípios terão que levar água, energia, asfalto e construir áreas de lazer, escolas e postos de saúde nos conjuntos habitacionais a serem implantados a partir deste ano”, prevê o senador.

Relator-geral do Orçamento da União de 2009, Delcídio participou na terça-feira, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, da reunião do Conselho Político. Durante o encontro, o governo discutiu, entre outros temas, o programa habitacional.

O pacote de estímulo à construção civil está orçado em R$ 34 bilhões, dos quais R$ 16 bilhões são de recursos próprios do governo e o restante de outras fontes, entre elas a redução da carga tributária sobre o setor.
“Reduzir a carga tributária é importante, mas é preciso avançar mais”, acredita Delcídio.

Delcídio destaca ainda que o pacote habitacional do governo vai beneficiar diretamente Mato Grosso do Sul.

“Neste momento de crise, que, inclusive, obrigou o governador André Puccinelli a gastar R$ 130 milhões das reservas do tesouro estadual para compensar a queda na arrecadação, investir em habitação é fundamental. A emenda popular, que incluímos no Orçamento da União de 2009, destina R$ 75 milhões para a construção de 5 mil moradias em todas as regiões do Estado. Agora é a hora dessa previsão sair do papel”, afirmou o senador.

Emendas preservadas – Delcídio revelou que na reunião do Conselho Político ficou definido que, na hora de cortar as despesas previstas para este ano, o governo vai preservar as emendas individuais dos parlamentares para atender os municípios, e fazer de tudo para não comprometer as emendas de bancada em favor dos estados.

De acordo com Delcídio, na semana que vem, o Diário Oficial da União deve publicar decreto regulamentando o contingenciamento de R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009.

No final do mês, o governo vai apresentar cronograma de liberação de recursos para atender as emendas individuais de todos os deputados e senadores.

MPs trancam pauta da Câmara até maio (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados começa mais uma semana com a pauta de votações trancada pela medida provisória 449, que altera a legislação tributária federal e estabelece novas regras de parcelamento de débitos tributários, além de perdoar dívidas de até até R$ 10 mil com a União.

Desde o dia 28 de fevereiro, a Câmara não vota nenhuma matéria, porque essa MP está está trancando a pauta e impedindo a apreciação de outras matérias. A previsão do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), é que a apreciação dessas MPs levará ainda um bom tempo.

Há mais de um mês, os líderes partidários da base aliada do governo e da oposição tentam um acordo para a votação da MP. A dificuldade em fechar o acordo ocorre até mesmo entre os aliados, como o relator da proposta, o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que promoveu diversas mudanças no texto original do governo.

A maior divergência, segundo o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), está na questão da correção das dividas. O relator quer que elas sejam corrigidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mas o governo defende a correção pela taxa Selic. "Nós do governo não concordamos é com o vínculo e a correção pela TJLP e não pela Selic'', disse Fontana. Filipelli propõe o parcelamento até de dívidas já incluídas em Programas de Recuperação Fiscal (Refis), mesmo nos casos em que os devedores tenham desistido ou sido excluídos do programa.

Antes de retomar as discussões da MP 449, os deputados terão que votar as modificações feitas pelo Senado na MP 445, que autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar para o financiamento do setor da construção civil parte dos dividendos e juros que deveriam ser recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional. Como essa MP já foi votada pela Câmara e foi alterada na votação do Senado ela tem prioridade sobre as outras MPs que estão trancando a pauta.

Só após a votação dessas duas MPs (445 e 449) é que os deputados poderão iniciar a votação do terceiro item da pauta, que é a Medida Provisória 450, que autoriza a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (Fgee). Essa MP também é polêmica e não há acordo para sua aprovação. Na semana passada, líderes de partidos da base governista se reuniram para buscar um entendimento em torno do relatório apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), o relator quer que o fundo fique com a possibilidade de abranger e de garantir obras que não sejam apenas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Acho que vamos alcançar a possibilidade de dar garantias por intermédio do fundo para obras de estatais como a Cemig, entre outras. Mas não alcançaremos obras que estatais brasileiras possam vir a fazer no exterior'', disse.

A quarta MP que tranca a pauta (MP 451) cria duas novas alíquotas para o Imposto de Renda para a Pessoa Física e também dá subvenção econômica a empresas de pesca de Santa Catarina e muda regras do seguro obrigatório de veículos. A MP cria a alíquota de 7,5% que incide sobre salários de R$ 1.434,60 a R$ 2.150, e a de 22,5% para quem ganha de R$ 2.866,71 a R$ 3.582.

A medida provisória 452, que é o quinto item da pauta, autoriza a União a usar títulos da dívida pública, no valor de R$ 14,2 bilhões, para incluir no Fundo Soberano do Brasil (FSB). Os recursos foram economizados pelo governo no ano passado.

A sexta MP 453 que tranca a pauta constitui fonte adicional de recursos para a ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos poderão chegar até o montante de R$ 100 bilhões. Também tranca a pauta como sétimo item a MP 454, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União e amplia os usos possíveis desses imóveis pelo Estado. A oitava MP que tranca a pauta (MP 455) dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

A última MP 456 que está trancando a pauta de votações da Câmara reajusta o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465 a partir de 1º de fevereiro deste ano. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), numa previsão otimista, a Casa ficará até meados do mês de maio votando apenas essas MPs e as outras duas que começarão a trancar a pauta no próximo dia 28.

Se confirmada a previsão de Temer, só depois de meados de maio, a Câmara poderá retomar votações de projetos de lei ordinária. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) der parecer favorável à interpretação de Temer à Constituição sobre a possibilidade de votar em sessões extraordinárias, mesmo com a pauta trancada por medidas provisórias, Proposta de Emenda à Constituição (PEC), projetos de Lei Complementar, de Decreto Legislativo e de Resolução, a Casa poderá votar outras matérias nesse período, além das MPs.

Rejeição ao Congresso aumenta após recentes escândalos

A rejeição ao Congresso Nacional subiu seis pontos percentuais desde novembro, aponta pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em matéria do repórter Ranier Bragon publicada pela Folha neste sábado (íntegra da reportagem disponível para assinantes do jornal e do UOL).

A reportagem mostra que a reprovação ao Legislativo atingiu 37% após os recentes escândalos envolvendo um castelo não declarado no interior de MG, uma mansão "escondida" da Justiça e o pagamento de horas extras no período de recesso parlamentar.

De acordo com a pesquisa, a maior rejeição ocorre entre os mais escolarizados (47% avaliaram o trabalho dos deputados e senadores como "ruim e péssimo"), entre aqueles com maior renda familiar mensal (45%) e os que vivem em capitais e regiões metropolitanas (41%).

A maior aprovação ao desempenho dos congressistas ocorre entre pessoas de 16 a 24 anos (21%), entre os que vivem no Norte/Centro-oeste (20%), pessoas que recebem até dois salários mínimos (19%) e aqueles que estudaram até o ensino fundamental (18%).

