sábado, 31 de maio de 2008

Senador Valter Pereira aprova emenda para rodovia BR 262

Sábado, dia 31 de Maio de 2008 às 08:00hs


A Comissão de Infra Estrutura do Senado aprovou cinco emendas que devera apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO 2009, com benefícios aos setores de transporte rodoviário, fluvial e ferroviário.

Uma das emendas, de autoria do senador Valter Pereira (PMDB), beneficia a manutenção da rodovias BR-262, desde a divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul até a fronteira do Brasil com a Bolívia.

Para escolher cinco emendas, o relator, senador Adelmir Santana analisou 29 emendas, das quais oito, de autoria do senador sul-matogrossense. Apesar de lamentar a rejeição de outras propostas de sua autoria, Valter Pereira concordou que o relator demonstrou "acuidade" ao decidir entre as propostas e escolher as que têm "sintonia com os objetivos nacionais", Ele destacou que as emendas selecionadas contemplam o objetivo de fortalecimento, tanto nacional como internacional, do Mercosul.

Prevista na Constituição de 1988, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como meta principal estabelecer critérios para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), explicando onde serão feitos os maiores investimentos, alem de estabelecer metas e prioridades da administração federal federal.

SUPREMO NA VANGUARDA

“ O Supremo coloca se na vanguarda das expectativas e no cumprimento de sua histórica missão” afirmou o senador Valter Pereira ao comentar no Plenário, o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a liberação de células troncos para pesquisas. Para ele, a decisão atende a expectativa e esperança de milhões e milhões de brasileiros que poderão ter no futuro o acesso a tratamento mais eficazes no combate a doenças genéticas e nos casos de fraturas graves.

Fonte: AQUIDAUANA NEWS

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Frente parlamentar defende direitos dos aposentados



"O governo Lula avançou muito, mas tem uma dívida com os idosos", afirmou ontem Paulo Paim (PT-RS) ao defender projeto de sua autoria que extingue o fator previdenciário no cálculo de aposentadorias (PLS 296/03). A posição foi manifestada no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Câmara dos Deputados, na presença de representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e das federações de aposentados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Norte. A proposta, aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, extingue o fator previdenciário para que o valor da aposentadoria volte a ser calculado por média aritmética simples, levando em conta os últimos 36 salários de contribuição. Implantado em 1999, o fator previdenciário mudou o cálculo da aposentadoria, que passou a ser definida a partir da combinação da idade do segurado, do tempo de contribuição para a Previdência e da expectativa de vida do segurado. Fonte: Jornal do Senado.




RÁDIO
- Paim pede celeridade à Câmara na aprovação de estatutos da Pessoa com Deficiência e da Igualdade Racial



TV

- Brasil precisa atentar para a chamada crise dos alimentos, diz Paim
- Vídeo 2



BLOG DO PAIM

120 anos depois...

Preconceito, Discriminação Zero! - Correio do Povo
O Brasil é um país de grande magnitude, com um crescimento reconhecido mundialmente. Porém, o que nem todos sabem é que também somos a maior nação negra fora da África e nem que fomos o último país a abolir a escravidão: em 1888. A Abolição da Escravidão foi muito esperada; porém, passados 120 anos, nossa realidade nos mostra que ela foi inconclusa. Hoje, a maioria dos negros mora em favelas. De cada dez assassinados, oito são negros. Eles ainda ocupam postos de menor destaque e recebem salários mais baixos. Conforme pesquisa do Ipea, a renda dos negros equivale a 53% da renda dos brancos. Dos trabalhadores sem carteira, 55,4% são negros, e no serviço doméstico eles são 59,1%. O desemprego atinge os negros em 1 milhão a mais do que os brancos. A remuneração bruta de um branco é de R$ 1.087,14, enquanto a de um negro é R$ 578,14.
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Crise dos alimentos
Uma ampla análise sobre a crise mundial dos alimentos foi feita, nesta segunda-feira, pelo senador petista Paulo Paim. "O aumento no preço dos alimentos é uma combinação de fatores, entre eles, a disparada do preço do barril de petróleo; as quedas que vários países sofreram em suas safras, e aí temos que considerar as mudanças climáticas que afetaram a produtividade; mudanças cambiais; especulação no mercado financeiro, pois, devido à falta de confiança no dólar, os fundos de investimentos passaram a buscar lucros mais altos nas commodities; e o considerável aumento do consumo de alimentos, principalmente, por parte dos países emergentes", explicou Paim. Fonte: Jornal do Comércio - Edgar Lisboa.

