Fernanda França
Divulgação
Ministro Paulo Bernardo garante a Delcídio que emendas individuais serão preservadas
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) afirmou hoje que o pacote habitacional anunciado pelo presidente Lula vai gerar milhares de empregos e estimular vários setores da economia.
Entre estes setores, estão a construção civil, o comércio e a indústria de móveis e bens de consumo duráveis, intimamente relacionados à aquisição da casa própria.
Ao todo, o programa prevê a construção de 1 milhão de moradias, das quais 400 mil se destinam às famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), que pagarão prestações reduzidas.
A parcela deverá comprometer até 10% da renda pelo prazo de 10 anos. Essas famílias terão subsídio integral, com isenção do seguro.
Para quem possui renda entre três e seis salários mínimos, o pagamento da prestação prevê o comprometimento de até 20% da renda.
O total de moradias para essa faixa também será de 400 mil unidades. Para essa faixa de renda, haverá aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
O governo estima que o impulso do pacote no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) será de 0,7 ponto percentual.
“É um pacote muito amplo, que, sem dúvida alguma, vai ter reflexos positivos em praticamente todos os segmentos da economia, começando pela indústria da construção civil, e passando, também, pelas grandes obras de infraestrutura, porque os estados e municípios terão que levar água, energia, asfalto e construir áreas de lazer, escolas e postos de saúde nos conjuntos habitacionais a serem implantados a partir deste ano”, prevê o senador.
Relator-geral do Orçamento da União de 2009, Delcídio participou na terça-feira, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, da reunião do Conselho Político. Durante o encontro, o governo discutiu, entre outros temas, o programa habitacional.
O pacote de estímulo à construção civil está orçado em R$ 34 bilhões, dos quais R$ 16 bilhões são de recursos próprios do governo e o restante de outras fontes, entre elas a redução da carga tributária sobre o setor.
“Reduzir a carga tributária é importante, mas é preciso avançar mais”, acredita Delcídio.
Delcídio destaca ainda que o pacote habitacional do governo vai beneficiar diretamente Mato Grosso do Sul.
“Neste momento de crise, que, inclusive, obrigou o governador André Puccinelli a gastar R$ 130 milhões das reservas do tesouro estadual para compensar a queda na arrecadação, investir em habitação é fundamental. A emenda popular, que incluímos no Orçamento da União de 2009, destina R$ 75 milhões para a construção de 5 mil moradias em todas as regiões do Estado. Agora é a hora dessa previsão sair do papel”, afirmou o senador.
Emendas preservadas – Delcídio revelou que na reunião do Conselho Político ficou definido que, na hora de cortar as despesas previstas para este ano, o governo vai preservar as emendas individuais dos parlamentares para atender os municípios, e fazer de tudo para não comprometer as emendas de bancada em favor dos estados.
De acordo com Delcídio, na semana que vem, o Diário Oficial da União deve publicar decreto regulamentando o contingenciamento de R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009.
No final do mês, o governo vai apresentar cronograma de liberação de recursos para atender as emendas individuais de todos os deputados e senadores.
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