O recorde de rejeição ao trabalho do Legislativo registrado pelo Datafolha foi de 56%, em novembro de 1993 --época do escândalo dos anões do Orçamento, quando foi apontado o envolvimento de dez parlamentares no desvio de recursos do Orçamento da União.

A pesquisa apresentada na reportagem foi aplicada entre segunda (16) e quinta-feira (19), com 11.204 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Folha Online

Heráclito diz que demissão de diretores vai continuar (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - O primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ontem que a demissão dos diretores da Casa vai continuar na próxima semana. Segundo ele, os primeiros 50 diretores afastados dos cargos atuavam em órgãos que não comprometem "áreas estratégicas" do Senado.

Ontem, o Senado divulgou os nomes e respectivos cargos dos 50 diretores exonerados pela Casa Legislativa depois que veio à tona a informação de que a instituição possui o total de 181 diretores. Entre os diretores que vão perder suas funções estão Elias Lyra Brandão e Francisco Carlos Melo Farias, responsáveis, respectivamente, pela coordenação administrativa de residências e a coordenação aeroportuária.

Farias era responsável por assessorar os senadores no Aeroporto Internacional de Brasília, nos embarques e desembarques. Ele trabalhava fisicamente no aeroporto, numa espécie de auxiliar de "check in" dos parlamentares. Brandão, por sua vez, administrava os apartamentos funcionais do Senado e ficava instalado no subsolo de um dos imóveis.

O diretor de Anais, Flávio Romero Moura da Cunha Lima, também perdeu o cargo de comando - mesmo depois de fazer um apelo a Heráclito para permanecer na função.

Heráclito brincou com a nomenclatura do cargo ao afirmar que o diretor de Anais é de extrema importância para o Senado - por ser responsável por todos os registros de documentos da instituição. "Ontem se fez uma campanha danada contra o diretor de Anais, que me procurou muito triste", disse o senador.

O diretor de Proteção a Autoridades também perdeu o status de comando na "limpeza" realizada pela primeira secretaria nas 50 diretorias. Além do diretor que protegia as autoridades, o diretor de "Polícia Ostensiva" do Senado, José Milton de Moraes, perdeu o cargo. A secretária responsável por coordenar os estagiários do Senado, Maria de Fátima Araújo, que também tinha cargo de direção, perdeu a função.

Os diretores do quadro perdem as gratificações, que variam de R$ 2.064,01 a R$ 2.229,13, e voltam às suas funções originais. Neste primeiro momento, foram afastados apenas diretores concursados. No futuro, os não concursados que perderem os cargos serão demitidos.

Heráclito não adiantou quantos dos atuais 181 diretores do Senado serão exonerados -embora o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenha afirmado que sua disposição é cortar os cargos pela metade.

Heráclito disse que ainda não definiu o critério para os cortes nas diretorias, mas afirmou que serão extintas aquelas que "não têm razão de ser". O Senado, segundo Heráclito, não pretende realizar novos concursos públicos para preencher as vagas abertas com a saída de servidores.

Escandalo é bem Maior: Senado tem 181 e não 136 diretores (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - A assessoria do presidente do Senado, José Sarney, informou ontem à noite que a Casa conta com 181 diretores. Essa é a terceira versão do Senado para o número de Senadores. Primeiro, o Senado informou que eram 131. Depois corrigiu para 136, e agora elevou o número para 181. Alguns diretores chegam a receber salários de R$ 18 mil, além de gratificações de R$ 2.000 pelos cargos de chefia.

O presidente da Casa, José Sarney, anunciou ontem que vai reduzir pela metade o número de diretores. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que o afastamento dos diretores não ocorrerá imediatamente. Ele disse que a expectativa é que as mudanças ocorram "o mais rápido possível", mas admitiu que não há prazo para afastamento dos diretores, que tiveram de colocar seus cargos à disposição.

Segundo ele, os diretores vão permanecer nas suas funções até que a instituição analise a atuação individual de cada um. "Estamos tentando definir qual a função de cada diretor, uma vez que alguns estão no cargo em virtude da função gratificada, mas não exercem qualquer função de direção", afirmou o democrata.

Durante reunião da Mesa Diretora do Senado, os parlamentares decidiram aguardar o levantamento que será realizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) sobre problemas estruturais no Senado antes de exonerar oficialmente todos os diretores.

A expectativa é que pelo menos a metade dos diretores deixem suas funções, mas o comando do Senado pretende manter aqueles que respondam aos interesses da instituição. Sarney anunciou a redução após uma série de denúncias que atingiu a Casa. Há duas semanas, Agaciel Maia, então diretor-geral do Senado, deixou o cargo após denúncia de que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

Na semana passada, o diretor de Recursos Humanos do Senado, José Carlos Zoghbi, pediu exoneração depois de ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso.


A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, é acusada de usar em março parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seria bom se o "Brasil inteiro" corrigisse tudo o que está errado como o Senado. "Que bom que se tenha descoberto coisas no Senado e que se esteja corrigindo. É isso, para nós, que importa. O Senado está tomando providências para corrigir coisas que estavam erradas, e isso é ótimo", afirmou Lula durante entrevista coletiva após visita ao terminal de regaseificação de GNL (gás natural liquefeito) na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. "Queria que todo mundo fizesse isso, no Brasil inteiro, que tudo o que estivesse errado fosse corrigido."

Vassourada no Senado: Pressionado, Sarney exige que 131 diretores entreguem cargos (Estado de Minas)

O Globo


Senado, uma casa com 136 diretores
Ao anunciar medidas para tentar neutralizar a onda de denúncias contra o senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), determinou o afastamento de todos os servidores com status de diretor: são 136 funcionários nessas condições, ou quase dois diretores para cada um dos 81 senadores. O Senado também deve rever a contratação dos terceirizados. (págs. 1 e 4)


Celular sem limite para filha de senador
O senador Tião Viana (PT) emprestou um celular do Senado, sem limite de gastos, à sua filha, que viajou para o México. Não disse que pagará. (págs. 1 e 3)


Obituário
Clodovil, o estilista das polêmicas, aos 71 anos após sofrer AVC (págs. 1 e 14)


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Folha de S. Paulo


Sarney determina que diretores do Senado se afastem
Pressionado por uma série de denúncias contra o Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ordenou que todos os diretores, parte deles indicados pelo próprio Sarney. Ele afirmou que vai anunciar hoje uma reforma administrativa na tentativa de estancar as acusações. (Págs.1 e A7)


‘Contribuição ao partido’ estavam entre os papes de Dantas, diz PF
A Operação Satiagraha apreendeu no apartamento de Daniel Dantas, no Rio, papéis citando “contribuições ao partido” de R$ 30,4 milhões, informa Rubens Valente. O auto de infração da PF não diz qual partido. Dantas e o Opportunity não figuram nas listas oficiais de doadores em nenhuma das principais eleições do país desde a criação do banco, em 1996. O grupo afirma que Dantas “não reconhece” os papéis. (Págs.1 e A4)