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/08, proveniente da Medida Provisória (MP) 415/08, que torna mais rígidas as regras sobre consumo de bebidas alcoólicas para motoristas, punindo a ingestão de qualquer quantidade, mas libera a venda nas margens de rodovia. O projeto foi aprovado com seis emendas do relator-revisor, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que permitiu a venda em estabelecimentos comerciais como hotéis-fazenda, localizados em áreas rurais. Com as alterações impostas pelo Senado, a matéria volta à apreciação da Câmara dos Deputados.
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Debate na CDH identifica casos de intolerância religiosa
Participantes da audiência pública que discutiu questões religiosas relacionadas ao povo negro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) denunciaram casos de intolerância religiosa. A audiência faz parte do ciclo de debates sobre questões relativas ao povo negro, que inclui debate sobre os 120 anos da "abolição não conclusa" e outros temas, em reuniões realizadas durante todo o mês de maio na comissão.
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Senado vai votar anistia para o Almirante Negro
O Senado Federal aprovou quinta-feira, por unanimidade, requerimento de autoria de Paulo Paim (PT) para que o Projeto de Lei 7.198/02, que concede anistia post mortem ao gaúcho de Encruzilhada do Sul e líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto, e aos dois mil marinheiros que participaram do movimento, seja votado em regime de urgência. O projeto foi aprovado no dia 13 de maio na Câmara dos Deputados, mas, como recebeu emenda, voltou ao Senado.
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CURTAS
Rapidez
Paulo Paim (PT) acha que a recuperação do fundo dos portuários (Portus) foi decidida em tempo recorde pelo ministro Pedro Brito, pois o tema foi debatido na Comissão do Senado no dia 6 de maio e a solução já está a caminho. Fonte: Zero Hora - Ana Amélia Lemos.

Projeto
O senador Paulo Paim (PT) apresentou projeto de lei que determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais. Fonte: Jornal do Comércio.

terça-feira, 27 de maio de 2008

DEPUTADO DAGOBERTO NOGUEIRA PODERÁ SER CANDIDATO Á PREFEITO DE CAMPO GRANDE


Com apoio do pedetista Carlos Lupi (ministro do trabalho), o deputado federal Dagoberto Nogueira volta a defender candidatura própria

PDT caminha para candidatura própria na Capital

Redação DA FM PAN

Após receber o apoio do presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, para ser candidato a prefeito pelo partido em Campo Grande, o deputado federal Dagoberto Nogueira (MS) afirmou que as conversas sobre coligação eleitoral com o prefeito e candidato à reeleição Nelson Trad Filho (PMDB) estão esgotadas.

Para o deputado federal, o PDT caminha a passos largos para a candidatura própria para prefeito de Campo Grande. “Eu acho que sim (que o PDT caminha para a candidatura própria). Para o PDT, indicar vice é um retrocesso grande”, afirma.

O parlamentar afirma que Nelsinho Trad não mostra compromisso com as negociações que vinham sendo feitas com o PDT. “O prefeito não consegue se impor”, disse. “Nelsinho não tem comando, ele não tem firmeza, não tem compromisso”, acrescentou.

Dagoberto disse que a indefinição por parte do PMDB prejudicou a sua candidatura, mas que ele tem até 30 de junho para se viabilizar novamente. “Tiraram-me 90 dias da campanha”, afirma.

Ele justificou ainda que “estava concordando” em ter o nome colocado como vice de Nelsinho “para mostrar que não era um projeto pessoal”, mas que prefere permanecer na Câmara dos Deputados a ser vice do atual prefeito.

Dagoberto quer voltar a conversar com o PT para tentar convencê-los a indicar um candidato à vice-prefeito na chapa dele.

Campo Grande News

domingo, 25 de maio de 2008

No Senado, honestidade vale mais morta do que viva (Blog do Josias)

No ano da graça de 2001, a presidência do Senado foi disputada à maneira dos caiapós de Altamira: na base do facão.



Disputaram a cadeira o baiano Antonio Carlos Magalhães (PFL, à época) e o paraense Jader Barbalho (PMDB).



Prevaleceu, como se sabe, Jader. Depois, descobriram-se “barbalhidades” que assentaram na história do Senado uma de suas páginas mais funestas.



Poderia ter sido diferente. Sob o ruído rascante dos facões, o senador José Jefferson Carpinteiro Péres (PDT) constituía uma alternativa mansa.



Ofereceu aos colegas o bom nome e a biografia impoluta como opções ao escárnio. Jefferson Péres era chamado, então, de “terceira via”.



