Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao retornar nesta semana aos trabalhos, após os festejos juninos e as convenções partidárias que escolheram os candidatos a prefeitos e vereadores, os deputados vão encontrar a pauta de votações da Câmara trancada por cinco medidas provisórias (MPs). Mesmo assim, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), incluiu na pauta mais três medidas provisórias, o destaque que visa alterar o texto da Contribuição Social para a Saúde (CSS) e a proposta de emenda à Constituição que muda o rito de tramitação das MPs.
Antes das cinco medidas provisórias, os deputados não poderão votar qualquer matéria no plenário da Câmara. Só depois é que poderá ser retomada a votação do último destaque, que visa alterar o texto da CSS. A oposição promete continuar obstruindo as votações em plenário. Se não for feito um acordo entre aliados do governo e oposição, para agilizar o processo de votação das MPs, dificilmente os deputados conseguirão votá-las nesta semana. Havendo obstrução, gastam-se seis horas de sessão, em média, para votar uma MP.
A MP-427, primeira a ser votada, trata do Plano Nacional de Viação, da expansão da ferrovia Norte-Sul, da reestruturação da Valec e do processo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot). A segunda é a MP 428, que altera a legislação tributária federal e concede incentivos fiscais para diversos setores da economia dentro da nova política industrial, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Também estão na pauta a MP 429, que autoriza a União a participar do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), para a formação de seu patrimônio, e a MP 430, que abre crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões para o Ministério do Planejamento custear o reajuste salarial de servidores públicos, previsto na MP 431. A votação da MP 430 está condicionada à sanção do Projeto de Lei Nº 5, de 2008, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Se o projeto for sancionado, a MP será prejudicada, uma vez que o projeto tem o mesmo teor.
A MP 431, última das cinco que trancam a pauta de votações, dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Ela concede reajuste salarial para cerca de 800 mil servidores. Só depois de votarem essas cinco MPs é que os deputados podem retomar a votação do destaque que visa alterar a CSS. O destaque acaba com a base de calculo da contribuição. Para que ele seja rejeitado, são necessários os votos favoráveis de no mínimo 257 deputados.
domingo, 29 de junho de 2008
sábado, 28 de junho de 2008
Aldo Rebelo pede que disputa em SP não seja "cabo-de-guerra" para 2010
THIAGO FARIA
da Folha Online
Indicado pelo PC do B para ser o vice na chapa da pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT), o deputado federal Aldo Rebelo afirmou neste sábado não crer que a disputa na cidade possa ser decidida por influência do governo federal. Segundo ele, as eleições municipais não devem se tornar "cabo-de-guerra" para as eleições de 2010.
"São Paulo é uma metrópole com tantas questões para serem tratadas, nós temos que tratar de quem vai cuidar da cidade de São Paulo. Não devemos transformar a eleição em São Paulo em cabo-de-guerra para 2010", afirmou o deputado.
Aldo participou neste sábado das convenções do PDT e do PSB, que oficializaram o apoio à pré-candidata do PT em eventos na Assembléia Legislativa do Estado. O deputado deve ser oficializado neste domingo (29) como vice na chapa. PRB e PTN completam a coligação em torno de Marta.
Durante a convenção do partido, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, falou da dificuldade que foi fechar a aliança dos partidos do bloquinho (PSB, PC do B, PDT e PRB) com o PT. "Tive que subir muito à sala do Aldo [Rebelo] para fechar essa união", disse.
O deputado do PC do B confirmou a influência decisiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o acordo. "O presidente Lula empenhou-se nessa aliança", disse Rebelo.
Brizola
Em seu discurso aos correligionários do PDT, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda, também usou o nome de Lula para se referir à candidatura de Marta ao falar dos laços que o presidente tem com a cidade.
O ministro chegou a comparar a gestão da ex-prefeita em São Paulo a do ex-governador do Rio, Leonel Brizola, figura histórica do PDT. "Os CEUs [Centro Educacional Unificado] que a Marta criou são como as escolas em tempo integral do Brizola", disse.
da Folha Online
Indicado pelo PC do B para ser o vice na chapa da pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT), o deputado federal Aldo Rebelo afirmou neste sábado não crer que a disputa na cidade possa ser decidida por influência do governo federal. Segundo ele, as eleições municipais não devem se tornar "cabo-de-guerra" para as eleições de 2010.
"São Paulo é uma metrópole com tantas questões para serem tratadas, nós temos que tratar de quem vai cuidar da cidade de São Paulo. Não devemos transformar a eleição em São Paulo em cabo-de-guerra para 2010", afirmou o deputado.
Aldo participou neste sábado das convenções do PDT e do PSB, que oficializaram o apoio à pré-candidata do PT em eventos na Assembléia Legislativa do Estado. O deputado deve ser oficializado neste domingo (29) como vice na chapa. PRB e PTN completam a coligação em torno de Marta.
Durante a convenção do partido, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, falou da dificuldade que foi fechar a aliança dos partidos do bloquinho (PSB, PC do B, PDT e PRB) com o PT. "Tive que subir muito à sala do Aldo [Rebelo] para fechar essa união", disse.