Após derrame, Clodovil morre em Brasília aos 71 anos
O estilista, apresentador de televisão e deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), morreu ontem, em Brasília, dois dias após sofrer derrame cerebral hemorrágico. Terceiro deputado mais votado de SP no último pleito, Clodovil começou a trabalhar com moda nos anos 50. Em 1980, iniciou carreira na TV. Ao longo dos anos, notabilizou-se pelo estilo polêmico. (Págs. 1 e C10)


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O Estado de S. Paulo

Manchete: Congresso vai limitar poder das MPs
Medidas provisórias não devem mais trancar a pauta de votação, decidem Sarney e Temer

Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram que as medidas provisórias não vão mais trancar toda a pauta de votação. Na prática, a decisão limita o poder do presidente da República de impor a agenda ao Congresso, liberando os parlamentares para discutir e votar projetos que não são necessariamente do interesse do Planalto. A decisão também vai elevar o poder do PMDB na formatação da agenda política, porque o partido comanda o Legislativo.A interpretação dada aos artigos da Constituição para fazer com que as MPs não tranquem mais a pauta de votação foi selada em reunião entre os peemedebistas José Sarney, presidente do Senado, Michel Temer, presidente da Câmara, e Nelson Jobim, ministro da Defesa. Jobim, que já presidiu o Supremo Tribunal Federal, ajudou a embasar a tese de que as MPs só impedirão, a partir de agora, a votação de projetos de lei, e não de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e resoluções. O DEM, que defende a redução de MPs, chamou a decisão de “arbitrária". (págs. 1 e A4)

Frase
Michel Temer
Presidente da Câmara
"O que pretendo é levantar a cabeça do Legislativo" (pág.1)

Clodovil morre aos 71 anos
Ex-estilista e deputado não resistiu às consequências de um AVC. (págs. 1 e A7)


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Jornal do Brasil

Sarney afasta 131 diretores
O presidente do Senado, José Sarney, determinou que todos os 131 diretores da Casa coloquem o cargo à disposição. Quer estancar a série de denúncias contra o Senado, a exemplo do pagamento de R$ 6,2 milhões de horas extras para 3.883 servidores no recesso de janeiro. (pág. 1 e País, pág. A6)

Clodovil, 71 anos, sai de cena
Vítima de derrame segunda-feira, o deputado federal Clodovil Hernandes morreu ontem em Brasília. Clodovil, que se destacou na alta costura e trabalhou 45 anos em televisão, foi adotado por um casal espanhol e nunca conheceu os pais verdadeiros. (pág. 1 e País, pág. A5)

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Correio Braziliense

Manchete: Faxina no Senado degola 131 figurões
Sob intensa pressão por causa da avalanche de denúncias de malversação de recursos públicos na Casa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), exigiu ontem que todos os servidores com cargos de direção deixem os postos imediatamente. A situação de cada um será examinada pela Presidência e muitas das vagas que compõem a cúpula administrativa correm sério risco de extinção.

A Fundação Getúlio Vargas fará uma ampla auditoria em todos os contratos e pagamentos e vai elaborar um projeto de reforma nas rotinas burocráticas do Senado. Sarney anda irritado com a sucessão de escândalos e pretende tomar as rédeas da crise sobre a qual a Casa patina. (págs. 1 e 4)

Enquanto isso, na Câmara, a farra do auxílio-moradia continua (págs. 1 e 2)

Clodovil sai de cena
Famoso pelos comentários ferinos, o estilista e deputado eleito em 2006 com a terceira maior votação em São Paulo não resistiu ao AVC hemorrágico que sofreu na segunda-feira. Morreu ontem, às 18h45, em Brasília. (págs. 1 e 5)


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Estado de Minas

Manchete: TRT tira parentes da faxina e põe no alto escalão
Uma manobra possibilitou que mais de 300 pessoas selecionadas por cidades do interior para faxineiros, copeiros e auxiliares de serviços gerais ganhassem funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Pelo menos 94 são familiares de juízes e outras autoridades. Os salários podem chegar a R$ 10 mil. O esquema foi denunciado pelo Ministério Público e a Justiça Federal determinou a demissão de todos esses servidores. O caso foi parar no Tribunal Regional Federal em Brasília.

Vassourada no Senado

Pressionado, Sarney exige que 131 diretores entreguem cargos. (pág. 1)

Clodovil sai de cena
Morre aos 71 anos o estilista e deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), vítima de acidente vascular cerebral (AVC). (pág. 1)

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Jornal do Commercio


Clodovil perde a luta contra a morte (pág. 1)

Roseana nega uso irregular de passagens aéreas

BRASÍLIA - A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) negou ontem denúncia de que teria utilizado parte da sua cota de passagens aéreas do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado.

Alguns amigos e parentes da senadora, segundo seus assessores, não chegaram a viajar para Brasília em março -quando Roseana teria usado a cota das passagens para levá-los à capital federal.

Reportagem publicada pelo site "Congresso em Foco" afirma que a viagem de ida e volta dos sete amigos e parentes da senadora foi operada pela agência Sphaera Turismo, de Brasília. Desde 2005, a empresa atende os senadores e servidores da Casa nos deslocamentos aéreos.

Resolução editada pelo Senado em 1998 regulamenta a utilização das passagens aéreas pelos parlamentares. O texto, porém, não estabelece restrições para o uso das passagens somente pelos senadores. A resolução detalha apenas como as passagens devem ser utilizadas -com trechos para os Estados de origem e para o Rio de Janeiro, antiga capital do país.

Senadores reconhecem, nos bastidores, que repassam passagens para serem utilizadas por familiares. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, disse que não viu irregularidades no repasse das passagens de Roseana aos parentes. Na avaliação do senador, responsável por assuntos administrativos da Casa, cada parlamentar é livre para escolher como utiliza as suas passagens -com o único impedimento de vendê-las.

"Cada senador tem o seu critério, essas cotas são individuais. Viaja senador, familiar do senador. Não tem nenhuma regra proibitiva. Desde que eu acho que seja conveniente para mim, eu posso dar [a passagem]", afirmou.

Heráclito disse que a primeira-secretaria não vai investigar a denúncia porque cada parlamentar é responsável pelo uso das suas passagens. "Eu não posso ser bedel de passagem, cada senador que assuma suas responsabilidades. A secretaria ou a Corregedoria podem investigar se forem provocadas, mas pelas regras as passagens vão para o exercício do mandato do senador", disse Heráclito.

Sarney e Temer ligam para hospital para buscar informações sobre Clodovil

Internado em estado grave desde o começo da manhã desta segunda-feira, o deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), 71, recebeu telefonemas de solidariedade de políticos e amigos. Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foram os primeiros a entrar em contato com os assessores no hospital em Brasília.

A empresária cultural Marlene Mattos, que é amiga pessoal de Clodovil, o ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM), também manifestaram seu apoio por meio de telefonemas ao hospital.

O último boletim médico informou que Clodovil está em coma profundo embora mantendo os sinais vitais. O deputado teve uma parada cardiorrespiratória por volta das 14h e durou cerca de cinco minutos. A parada foi revertida, mas o estado de saúde dele se agravou.