O Senado preferiu a via de sempre, a tradicional, a “barbalha”. E arrastou para dentro do plenário as malfeitorias que levariam o Congresso à crise e Jader à renúncia.



Mais tarde, Jefferson Péres viu formar-se à sua frente uma barricada. Ergueu-a o ex-senador Ney Suassuna (PB), na ocasião líder do sempre majoritário PMDB de Jader.



Negaram à correção uma cadeira no Conselho de Ética do Senado. O vetado, em entrevista ao repórter Carlos Marchi, reagiu com o humor que lhe era próprio, corrosivo:



"Eu aceitei com humildade, porque o Suassuna, com seu espírito de modernidade, achou que estou superado, com meus 75 anos. Eu defendo umas teses que não são muito atuais – ética, moral, essas coisas. Para o Suassuna, isso é coisa superada."



Enrolado no escândalo das sanguessugas, Suassuna sucumbiu ao entrincheiramento do eleitor paraibano. Jader foi devolvido ao Congresso pelas urnas do Pará. Voltou rebaixado a deputado. Mas voltou.



Na manhã da última sexta-feira, um infarto apontou para Jefferson Péres (PDT-AM) a última, a inevitável, a inelutável via. O senador foi ao esquife com 76 anos. E converteu-se, aos olhos dos colegas, num santo instantâneo.



Seguiram-se à morte lamentações unânimes. “O Senado perde a sua referência moral”, lamuriaram muitos. “É uma perda irreparável”, choramingaram outros tantos.



No Brasil é assim. O cidadão nasce, cresce e vive sob a pele de homem. Mas fenece como santo. Entre nós, a morte é de uma eficácia promocional hedionda.



Os cemitérios brasileiros são hortas de virtudes. O morto com defeitos é uma utopia. A morte canoniza até os piores canalhas.



No caso de Jefferson Péres, todas as loas são justificáveis. Não era santo. Mas levou para a cova a ventura de ter cruzado o pântano da política incólume.



Em meio à impudência, escreveu uma biografia de decência. Compensava a miudeza do físico com o comportamento graúdo.



Esquivava-se das nomeações políticas. Mantinha a mulher no gabinete, negando a ela o acesso ao salário da Viúva. Não punha a mão em verba de representação. Devolvia os presentes que aportavam sobre sua mesa.



Nas muitas crises do Legislativo –à de Jader sobreveio a de Renan Calheiros— Jefferson Péres nunca foi pilhado em gestos ou intenções suspeitas. Confrontado com tentativas de acobertamento, postava-se do lado dos que queriam arrancar a coberta.



Andava desiludido o senador. Falava em abandonar a vida pública. Havia uma dose de cálculo na fuga anunciada das urnas de 2010. Sabia que não eram negligenciáveis as chances de ser barrado pelo voto.

A morte, em sua nefasta sabedoria, poupou o eleitor amazonense de um desatino. E forçou os colegas do senador a pronunciarem um lote de hosanas que soam como expiação tardia de um pecado imperdoável.



Os senadores enxergam no cadáver de Jefferson Péres virtudes que não foram capazes de valorizar enquanto o virtuoso ainda equilibra-se dentro dos sapatos.



No Senado, a honestidade vale mais morta do que viva, eis a revelação que José Jefferson, carpinteiro de um Péres raro, deixa como legado.

Escrito por Josias de Souza às 00h44

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Governo da Colômbia diz que nº 1 das Farc morreu

Semana
Não foi exibida uma mísera prova. Mas o governo da Colômbia assegurou, em nota, que está morto o fundador e principal mandachuva das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).



Na certidão de nascimento, chamava-se Pedro Antonio Marín. Entre os companheiros, era “Tirofijo” –“tiro certeiro”, em espanhol.



Tirofijo teria passado desta para melhor -ou pior, vai saber!- em ocorrido em 26 de março. Não o passaram nas armas. Segundo a vesão oficial, teria sido traído pelo coração. Morreu de infarto.



As Farc não comentaram a notícia. Uma novidade desencavada pela repórter María Isabel Rueda. Ela conversou com um dos ministros do gabinete do presidente Álvaro Uribe: Juan Manuel Santos.



A entrevista da repórter com o ministro foi às páginas da revista Semana, que chegou às bancas neste sábado (24). A certa altura, Juan Manuel disse: Tirofijo "anda no inferno, para onde vão os criminosos quando morrem".



Contou que a informação chegou ao governo colombiano por meio de um informante. Fonte, segundo ele, qualificada. “Nunca falhou.”



Depois que a notícia já ganhara as ruas, o governo emitiu nota confirmando. A ser verdade, terá sido a mais duro revés já sofrido pelas Farc.