O deputado do PC do B confirmou a influência decisiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o acordo. "O presidente Lula empenhou-se nessa aliança", disse Rebelo.
Brizola
Em seu discurso aos correligionários do PDT, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda, também usou o nome de Lula para se referir à candidatura de Marta ao falar dos laços que o presidente tem com a cidade.
O ministro chegou a comparar a gestão da ex-prefeita em São Paulo a do ex-governador do Rio, Leonel Brizola, figura histórica do PDT. "Os CEUs [Centro Educacional Unificado] que a Marta criou são como as escolas em tempo integral do Brizola", disse.
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Depois do "recesso branco", Congresso retoma trabalhos antes de paralisar suas atividades
GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Depois de uma semana esvaziada em conseqüência das festas juninas no Nordeste, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima terça-feira com a prioridade de colocar em votação a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2009. A votação da lei é prerrogativa para que os parlamentares entrem em recesso parlamentar, no mês de julho, como determina a Constituição Federal.
Em ano eleitoral, os parlamentares querem evitar atrasos na votação da LDO para que possam dar início às campanhas eleitorais nos Estados a partir de 17 julho --quando começa formalmente o recesso do Legislativo. Depois do recesso, os deputados e senadores pretendem retomar os trabalhos somente no final de outubro, após as eleições municipais.
Os presidentes da Câmara e do Senado devem decretar uma espécie de "recesso branco" durante o período eleitoral para permitir que os parlamentares façam campanha nos Estados. Nesse período, o Congresso mantém suas atividades em comissões e debates, mas não realiza votações em plenário --com a permissão para que os parlamentares estejam ausentes das Casas Legislativas sem cortes nos salários.
Apesar de poucos deputados e senadores disputarem as prefeituras em outubro, a maioria participa indiretamente de campanhas de aliados, com discursos em palanques e presença nos eventos oficiais, o que "obriga" os presidentes da Câmara e do Senado a decretarem o "recesso branco".
No Senado, somente dois parlamentares já anunciaram oficialmente as pré-candidaturas: Patrícia Saboya (PDT-CE) e Marcello Crivella (PRB-RJ). Os dois vão disputar, respectivamente, as prefeituras de Fortaleza e Rio de Janeiro, mas ainda não anunciaram se vão pedir licença do Senado no período eleitoral.
Em contrapartida, os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Kátia Abreu (DEM-TO) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL) vão licenciar-se da Casa para se dedicarem às campanhas, mesmo não sendo candidatos. Na Câmara, ao contrário do Senado, a praxe é os deputados permanecerem na Casa mesmo disputando cargos nos municípios.
Votações
Os presidentes da Câmara e Senado, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), vão reunir os líderes partidários na próxima terça-feira para definir a pauta de votações antes do início do recesso parlamentar.
Chinaglia pretende colocar em votação o projeto que cria cerca de 8.000 vagas de professores e técnico-administrativos para as universidades federais. A Câmara também terá que analisar sete medidas provisórias e um projeto com urgência constitucional vencida antes de entrar em recesso.
O Senado tem em sua pauta a votação de um projeto de lei que institui o RTU (Regime de Tributação Unificada) na importação, por via terrestre, de mercadorias do Paraguai. Os senadores também devem analisar, na próxima semana, um projeto que modifica a cobrança do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga.
A votação da LDO está marcada para quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Depois de aprovada, a lei tem que ser submetida à votação no plenário do Congresso para seguir à sanção presidencial.
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Depois de uma semana esvaziada em conseqüência das festas juninas no Nordeste, o Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima terça-feira com a prioridade de colocar em votação a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2009. A votação da lei é prerrogativa para que os parlamentares entrem em recesso parlamentar, no mês de julho, como determina a Constituição Federal.
Em ano eleitoral, os parlamentares querem evitar atrasos na votação da LDO para que possam dar início às campanhas eleitorais nos Estados a partir de 17 julho --quando começa formalmente o recesso do Legislativo. Depois do recesso, os deputados e senadores pretendem retomar os trabalhos somente no final de outubro, após as eleições municipais.
Os presidentes da Câmara e do Senado devem decretar uma espécie de "recesso branco" durante o período eleitoral para permitir que os parlamentares façam campanha nos Estados. Nesse período, o Congresso mantém suas atividades em comissões e debates, mas não realiza votações em plenário --com a permissão para que os parlamentares estejam ausentes das Casas Legislativas sem cortes nos salários.
Apesar de poucos deputados e senadores disputarem as prefeituras em outubro, a maioria participa indiretamente de campanhas de aliados, com discursos em palanques e presença nos eventos oficiais, o que "obriga" os presidentes da Câmara e do Senado a decretarem o "recesso branco".
No Senado, somente dois parlamentares já anunciaram oficialmente as pré-candidaturas: Patrícia Saboya (PDT-CE) e Marcello Crivella (PRB-RJ). Os dois vão disputar, respectivamente, as prefeituras de Fortaleza e Rio de Janeiro, mas ainda não anunciaram se vão pedir licença do Senado no período eleitoral.