Clodovil foi internado por volta das 8h no hospital Santa Lúcia, em Brasília, com o quadro de um AVC (acidente vascular cerebral) hemorrágico . De acordo com os médicos, se o deputado sobreviver, terá sequelas graves, como ficar sem condições de falar nem andar.

A hemorragia é do lado esquerdo do cérebro. Os médicos informam que o parlamentar se encontra em coma profundo em nível 3 --em uma escala que vai de 3 a 15, em que os números menores correspondem a um quadro de maior gravidade.

Clodovil passou por um procedimento de inserção de cateter para reduzir o coágulo no cérebro. Ele foi encontrado desacordado no quarto, por volta das 7h, de bruços no chão.

Em setembro do ano passado, Clodovil se internou no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, em decorrência de uma embolia pulmonar. Há cerca de dois anos, ele se internou no Hospital Sírio-Libanês por causa de uma paralisia de leve intensidade do braço direito. A paralisia foi causada por AVC, decorrente de hipertensão arterial.

Também em 2007, o deputado foi hospitalizado duas vezes com problemas cardíacos e hipertensão arterial e outra com suspeita de dengue. Mas a doença não foi diagnosticada.

O Globo - Manchete: Senado terceiriza parentes para burlar lei do nepotismo

Estima-se que 90% dos contratos sejam ligados a funcionários da Casa

O Senado encontrou uma fórmula para burlar a lei antinepotismo: usa empresas prestadoras de serviços terceirizados para empregar parentes de funcionários. Pelo menos três diretores da Casa e duas empresas estão envolvidos no esquema. O diretor de Gestão de Documentos do Arquivo do Senado tem um filho e um irmão trabalhando na Casa. No Arquivo também trabalha o filho do diretor da Subsecretaria de Suprimentos da Gráfica do Senado. Segundo a Advocacia-Geral do Senado, a triangulação não é ilegal. O problema é a suspeita de ingerência dos diretores para favorecer parentes. Estima-se que cerca de 90% dos terceirizados têm vínculo com funcionários da Casa, informam Adriana Vasconcelos e Lula Suwwan. Depois dos escândalos com o afastamento do diretor-geral e o pagamento de horas extras no recesso, o Senado ainda esconde informações: não forneceu a lista de funcionários terceirizados. (págs. 1 e 3)


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Jarbas diz que é sondado para vice de Serra (Tribuna da Imprensa)

SÃO PAULO - O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) admitiu ontem que está sendo sondado para ser o candidato a vice-presidente do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), nas eleições de 2010. Mas fez suspense sobre quem do PSDB estaria defendendo o seu nome e ressaltou que essa é uma tese "incogitável" porque não tem o apoio de seu partido.

Serra disputa a indicação do partido para concorrer à Presidência da República com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que defende a realização de prévias. "Mesmo que eu quisesse, mesmo que eu pretendesse, eu não posso ser [vice do Serra] porque eu não vou sair do PMDB e o PMDB não me apoia. Eu não tenho nem 10% hoje de adeptos dentro do PMDB", afirmou Jarbas, após participar em São Paulo do Primeiro Encontro Estadual de Agentes Público.

O senador admitiu que está sendo abordado por pessoas que querem que ele seja candidato a vice. Mas ao ser questionado sobre quem do PSDB defende o seu nome, fez suspense. "Eu não posso falar isso não", disse. "Mas essa é uma tese incogitável. É impossível", afirmou.

Jarbas disse que apoia a candidatura do Serra porque considera que ele é uma "pessoa preparada". "Ele é um brasileiro capacitado, qualificado a governar o país", disse. Na avaliação do senador, a possibilidade de o PMDB de São

Paulo apoiar o Serra pode ser chamada de "rebelde", mas deve ser avaliada porque representa o maior Estado do país. Jarbas disse ainda que já começou articular dentro do PMDB para que o partido decida pela candidatura de Serra.

Atualmente, o PMDB apoia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também está sendo cotado pelo PT, que pretende lançar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como candidata à sucessão.
Críticas

Desde o mês passado, Jarbas está no foco das atenções depois que concedeu entrevista à revista "Veja" criticando o PMDB por manter a prática de corrupção e também atacar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jarbas disse à revista que o PMDB é um "partido sem bandeiras, sem propostas nem norte" e a maioria dos seus integrantes "quer mesmo é a corrupção".

Depois de atacar o PMDB, o senador foi ameaçado de expulsão e até de processo interno. Mas o comando da legenda recuou e optou por amenizar o discurso e evitar os holofotes sobre o episódio.

Apesar do recuo de seu partido, o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destituiu Jarbas da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Portal do Senador Paulo Paim no Painel de Edson Paim

Para acessar a matéria, clique no LINK abaixo:

http://www.senado.gov.br/web/senador/paulopaim/default.htm

Principe Charles e a Duquesa Camila foram recebidos pelos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP)

"CQC" tenta vender castelo de deputado para príncipe Charles no Congresso

O príncipe de Gales, Charles Philip Arthur George, e sua mulher, a duquesa de Cornualha, Camilla Parker Bowles, chegaram por volta das 16h no Congresso Nacional, em Brasília.


Eles foram recebidos pelos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e permaneceram no local por cerca de meia hora.

O casal não falou com a imprensa, mas foi recepcionado por um repórter do programa "CQC", da TV Bandeirantes, que tentou vender ao herdeiro do trono britânico o castelo estimado em R$ 25 milhões do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG).

O repórter mostrou a foto do castelo ao príncipe e disse, em inglês, que vendia para ele por R$ 6 milhões.

Charles e sua comitiva causou alvoroço no Congresso. A deputada federal Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) chegou à Casa Legislativa acompanhada de deputadas estaduais de Minas, que foram barradas na porta.

"Visita ambiental"

Charles e sua mulher realizam no Brasil uma "visita ambiental", que tem início nesta quarta-feira (11). De acordo com a assessoria de imprensa da família real, o objetivo é promover a discussão sobre a preservação da floresta amazônica.

Durante os quatro dias que passará no país, Charles deverá se reunir com líderes empresariais para discutir ações contra o aquecimento global. Além de Brasília, eles vão passar pelo Rio de Janeiro, Manaus e Santarém. Chile e Equador também fazem parte do roteiro da realeza pela América do Sul.

Hoje, em Brasília, o príncipe, além de visitar o Congresso Nacional, vai se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e participar de um jantar no Itamaraty.

Essa é a quarta vez que o herdeiro da coroa britânica vem ao país e a primeira na companhia da mulher Camila. O casal também deverá visitar comunidades autossustentáveis na Amazônia.

Além da questão ambiental, o príncipe deverá anunciar uma parceria da instituição Youth Business International --que ajuda jovens a entrar no mercado de trabalho em 37 países-- com a ONG Conexão, no Rio. Charles ainda fará uma palestra sobre mudanças climáticas e participará de um evento com líderes políticos em Brasília.

Primeiro-secretário determina que advocacia do Senado investigue pagamento de horas extras

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou nesta terça-feira que a Advocacia Geral da Casa investigue o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras de servidores da Casa. O total se refere ao mês de janeiro. Segundo Heráclito, o parecer será concluído pela advocacia até amanhã.