Dono de uma biografia de romance, Tirofijo pegou em armas no ano de 1948. Tinha, então, 19 anos. Não largou mais o cano. Fundara as Farc em 94. Era seu líder mais prestigiado. Também o mais velho. Estima-se que estivesse com 80 anos.



Como a luta continua e a fila precisa andar, diz-se que "Tiro Certeiro" já teria substituto: Guillermo León Sáenz. Codinome Alfonso Cano. Um antropólogo de 60 anos. É o novo inimigo número um do governo colombiano.

Escrito por Josias de Souza às 00h37

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Governo do Amazonas decreta três dias de luto pela morte de Jefferson

23/05/2008 - 09h33
Péres
Liliane Maia
Especial para o UOL
Em Manaus

Atualizada às 17h44

O governo do Estado do Amazonas declarou luto oficial por três dias em reconhecimento aos serviços prestados pelo senador amazonense Jefferson Péres (PDT/AM), de 76 anos, que faleceu nesta sexta-feira (23) em Manaus às 6h10, vítima de um infarto agudo do miocárdio.

A família aceitou a oferta do governo do Estado, e o velório do senador acontece no Centro Cultural Palácio Rio Negro, antiga sede do governo do Estado, nesta tarde. O enterro foi marcado para as 16h de sábado (24) no cemitério São João Batista.


Amazonense Jefferson Péres era
o líder do PDT no Senado Federal

'Brasil perde referência ética'
O vice-presidente da República, José Alencar, deveria chegar à cidade às 22h desta sexta para o velório.

Segundo o vice-governador, Omar Aziz, o senador teria acordado, escovado os dentes e reclamado de uma forte dor no peito, mas não resistiu e faleceu em sua casa, no bairro Adrianópolis, antes mesmo de o médico chegar.

A informação foi passada para o vice-governador pela esposa do senador Jefferson Péres, Marlídice de Souza Carpinteiro Péres, em ligação para a família para confirmar a notícia.

Surpresa e lamento
O senador Artur Virgílio Neto (PSDB/AM) foi um dos últimos políticos a conversar com o senador Jefferson Péres. Eles viajaram juntos de Brasília para Manaus nesta quinta-feira (22), feriado de Corpus Christi, e conversaram por cerca de 40 minutos. Segundo o colega, Péres demonstrava tranqüilidade e em nenhum momento teria reclamado ou feito referência à problemas de saúde.

"Ele parecia e estava absolutamente bem", disse Artur Virgílio à imprensa, ao comentar em Manaus a morte do senador. Para ele, Jefferson Péres foi "um dos melhores senadores que o Amazonas deu ao Brasil, com um senso de justiça extraordinário, um homem com profundo conhecimento da política". "Perdemos todos. O Amazonas e o Brasil", completou.

Já o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), disse que ele e sua família estão muito abalados com a morte do senador. Para Braga, Péres foi um marco na ética da política nacional e citou o momento em que ele se elegeu pela primeira vez senador, em 1995. "Naquele momento já testemunhávamos o destaque que Péres teria na política nacional", ressaltou

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Câmara endurece pena para seqüestro relâmpago

15/05/2008 - 09h16


Brasília - O plenário da Câmara aprovou ontem um pacote de projetos na área de segurança pública, em votação simbólica, para agilizar julgamentos e endurecer penas dos crimes. Entre eles, está o projeto de lei 4.025/01, do Senado, que tipifica o crime de seqüestro relâmpago, atribuindo penas mais rígidas para a extorsão se for cometida com restrição da liberdade da vítima - ou se resultar em lesão corporal grave ou em morte. O texto voltará a ser analisado pelo Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.

De acordo com o projeto, caso a extorsão seja cometida mediante seqüestro com duração de menos de 24 horas, a pena será de 10 a 17 anos de prisão. A pena aumenta em um sexto se a vítima for menor de 18 anos ou se o crime for cometido por uma quadrilha. Caso haja lesão corporal ou morte, a punição aumenta e a pena passa a ser de 28 a 30 anos de prisão.

Anteriormente, havia uma discussão jurídica sobre o tema. Alguns juízes identificavam o crime como roubo, enquanto outros consideravam extorsão. Agora, criou-se um crime autônomo, deixando claro que há uma conduta própria.