"Nós estamos mandando apurar os fatos, pedi hoje ao advogado do Senado [Luiz Fernando Bandeira de Mello] que emitisse um parecer sobre o assunto para depois levá-lo à Mesa para que se tome alguma providência", afirmou Heráclito.

No entanto, evitou comentar se o pagamento é correto ou não. Heráclito afirmou que, durante o recesso parlamentar alguns funcionários do Senado trabalham em regime de plantão.

"Precisamos saber, porque a verdade é que no recesso alguns trabalham, existe um plantão. Se a distribuição foi generalizada é que é preciso se ver em que circunstâncias e porquê, agora receber hora extra por trabalhar, não há nada de errado nem de ilegal nisso", afirmou o senador.

Absurdo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chamou hoje de "absurdo" o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar.

Segundo reportagem de hoje da Folha, a autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.

"Acho um absurdo. Não acho correto. É preciso verificar o que aconteceu. O caminho normal seria a suspensão do pagamento, mas não vou entrar numa atribuição que é do primeiro-secretário", disse Sarney.

Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.

Senado paga R$ 6 mi em horas extras no recesso (Folha de S. Paulo)

3.883 funcionários da Casa foram contemplados com o beneficio

O Senado pagou pelos menos R$ ,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionário em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e não houve atividade parlamentar, informam Adriano Ceolin e Andreza Matais. A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de ele deixar a primeira-secretária da Mesa do Senado, órgão que administra a Casa. Além do pagamento, a hora extra foi reajustada em 111% -o limite foi de R$ 2,5642,93. A Casa confirmou a despesa de R$ 6,2 milhões com horas extras em janeiro. Mas, segundo o Siafi (Sistema de acompanhamento de gastos do governo), o valor chegou a R$ 8 milhões. Segundo o senado, os servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro. Presidente do Senado até janeiro, Garibalde Alves (PMDB-RN) disse que não foi consultado a respeito; “Realmente não sei como justificar isso”. Enfraim não foi localizado. (Págs.1 e A8)

Com Moka e Simone, André mexe tabuleiro para atrair PT

Ângela Kempfer
Agência Câmara
Moka é única certeza para a disputa pelo Senado em 2010.
Tido como administrador exaltado, mas político habilidoso, o governador André Puccinelli (PMDB) começa a mover as peças do seu tabuleiro com vistas às eleições de 2010.

O artifício mais recente do líder peemedebista pôs no centro da discussão a prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), cuja popularidade, até então restrita à região do Bolsão, começa a se expandir para o centro e o sul do Estado.

Nos últimos dias, em pelo menos três ocasiões, o governador tornou público seu desejo de ter a prefeita disputando uma das duas vagas ao Senado. Fontes ouvidas pelo Campo Grande News, entretanto, fazem outra leitura sobre a exaltação de André à Simone.

Segundo um deputado estadual, o objetivo é usar o potencial político da prefeita para atrair o PT. O nome do senador Valter Pereira, que já manifestou intenção de tentar a reeleição, não teria peso suficiente para “botar medo” nos petistas.

Com a possibilidade de o PMDB formar uma chapa forte ao Senado, possivelmente com o deputado federal Waldemir Moka e Simone, o PT se sentiria ameaçado de perder a vaga do senador Delcídio do Amaral, virtual candidato à reeleição. Diante disso, os petistas teriam de aceitar a união com os peemedebistas, garantindo espaço na chapa para senador na eventual aliança com a legenda do governador.

Mas Simone Tebet não ficaria a ver navios, avisa esse mesmo deputado. Ela seria indicada vice de André Puccinelli, ou continuaria à frente da Prefeitura de Três Lagoas, porém, com cacife em constante crescimento, garantindo voos mais altos no futuro.

Essa mexida no tabuleiro – avaliam aliados de André, poderia magoar os tucanos. Mas, preocupado em garantir palanque a José Serra em Mato Grosso do Sul, o PSDB aceitaria o papel de coadjuvante nas eleições estaduais, a exemplo do PT. Ambos – tucanos e petistas – participariam da disputa apenas nas chapas para deputado federal e estadual, em obediência aos respectivos comandos nacionais.

Quase fechado - Deputados estaduais da base governista afirmam que, na cabeça do governador, o tabuleiro para 2010 está praticamente fechado. A única dúvida seria o PT, cuja influência interna do senador Delcídio pode ser decisiva, caso ele mantenha o ex-governador Zeca do PT longe do comando do partido em Mato Grosso do Sul.

Nessa disputa, Delcídio contaria com forças significativas de Brasília, entre elas a da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, potencial candidata à sucessão de Lula.

É que o grupo do ex-governador insiste no lançamento de candidato próprio, em confronto com o Palácio do Planalto, que não pretende criar rusgas com o PMDB nos Estados, o aliado mais cobiçado para a corrida presidencial.

No tabuleiro de André – reitera prefeito peemedebista ouvido pelo Campo Grande News a chapa para o Senado seria encabeçada por Delcídio e Moka, considerado o candidato do PMDB com maior densidade eleitoral para disputar cargo majoritário. De perfil conciliador, o deputado – dizem os aliados do governador, tem trabalhando “direitinho” a fim de pavimentar sua eleição de senador.

Dentro do PMDB, a escolha de Moka para disputar o Senado é dada como certa. O deputado teria, inclusive, o apoio da cúpula nacional do partido, na figura do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que o considera "um dos melhores quadros do partido no Congresso".

Outro fator que favorece Moka é o fato de ele ter respaldo da maioria dos deputados estaduais e de pelo menos 50 prefeitos de vários partidos e tendências ideológicas.

Jarbas Vasconcelos afirma que é alvo de espionagem

da Folha de S.Paulo
da Folha Online

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pretende relatar na terça, no plenário do Senado, a denúncia de que teria sua vida investigada por empresa especializada em espionagem.

Segundo o senador, um detetive particular de Pernambuco o procurou para contar que a empresa americana Kroll havia tentado contratá-lo para investigar Jarbas.

Segundo o senador, o detetive recusou. "Vou fazer uma breve comunicação sobre o episódio", disse. A reportagem não conseguiu falar com a Kroll. Segundo a revista "Veja", a Kroll diz não espionar políticos.

Desde o mês passado, Jarbas está no foco das atenções depois que concedeu entrevista à revista "Veja" criticando o PMDB por manter a prática de corrupção e também atacar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jarbas disse à revista que o PMDB é um "partido sem bandeiras, sem propostas nem norte" e a maioria dos seus integrantes "quer mesmo é a corrupção".

Depois de atacar o PMDB, o senador foi ameaçado de expulsão e até de processo interno. Mas o comando da legenda recuou e optou por amenizar o discurso e evitar os holofotes sobre o episódio.

Apesar do recuo de seu partido, o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destituiu Jarbas da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Em discurso no plenário na última terça-feira (3), Jarbas decidiu seu afastamento de todas as comissões permanentes do Senado. Ele abriu mão de ser titular das Comissões de Relações Exteriores, Educação e Direitos Humanos. Jarbas também pediu para deixar a vaga de suplente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado.