Apesar de ser um dos crimes mais traumáticos para as vítimas e de se tornar cada vez mais violento, o seqüestro relâmpago não aparece nos dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Nas estatísticas, o crime é computado como roubo qualificado, o que impede que se tenha a noção real do problema, principal causa de stress pós-traumático em vítimas de violência, ao lado dos seqüestros com cativeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

AE

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Comissão da Câmara aprova licença-maternidade de seis meses

14/05/2008


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que concede incentivo fiscal a empresas que prorrogarem a licença-maternidade por 60 dias. Com essa prorrogação, a licença pode chegar a seis meses. Pelo projeto, para ter direito ao benefício, a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto. O projeto também estende o direito à mãe adotiva.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comissão da Câmara aprova licença-maternidade de seis meses; você aprova a proposta? Dê sua opinião.

Comissão da Câmara aprova licença-maternidade opcional de 6 meses
Maioria dos internautas rejeita ampliação da licença-maternidade
Bate-papo: problemas brasileiros

Fonte: Uol Últimas Notícias

terça-feira, 13 de maio de 2008

Antônio João, suplente do Senador Delcídio Amaral, confirma sua saída do comando do PTB

Segunda-feira, 12 de Maio de 2008 | 16:17Hs
Carolina Acosta

O presidente regional do PTB, Antônio João Hugo Rodrigues, confirmou hoje por meio de sua assessoria que está deixando o comando do partido no Estado, bem como abandona a intenção de concorrer nas eleições deste ano.

“Vou embora para casa cuidar da minha vida. Às vezes parece que a política não é para gente séria. Gente boa sofre muito na política”, afirmou. Rodrigues é jornalista e proprietário do Grupo Correio do Estado, bem como suplente do senador Delcídio do Amaral (PT).

Rodrigues deve ter a destituição anunciada até amanhã, após o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, confirmar a decisão. Conforme o ainda presidente, a decisão foi tomada “única e exclusivamente” por Jefferson.

“O Roberto Jeffersn me chamou para uma reunião com ele nesta terça-feira em Brasília. Mas não vou. Não tem mais nada para ser conversado. Não sei porque estão fazendo isso. Não cometi crime nenhum contra o PTB, então não preciso dar satisfações”, disparou Rodrigues, considerando-se vitimado pelo partido.

Conforme Ivan Louzada, diretor financeiro do PTB/MS, o afastamento de Rodrigues se deve a sua proximidade com o ex-ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, desafeto do petebista e que estaria articulando assumir o comando partidário.

“No último almoço que tive com o Mares Guia ele me confidenciou que nem tem mais interesse em permanecer no PTB. Como é que ele estaria articulando para assumir a presidência do PTB numa eleição que só ocorre daqui a dois anos?”, questionou Rodrigues.

O jornalista relatou que Jefferson atribui sua saída a fatores do próprio Estado. Após ter essa informação, ele determinou a troca das chaves do diretório regional.

“Mandei trocar mesmo a fechadura. O Ivan e o Walter Carneiro [secretário-geral da legenda], que tem cargo no governo, estavam querendo organizar 20% dos diretórios do PTB só com gente deles. Iriam passar o final de semana no diretório se articulando. Como ainda era presidente do partido, eu era responsável pelo que aconteceria lá. E eu não iria permitir que isto acontecesse”, argumentou Rodrigues, ao informar que já entregou as novas chaves a Louzada.

“Tudo o que tem ali dentro é meu. Eu sustentava o PTB com os meus próprios recursos, além de pagar contas deixadas por outros presidentes. À medida que este novo diretório for se estruturando, vou tirando o que é meu de lá”, disse o presidente.

Hugo Rodrigues finalizou destacando que Louzada “foi usado como um inocente útil nesta história. Mas com o passar do tempo, dependendo para que lado for o PTB, a gente vai ficar sabendo quem está por trás desta história”. Ele destacou, ainda, que pretende continuar filiado ao partido.

Sob o comando de Rodrigues, o PTB se aproximou do PT durante o governo de Zeca, com quem manteve uma relação tumultuada - atualmente ambos são desafetos políticos. O petebista ainda foi defensor da candidatura de Delcídio do Amaral ao governo em 2006 (assumindo assim o mandato de senador) e à prefeitura da Capital neste ano, disputa que o petista rejeitou.

site: campograndenews

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Estatuto da Igualdade Racial: Aprovação urgente é defendida em audiência pública

De: Imprensa - Senador Paim
Para: Edson Nogueira Paim
Data: 09/05/08 15:32

Assunto: Notícias do senador Paulo Paim de 09/05/2008







A urgência na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial pela Câmara dos Deputados foi defendida por todos os participantes da audiência pública promovida nesta quinta-feira (08) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto foi aprovado pelos senadores em 2005 e, desde então, aguarda a deliberação dos deputados. Na opinião do professor Carlos Alves Moura, secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a demora no exame da matéria priva a população negra de direitos básicos e "prolonga o sofrimento dos despossuídos".


Paim elogia programa Territórios da Cidadania
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou, nesta quinta-feira (8), o programa Territórios da Cidadania, que abarca 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais. O foco do programa está voltado para as áreas rurais pobres, e num primeiro momento, atingirá mil municípios, embora a meta seja atender, a longo prazo, dois milhões de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como as dos quilombolas.


Paim lamenta danos causados por ciclone no Sul e aguarda ajuda oficial
Duas décadas após a Constituição de 1988 ter reduzido a jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, o movimento sindical pressiona os sindicatos patronais e o Congresso para diminuir a carga para 40 horas, sem corte nos salários. Além de possibilitar emprego para um maior número de pessoas, os sindicalistas alegam que uma nova redução permitirá aos trabalhadores mais tempo livre para investir em qualificação profissional e também no lazer.


Pacto entre governo e portuários pode solucionar crise do fundo Portus
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , nesta terça-feira (6), que discutiu a situação do fundo de pensão Portus o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu um pacto entre governo e trabalhadores dos portos brasileiros para que não seja tomada nenhuma medida em relação ao fundo antes de o Executivo apresentar alternativas no sentido de resolver a situação. Há a previsão de que no dia 14 deste mês a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, decida pela liquidação do fundo devido a dívidas do Portus no valor aproximado de R$ 1,5 bilhão.

Câmara ainda discute paridade com mínimo
Apesar de a Câmara ter rejeitado na quarta-feira a paridade de reajuste das aposentadorias e do salário mínimo, a questão permanece em discussão na Casa. Na sessão de quarta-feira, durante votação da medida provisória que aumentou o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415, os deputados rejeitaram 15 emendas ao texto da MP, que propunham, entre outros pontos, o mesmo reajuste do mínimo às aposentadorias. Sobre esse tema havia emendas do senador Paulo Paim (PT-RS), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e do deputado Fernando Coruja (PPS-SC).


Foro privilegiado, privilégio de muitos - Artigo - Senador Paulo Paim
Nossa Constituição determina a aplicação da lei da mesma forma para todos os cidadãos, independente de posições sociais ou de cargos. Porém, na prática, isso não se mostra verdadeiro. Um exemplo é o foro privilegiado em que pessoas que ocupam determinados cargos públicos têm direito a um julgamento diferenciado. Ao invés de serem julgados por juízes de primeiro grau, são julgados por instâncias superiores.


Sindicatos querem redução da carga horária semanal para 40 horas
Duas décadas após a Constituição de 1988 ter reduzido a jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, o movimento sindical pressiona os sindicatos patronais e o Congresso Nacional para diminuir a carga para 40 horas, sem corte nos salários. Além de possibilitar emprego para um número maior de pessoas, os sindicalistas alegam que uma nova redução na jornada permitirá aos trabalhadores mais tempo livre para investir em qualificação profissional e também no lazer.


Paim Insiste - Reajuste paritário ainda pode passar
Apesar de ter sido rejeitada na quarta-feira, a paridade no reajuste das aposentadorias e do salário mínimo permanece em discussão na Câmara. É que aquela votação não prejudicou a tramitação de outra emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) com o mesmo objetivo. A emenda foi feita ao projeto que estabelece a política de longo prazo para o salário mínimo e será discutida em comissão especial que ainda não está funcionando na Câmara. O Senado aprovou essa emenda no mês passado, em um sessão na qual também foi aprovado o projeto que acaba com o fator previdenciário para as aposentadorias.

Fonte: O Estado de S.Paulo

sábado, 10 de maio de 2008

Deputado Dagoberto Nogueira poderá ser candidato a Vice-Prefeito de Campo Grande - MS

PMDB oficializará na próxima semana convite ao PDT
Sexta-feira, 09 de Maio de 2008 19:16
Ângela Kempfer e Humberto Marques
Minamar Junior

Trad Filho vai formalizar convite para PDT compor aliança na semana que vem; vice deve fazer parte do acordo

O prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) confirmou que na próxima semana vai oficializar o convite ao PDT para integrar o grupo de apoio à reeleição em Campo Grande. A formalização é o aval que os pedetistas esperam para definir quem será indicado como vice na chapa.

A indicação é condição do PDT para a aliança na capital e o nome do deputado federal Dagoberto Nogueira o mais cogitado para o posto, apesar de resistência entre os peemedebistas e bancada de sustentação do prefeito na Câmara Municipal.