Eleição de Collor coloca em risco parceria DEM-PSDB no Senado (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - A eleição do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) para a presidência da Comissão de Infraestrutura separou ainda mais o PSDB do DEM no Senado e, nos bastidores, os tucanos avaliam que a parceria nunca mais será a mesma. A aliança do DEM com o PMDB do senador Renan Calheiros (AL) e o PTB de Collor expôs divergências de prática política, levando parte do PSDB a fechar politicamente com o PT, PDT e PSB.

Em um cenário eleitoral para 2010, essa aliança é impossível, mas o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), acredita que, mesmo assim, é possível construir pontes para o futuro a partir do momento em que se estabelece afinidades no plano político.

"O PSDB não vai dar a governabilidade ao PT como também não demos para eles no governo, mas podemos estar juntos tentando melhorar a imagem do Senado", afirmou o líder. "Temos um papel importante na preservação da alternância do poder. Nós temos dificuldades no governo, que os tucanos também tiveram no passado e todos nós sabemos que essas dificuldades sempre vão existir. Somos prisioneiros do mesmo limite", disse o petista, numa referência direta ao fato de o governo Lula ser refém de sua base, comandada pelo PMDB, para garantir a governabilidade.

"Há, sim, espaço para uma interlocução com o PSDB no Congresso", prosseguiu Mercadante que, juntamente com o senador Tião Viana (PT-AC), tem conversado direto com senadores do PSDB, como o presidente do partido, Sergio Guerra (PE) e Tasso Jereissati (CE). "Estamos incomodados com as práticas políticas que só estão destruindo a imagem do Senado", disse Tasso, acrescentando, porém, que a aproximação do PSDB com PT não deve refletir nas votações, já que são adversários.

Enquanto PT e PMDB se relacionam de forma mais tranquila na Câmara, no Senado estão em conflito cerrado, pelo menos por enquanto. Além do PT, o PSDB também vive uma situação de "afastamento progressivo com o PMDB", como definiu um dirigente tucano. Na tentativa de convencer os líderes do PSDB de que estão na estratégia certa ao apoiar o PMDB de Renan, parlamentares do DEM argumentam que a aliança pode ajudar o PSDB nas eleições de 2010. Os tucanos, no entanto, discordam e rebatem que um acordo com o PMDB que está no poder no Senado e que apoia Collor só afasta o partido da opinião pública.

"Não podíamos ficar com o PT", observou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), que se reuniu ontem com o presidente do PSDB, senador Sergio Guerra (PE) para discutir os rumos da aliança no Congresso. O próximo embate entre os dois partidos é a indicação dos líderes da minoria na Câmara, Senado e Congresso. O candidato do DEM para o cargo no Congresso é o senador Efraim Morais (DEM-PB), que não tem o apoio do PSDB.

Collor presidirá comissão que vai fiscalizar o PAC

O Globo


Collor e Mercadante no túnel do tempo
Ex-presidente ganha comissão e petista protesta

Com o apoio da tropa de choque montada pelo velho aliado Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) ganhou o comando da Comissão de Infraestrutura. Por 13 votos a 10, derrotou Ideli Salvatti (PT). O líder do PT, Aloizio Mercadante, classificou de espúria a aliança que elegeu Collor. Mercadante foi um dos algozes de Collor na CPI do PC. Na Câmara, um terço do novo comando das comissões responde a ações ou inquéritos no Supremo. (págs. 1, 3 e Merval Pereira)

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Folha de S. Paulo

Collor presidirá comissão que vai fiscalizar o PAC
O senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado , que vai fiscalizar as obras do PAC. Ele derrotou por 13 votos a 10 a senadora petista Ideli Salvatti (SC). Collor teve o apoio do presidente do Congresso José Sarney (PMDB-AP) e a anuência do presidente Lula.. Em 1992 ele renunciou ao Palácio do Planalto após sofrer um processo de impeachment. (págs. 1 e A4)

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O Estado de S. Paulo

Collor derrota PT no Senado e ministro de Lula comemora
O ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito para chefiar a Comissão de Infraestrutura do Senado. Ele derrotou a petista Ideli Salvatti (SC) e expôs o racha na base política do governo. Apesar disso, o ministro José Múcio (Relações Institucionais), do partido de Collor, comemorou - disse que o ex-presidente tem "experiência". (págs. 1, A4 e DORA KRAMER, pág.A6)


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Correio Braziliense

...E eLLe também
Dezessete anos depois de ser extirpado da Presidência da República sob acusação de liderar um esquema de corrupção, Fernando Collor de Mello retornou ao poder. Assumiu a Comissão de Infraestrutura do Senado após um duro combate com o PT. “Foi uma aliança espúria”, esbravejou Aloizio Mercadante.“Eu repilo”, retrucou o ex-presidente.(págs. 1 e 2 a 4)

Manobra pró-Collor e queda de diretor agitam o Senado Renan age para dar comissão a ex-presidente e afasta Jarbas da CCJ

O Globo


Sem votar projetos desde que voltou ao trabalho, há um mês, o Senado teve um dia agitado.

O novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que há um ano renunciava à presidência da Casa para escapar da cassação, escalou uma tropa de choque para levar hoje ao comando da Comissão de Infraestrutura um velho aliado: o ex-presidente da República Fernando Collor, afastado por impeachment em 1992.

A candidata do PT é Ideli Salvatti (SC).

A manobra do líder incluiu o afastamento da CCJ do senador Jarbas Vasconcelos, que vem acusando o PMDB de corrupção.

No plenário, Jarbas disse que é aterrador o cenário da corrupção, mas não citou o partido.

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, entregou o cargo depois da revelação de que possui uma mansão de R$ 5 milhões em nome do irmão.

Pressionado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), aceitou sua demissão. (págs. 1 e 3 a 8)

Senador Jarbas Vasconcelos no Senado: Íntegra do pronunciamento no Senado da Folha Online

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) no plenário do Senado:

"Senhor presidente, senhoras e senhores senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, quero dar conhecimento a Vossa Excelência do teor da comunicação que ora apresento e encaminho à Mesa.

Comunicação.

Comunico a Vossa Excelência que declino das indicações feitas por parte da Liderança do PMDB para compor a Comissão de Relações Exteriores, Comissão de Educação e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, como membro titular, e para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, CDR, como membro suplente.

Ao chegar a esta Casa, senhor presidente, iniciando o exercício do meu mandato, procurei a liderança do PMDB, que era exercida pelo Senador Valdir Raupp, e pedi para que fosse indicado para compor a Comissão de Constituição e Justiça, representando o partido. O ex-líder é testemunha disso.

Com todo o respeito aos demais colegiados desta Casa, a CCJ é, sem dúvida, o foro mais importante do Senado Federal, onde procurei representar com dignidade o povo de Pernambuco e o meu partido. Foi um trabalho profícuo e gratificante onde pude apresentar várias proposições que tratam da reforma política, da intercepção telefônica e que altaram a Lei de Execução Penal. Fui designado a relatar mais de 50 proposições, entre as quais a reforma política, o marco regulatório do gás e a Lei de Licitações.