Trad diz que se o cargo ficar como o PDT, “não vai interferir” na escolha dos pedetistas, seja lá qual for o indicado.

O prefeito também comentou, durante solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira, nesta noite, a possibilidade de apoio do PT.

Para Trad, não há nada de estranho no fato dos petistas buscarem um acordo, porque existe uma orientação nacional do PT para “evitar confronto com o PMDB, principalmente em cidades que estão recebendo repasses consideráveis do governo Lula, como acontece com Campo Grande”, argumenta.

sábado, 3 de maio de 2008

Corpo de Ricardo Izar é velado em SP; veja repercussão

03/05/2008 - 14h32

da Folha Online

Atualizada às 14h34

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), 69, morreu na tarde desta sexta-feira em São Paulo, vítima de falência múltipla dos órgãos. O corpo está sendo velado na Assembléia Legislativa de São Paulo, na zona sul da cidade.

Passaram pelo velório o senador Romeu Tuma (PTB-SP), o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), o ex-deputado federal Fábio Feldman (PSDB-SP), entre familiares, amigos e outras autoridades. Veja repercussão:

PAULO MALUF (PP-SP), deputado federal:
"Eu conheço o deputado há 40 anos. E quem conhece há 40 anos acho que pode testemunhar. Ele foi um grande paulista, um grande brasileiro, um bom pai, um bom marido, um bom filho. Por duas vezes trabalhou comigo na Prefeitura de São Paulo. (...) Foi um trabalhador exemplar e muito das coisas que têm em São Paulo, São Paulo deve ao trabalho dele."

ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados:
"O PTB perde alguém que ocupava uma função importante. Toda morte deixa um vazio. Izar deixa um vazio para aqueles que aprenderam a conviver e a confiar nele. Izar cresceu politicamente nas últimas duas legislaturas politicamente no Congresso."

GERALDO ALCKMIN (PSDB-SP), ex-governador de São Paulo:
"Izar era um veterano, muito trabalhador. Uma característica dele era essa dedicação à vida pública. Era uma pessoa muito amiga. Teve um papel importante nos últimos anos na presidência do Conselho de Ética da Câmara. Fez um trabalho com serenidade e senso de Justiça."

LUIZ MARINHO (PT-SP), ministro da Previdência:
Era um batalhador pelas suas idéias, pelos seus ideais. Uma pessoa amiga, de boa interlocução. A política brasileira perde com o falecimento de Ricardo Izar.

ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ), presidente do PTB:
"É uma perda considerável. Era um homem de bem, um bom pai, um bom amigo. O PTB de São Paulo perde. Perde o Brasil. Nesse momento, em que são raros bons homens na vida pública fica um vazio. Ele afia com bom senso e serenidade. Tivemos uma sólida amizade."

VAZ DE LIMA (PSDB-SP), presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo:
"Lamentamos a morte do deputado federal Ricardo Izar. Homem sério que soube honrar e defender os interesses do nosso Estado. Presidiu com espírito público e valorizou o Conselho de Ética da Câmara Federal e, em Brasília justificou com seu trabalho, a confiança do eleitor paulista. Em nome da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nosso mais profundo sentimento."

ROMEU TUMA (PTB-SP), senador:
"Tenho uma afeição muito grande por Izar. A morte dele foi uma surpresa e nos entristece. Ele desenvolvia um belo trabalho no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados"

JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), líder do PSDB na Câmara dos Deputados:
"Izar era um parlamentar de muita experiência e que tinha uma grande responsabilidade no Parlamento. A sua morte é, sem dúvida, uma perda para a vida pública de São Paulo."

sexta-feira, 2 de maio de 2008

CARLOS LUPI, MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, DEFENDE O DEPUTADO PAULO PEREIRA DA SILVA, O PAULINHO (PDT-SP)

02/05/2008 - 19h07
Para Lupi, acusações a Paulinho não passam de indícios e ilações
RIO - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que as acusações contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), não passam, por enquanto, de "indícios e ilações". Segundo Lupi, qualquer opinião sobre o assunto só poderá ser dada depois do amplo direito de defesa.

O nome de Paulinho consta de relatório da Polícia Federal enviado para a Justiça Federal em São Paulo sobre a investigação sobre possíveis desvios de recursos em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a PF, Paulinho teria levado R$ 325 mil para intermediar financiamento de R$ 124 milhões para a Prefeitura de Praia Grande.