Destaco ainda a relatoria do Projeto de Resolução 40/2007, que previa o afastamento preventivo dos membros da Mesa em caso de oferecimento de representação que sujeitasse o Senador à perda de mandato. Proferi parecer favorável à matéria, que foi aprovada pela Comissão e por este plenário.

Ao defender este instituto que não permitia o uso do cargo para inviabilizar as investigações, angariei a insatisfação --para dizer o mínimo-- do então presidente da Casa, senador Renan Calheiros.

Para minha surpresa, após essa relatoria, fui, em companhia do senador Pedro Simon, sumariamente afastado daquele colegiado pelo líder Raupp, que, após pressão de vários companheiros do partido, da oposição e da população em geral, que congestionou a caixa postal dos senadores, resolveu reconduzir-nos a mim e a Pedro.

Não foi, portanto, com surpresa que nos dias de hoje fui informado que o atual líder afastou-me mais uma vez da Comissão de Constituição e Justiça sem sequer me comunicar oficialmente.

Tendo em vista essa atitude de retaliação mesquinha, comunico à Mesa que não aceito qualquer outra indicação dessa liderança do PMDB para colegiados nesta Casa. Nem mesmo na ditadura tive meus direitos políticos cerceados, apesar de combatê-la diuturnamente.

Agora, em pleno regime democrático, que tive a honra de ajudar a construir, sou impedido de exercer o meu mandato em sua plenitude, frustrando os milhares de pernambucanos que me confiaram a sua representação.

Esse é o primeiro preâmbulo, senhor presidente.

O segundo preâmbulo, antes do meu discurso, é que eu fui procurado pela revista Veja para fazer as páginas amarelas daquela revista no dia 10 de fevereiro. Sobre três assuntos fui instado a falar: sobre PMDB, sobre Senado e sobre governo Lula. Respondi a tudo que me foi perguntado: PMDB, Senado e governo Lula. Voltei ao Senado no dia 16, uma segunda-feira.

A imprensa foi ao meu gabinete, não convoquei a imprensa para o meu Gabinete. A imprensa me procurou no meu Gabinete. Eu disse que não tirava uma vírgula do que a "Veja" havia publicado.

Hoje volto à tribuna, com uma grande expectativa e perspectiva, e quero acrescentar que não tenho uma vírgula a acrescentar ao que já foi colocado na entrevista da revista "Veja". Não sou mesquinho, não sou pequeno. O que tinha de dizer sobre o presidente da Casa já disse; o que tinha de dizer sobre o líder do meu partido já disse. Serei mesquinho e pequeno se acrescentar mais detalhes e mais adjetivos.

Permita Vossa Excelência que passe a ler meu discurso.

Volto a esta tribuna duas semanas depois da entrevista que concedi à "Veja", na qual analisei o quadro político do Brasil. Nesse período, vi, li e ouvi as mais diversas análises sobre as minhas palavras. Levantaram teorias conspiratórias, tentaram me descredenciar.

Neste exato momento em que falo para os senhores e senhoras, sei que estão vasculhando a minha vida, investigando as minhas prestações de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal. Não tenho o que esconder, pois disputei em Pernambuco algumas das eleições mais acirradas da história do Estado.

Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes eles entendem. Essas iniciativas, que têm por objetivo me intimidar, não me surpreendem nem me assustam. Tenho 40 anos de vida pública. Fui deputado estadual, deputado federal, prefeito do Recife e governador de Pernambuco, sempre com votações expressivas e com reconhecimento da maioria do povo de meu Estado. A esses arapongas digo apenas que enfrentei coisas piores quando, na década de 1970, denunciei torturas e violências praticadas pela ditadura militar.

Vocês não me amedrontam!

Estou nesta Casa há dois anos e um mês, e nada do que afirmei ao repórter Otávio Cabral, da revista "Veja", difere muito do que eu disse a alguns dos senhores e das senhoras. Nesta mesma tribuna, já critiquei a degradação pública à qual está submetido à qual está submetido o sistema político brasileiro, alertando para a desqualificação moral dos partidos políticos.

A verdade é sempre inconveniente para quem vive da mentira, da farsa e é beneficiário dessa realidade perversa. Eu constatei, senhor presidente, é preciso que se diga isso com clareza desta tribuna, eu constatei o óbvio. Apenas isso. Essa realidade exige ações corretivas correção de rumos e de práticas.

Eu não vim aqui para citar nomes, reiterar acusações pessoais. Para isso existem Polícia Federal, Ministério Público, tribunais, Tribunal de Contas da União, que devem exercer e vêm exercendo, alguns deles com eficiência essa prática.

Nunca tive, não tenho e nem desejo ter vocação para ser paladino da ética. E mais: desconfio daqueles que querem sempre pairar acima dos demais. A verdade é que fui eleito senador da República para exercer uma função política e não policial ou investigatória.

Mas quero aqui me colocar à disposição de todos aqueles que dentro e fora do Congresso Nacional defendem pensamento semelhante: aqueles que querem partir para a ação e dar um basta aos desvios no exercício da função pública. Alguns parlamentares já me procuraram com esse objetivo, alguns deles inclusive presentes neste plenário. A eles assegurei o meu apoio e o meu engajamento.

O meu objetivo, senhor presidente e para mim é uma honra tê-lo como presidente nesta hora em que eu falo, a minha admiração pela sua correção e pela sua postura, o meu objetivo primordial a minha admiração pela sua correção e pela sua postura.

O meu objetivo primordial foi atingido com a entrevista ao fazer com que uma parte expressiva da sociedade brasileira prestasse mais atenção no que ocorre no nosso país. Um quadro aterrador que até agora vinha sendo encoberto pelos bons resultados da economia.

A sociedade descobriu que vale a pena se indignar, mostrar que nem tudo está perdido, que compactuar com a corrupção não é pré-requisito para a carreira política. É extremamente necessário que algo seja feito, antes que essa degradação comprometa a nossa democracia, levando as novas gerações a um quadro de desalento para com o exercício da política.

Mais importante ainda é que essa mobilização não fique restrita à Câmara e ao Senado Federal, mas que reflita prioritariamente o desejo de toda sociedade brasileira, desejo de quem hoje se expressa por meio de cartas, de e-mails e de telefonemas. O exercício da politica não comporta, senhor presidente, espectadores. Quem não faz politica verá outros fazê-la em seu lugar, para o bem ou para o mal.

Senhor presidente, cobraram-me nomes, uma lista de políticos que não honram o mandato popular conquistado. A meu ver, essa cobrança em si já é uma distorção do papel de um parlamentar que deve ser o de lutar pela ética e por politicas públicas que façam o país avançar.

Instituições como os tribunais de contas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a própria Imprensa têm dado uma contribuição inquestionável e valiosa nessa área.