"Eu acho que num processo democrático compete ter a investigação, a apuração da
investigação, o direito de defesa e a aí a Justiça julga. Não acho correto você apurar e denunciar, fazer um verdadeiro tribunal de inquisição. Eu não participo deste tipo de ação", frisou Lupi, que participou hoje do lançamento da nova carteira de trabalho no Rio de Janeiro.

Mas, apesar de condenar as críticas feitas a Paulinho antes de um julgamento formal, o ministro deixa claro que não colocaria a mão no fogo pelo colega de partido.

"Mão no fogo, qualquer um que coloca pode se queimar. Eu não coloco a mão no fogo em nenhum processo da minha vida cotidiana. Até porque eu sei o que é a queimadura do fogo", ressaltou, acrescentando que, ontem, nos festejos de 1º de maio, Paulinho afirmou que não tem nenhuma ligação com o escândalo.

Lupi também explicou que, como conselheiro do BNDES, acredita que um integrante do conselho não tem mecanismos para interferir em operações do dia-a-dia do banco de fomento.

"O Conselho só discute temas macro. A gente discute o orçamento anual, os projetos maiores do BNDES, a gente nunca discutiu varejo. A gente não discute se vai liberar A ou B", disse.

(Rafael Rosas | Valor Online)

UOL

quinta-feira, 1 de maio de 2008

A balada de Narayama (Senador Paulo Paim)



Foto: Agência Senado

Enquanto generosos reajustes estão sendo concedidos a várias categorias, pensões e aposentadorias foram drasticamente comprimidas. O que lembra o filme japonês A Balada de Narayama, que se passa em uma pequena aldeia japonesa séculos atrás. Nessa aldeia, quem chega aos 70 anos é levado ao topo de Narayama, a nevada montanha próxima, para ali aguardar a morte por congelamento. Uma drástica aplicação da regra darwiniana da sobrevivência do mais apto que o Japão, hoje um país próspero e com uma elevada expectativa de vida, superou há muito tempo e que nós temos de superar também. A emenda proposta pelo senador Paulo Paim, que estende a aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo é pelo menos um ponto de partida para isso. Fonte: Zero Hora - Moacyr Scliar.




RÁDIO
- Paim comemora decisão judicial baseada no Estatuto do Idoso



TV

- Paim denuncia INSS por supostas falhas em perícias médicas



BLOG DO PAIM

DIA DO TRABALHADOR

Dia do Trabalhador - Artigo - Senador Paim
Todos os anos quando, no 1º de maio, o país pára suas atividades para homenagear seus trabalhadores e trabalhadoras, sejam eles da ativa ou aposentados, o significado da força trabalhadora ecoa através do silêncio das máquinas, das fábricas, dos escritórios, dos bancos, dos restaurantes, dos consultórios, das escolas fechadas, das feiras, das ruas comerciais abandonadas e, nos campos, quando as enxadas repousam e os tratores calam.
É aí, nesse silêncio, que enxergamos o poder que homens e mulheres imprimem ao trabalho. Nós nos damos conta de que o caminho que uma Nação percorre tem as pegadas fortes deles e que, exercendo as mais diferentes profissões, eles dão vida e fazem pulsar o coração do espaço que ocupamos.
Que homenagens fazer àqueles que têm tamanha representatividade? Não seria melhor se o 1º de maio fosse transformado em "Dia do Trabalhador", ao invés de comemorarmos o Dia do Trabalho? Isso é o que propomos no PLS 103/08. Queremos voltar toda nossa atenção para os construtores do trabalho.
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Sindicatos querem reduzir jornada
Duas décadas após a Constituição de 1988 ter reduzido a jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, o movimento sindical pressiona os sindicatos patronais e o Congresso para diminuir a carga para 40 horas, sem corte nos salários. Além de possibilitar emprego para um maior número de pessoas, os sindicalistas alegam que uma nova redução permitirá aos trabalhadores mais tempo livre para investir em qualificação profissional e também no lazer.
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Desemprego é maior entre mulheres negras, afirma assessora do Dieese
As mulheres negras enfrentam maiores dificuldades de encontrar emprego que os demais trabalhadores brasileiros e, quando conseguem uma vaga, trabalham mais, quase sempre sem carteira assinada, e ganham menos que outros segmentos, informou Lilian Arruda Marques, assessora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No mesmo sentido, Luiz Alberto de Vargas, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, apontou preconceito "arraigado na cultura do país" segundo o qual o trabalhador branco é melhor do que o negro. Ambos participaram de audiência pública realizada nesta quarta-feira (30) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
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CDH debaterá demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) requerimento do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), para a realização de audiência pública sobre projeto (PL 1987/07) em tramitação na Câmara dos Deputados que revoga 642 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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