Não sou afeito aos holofotes e à palavra fácil. Os jornalistas que cobrem os trabalhos do Senado Federal sabem do que estou falando. Mas uma coisa eu posso assegurar a Vossa Excelência: sempre tive posições claras, mesmo nos momentos mais obscuros da história do Brasil. Tenho ojeriza à passividade e à omissão.

Os recentes acontecimentos na Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, são uma prova clara e inequívoca do que explicitei na minha entrevista. Repito: não preciso citar nomes, pois eles vêm à tona, infelizmente, quase que diariamente.

A população que paga seus impostos não compreende o porquê da disputa ferrenha entre grupos partidários, sempre envolvendo empresas de orçamentos bilionários.

Quando ocorrem casos como o de Furnas, não dá para esquecer o que aconteceu e o que foi dito. É papel do Chefe do Executivo, no caso, o Presidente da República, instalar uma auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos. Essa deveria ser a atitude a ser tomada, e não a de deixar a poeira baixar, esperando que a história seja esquecida, abafada por um novo escândalo escândalo, na história do Brasil, que sempre, ultimamente, tem sido incorporado à paisagem.

Celina Vargas do Amaral Peixoto, socióloga reconhecida internacionalmente, neta do Presidente Getúlio Vargas, em carta publicada pela revista "Veja", edição de nº 2.101, manifesta-se tão horrorizada quanto eu com a degradação do quadro político nacional:

"Os políticos lutavam por projetos. Brigavam dentro e fora dos partidos, por ideias e pelo poder legitimamente constituído ou não. Entendia-se que o homem público tinha uma missão a cumprir."

Ou resgatamos, senhor presidente, essa lógica para o exercício da política ou vamos continuar estampando capas de revistas e jornais da pior forma possível. Não pensem que me agradou dizer o que eu disse. Não estou convicto mas estou absolutamente convicto de que tinha que fazê-lo.

Aproveito a oportunidade para agradecer as milhares de correspondências que recebi do País inteiro em apoio à minha entrevista. Foram e-mails, cartas, telegramas, telefonemas. Expresso minha gratidão também pelas cartas enviadas aos jornais e à Revista Veja, as quais tive oportunidade e ler nos últimos 15 dias.

Senhor presidente, o exercício da política não pode ser transformado em um balcão de negócios. O que se vê hoje no nosso país é um sentimento de descrença, com a impunidade corroendo as bases da democracia.

O poder pelo poder leva ao quadro político degenerado que hoje vivemos no nosso País no qual a esperteza é mais valorizada do que a inteligência e a correção ética.

A conclusão de tudo isso é óbvia, senhor presidente, senhoras e senhores senadores. O caminho para resolver

O caminho para resolver as pendências da nossa democracia está em pauta há anos. Refiro-me à reforma política não a esse arremedo de reforma que chegou recentemente ao Congresso Nacional, que, segundo afirmam, será "fatiada". Também não me refiro à fidelidade partidária com "prazo de validade", aprovada pela Câmara dos Deputados.

Uma reforma política que se pretenda séria deve, em minha opinião, incluir e aprovar pelo menos quatro pontos: financiamento público de campanha, fidelidade partidária, fim das coligações nas eleições proporcionais e implantação da cláusula de desempenho.

O financiamento público de campanha é indispensável para evitar a interferência cada vez maior do poder econômico, que corrompe o processo eleitoral.

A proposta de reforma política, debatida há algum tempo pela Câmara dos Deputados, previa o financiamento público com um custo para a campanha eleitoral de R$7,00 por eleitor. Hoje, isso representaria um custo de aproximadamente R$914 milhões para uma eleição nacional, tomando como referência um eleitorado de 130 milhões de pessoas.

De acordo com números do Tribunal Superior Eleitoral, a campanha do ano passado custou cerca de R$2,43 bilhões. A imprensa, por sua vez, calcula que a despesa real representou cerca de cinco vezes esse valor, chegando à cifra de R$12,15 bilhões mais de doze vezes o valor estabelecido no projeto da reforma política.

Não sou ingênuo de acreditar que o financiamento público sozinho vá resolver o problema da corrupção e do desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais. Isoladamente nenhuma dessas propostas que eu citei dará resultados amplos.

Por essa razão, questiono a chamada reforma fatiada. A fidelidade partidária, senhor presidente, por sua vez, é um instrumento para impedir o degradante festival de adesões fisiológicas. Não condeno quem esteja insatisfeito em um lugar e queira ir para outro. Mas, no caso dos partidos políticos, isso deve ser a exceção e não a regra, como tem prevalecido há alguns anos.

De todas as medidas de uma reforma política séria e objetiva, talvez a única que obteria um resultado extraordinário, isoladamente, é a proibição das coligações nas eleições proporcionais. Essas coligações são uma deformidade e uma imoralidade, existentes apenas no Brasil, onde se vota em José e se elege João.

Senhor presidente, se o Congresso Nacional fala de reforma da Previdência, todos se interessam. Recebemos milhares de e-mails, milhares de ligações telefônicas. O mesmo se aplica às reformas trabalhista e tributária. Mas a reforma política é vista pela opinião pública como algo de interesse exclusivo dos políticos.

O cidadão talvez não compreenda que a reforma política é a "mãe" de todas as reformas, justamente por assegurar o aprimoramento das instituições responsáveis pelo encaminhamento de todas elas.

Outro espaço para a degradação do exercício da política reside no Orçamento Geral da União. Sua elaboração, aprovação e execução precisam passar por uma profunda e série reformulação que estabeleça obrigações severas para o Poder Executivo.

O Parlamento não pode continuar sendo um mero atravessador de verbas públicas, com emendas liberadas às vésperas das votações que interessam ao governo.

As distorções começam na elaboração do Orçamento, permanecem na sua aprovação e atingem o auge na hora da liberação dos recursos e quando o dinheiro, que deveria ir para obras prioritárias nos municípios, escorre pelos esgotos da corrupção e dos desvios, muitas vezes com a participação dos ordenadores de despesas do Poder Executivo, indicados pelos partidos políticos.

Senhoras e senhores senadores

Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para informar que apresentei um Projeto de Lei que proíbe que as diretorias financeiras de empresas estatais possam ser ocupadas por indicações partidárias. Minha proposta reservará esta posição com exclusividade para funcionários de carreira dessas empresas e autarquias.

Além disso, esses diretores terão que ter seus nomes aprovados pelo Senado Federal, seguindo o exemplo do que já ocorre hoje com os dirigentes das agências reguladoras.
A classe política se tivesse bom senso deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira, dos cofres.

Senhoras e senhores senadores

Deixei para a parte final deste meu pronunciamento a questão da impunidade, que considero a consequência mais nefasta do quadro de degradação da política e dos nossos compromissos políticos, sociais e éticos.

Sarney: fraude não é motivo para afastar

O Globo


Pelo menos cinco partidos pedirão hoje ao comando do Senado o afastamento do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, que omitiu uma mansão em Brasília de R$ 5 milhões. O presidente do Senado, José Sarney, pediu apuração ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas manteve Agaciel no cargo. (págs. 1 e 8)