Em contrapartida, os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Kátia Abreu (DEM-TO) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL) vão licenciar-se da Casa para se dedicarem às campanhas, mesmo não sendo candidatos. Na Câmara, ao contrário do Senado, a praxe é os deputados permanecerem na Casa mesmo disputando cargos nos municípios.
Votações
Os presidentes da Câmara e Senado, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), vão reunir os líderes partidários na próxima terça-feira para definir a pauta de votações antes do início do recesso parlamentar.
Chinaglia pretende colocar em votação o projeto que cria cerca de 8.000 vagas de professores e técnico-administrativos para as universidades federais. A Câmara também terá que analisar sete medidas provisórias e um projeto com urgência constitucional vencida antes de entrar em recesso.
O Senado tem em sua pauta a votação de um projeto de lei que institui o RTU (Regime de Tributação Unificada) na importação, por via terrestre, de mercadorias do Paraguai. Os senadores também devem analisar, na próxima semana, um projeto que modifica a cobrança do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga.
A votação da LDO está marcada para quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Depois de aprovada, a lei tem que ser submetida à votação no plenário do Congresso para seguir à sanção presidencial.
terça-feira, 24 de junho de 2008
Dia Nacional de Luta dos Indígenas é sancionado
De: Imprensa - Senador Paim
Para: Edson Paim
Data: 20/06/08 17:29
Assunto: Notícias do senador Paulo Paim de 20/06/2008
A partir de 2009 os povos indígenas terão um dia dedicado a eles: o 7 de fevereiro passa a ser considerado Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Segundo o autor do projeto de lei, senador Paulo Paim, a idéia não é “transformar a data em algo simbólico, mas sim utilizá-la para resgatar valores desses povos e exigir o cumprimento de seus direitos”.
O parlamentar ressalta que são freqüentes os casos de mortes entre as comunidades indígenas, seja por violência ou por falta de condições de saúde e alimentação adequadas. Destaca ainda os inúmeros conflitos de terras. “Não podemos continuar relegando essas pessoas a um segundo plano apenas porque seus hábitos e costumes se diferem dos nossos”, diz.
BLOG DO PAIM
Luta pela dignidade - Duas datas bem próximas simbolizam duas importantes lutas. 12 de junho foi o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e em 15 de junho tivemos o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso. Em ambos os casos estamos lidando diretamente com os direitos humanos e com problemas que dizem respeito a todos nós...
Cedecondh lança campanha contra preconceito e discriminação
Promover o debate, conscientizar e dar oportunidades àqueles que não tem voz na sociedade. Estes são os objetivos da Campanha Nacional Preconceito, Discriminação Zero – O alvorecer de uma nova consciência, promovida pelo Senado Federal e lançada em Porto Alegre pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (20/6).
Empréstimo do Bird: Paim esclarece sobre articulação
Em ligação para a Casa Civil na manhã de hoje (20) foi assegurado ao senador Paulo Paim que o presidente Lula assinaria a liberação do empréstimo do Banco Mundial para o governo do Rio Grande do Sul. Assim, a leitura do documento poderia ser feita no plenário do Senado, tal como acertado em reunião na da última terça-feira (17). Para o parlamentar, isso é fruto do trabalho articulado da bancada gaúcha.
Escolas técnicas poderiam ajudar a evitar violência contra jovens, diz Paim
O assassinato de três jovens por traficantes, no Rio de Janeiro, poderia ter sido evitado se o país já tivesse feito uma opção, no passado, pela educação profissional. A avaliação foi feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS), na terça-feira (17), durante a discussão, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), de projeto de lei (PLS 44/08) do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que define 2009 como o Ano do Ensino Técnico.
Paim defende aprovação de projeto que impede concessão de interdito proibitório contra grevistas
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo em Plenário, nesta terça-feira (17), ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, para que priorize a análise do projeto de sua autoria (PLS 513/07) que veda a possibilidade de utilização do interdito proibitório contra movimento grevista pacífico. A matéria, apresentada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em setembro do ano passado, aguarda designação de relator.
Unifas World elege Paim o senador do ano
O trabalho desenvolvido pelo senador Paulo Paim no campo social fez com que a União Feminina das Américas (Unifas World) o elegesse “Melhor Senador do Ano”. A homenagem “Senador Nelson Carneiro” lhe será entregue em outubro durante o II Fórum Mundial da Unifas, que será realizado em Brasília. Segundo a presidente do jornal News Flashes, publicação da Unifas, Margarida Chaulet, Paim foi escolhido por ser “sensível às causas em todos os âmbitos e aspectos”. Completou elogiando a postura do parlamentar. “Seu comportamento dentro do Congresso deve servir de exemplo”, disse.
Zona sul: Esperança à sobrevivência da Refinaria Ipiranga
Rio Grande - A vinda do senador Paulo Paim (PT) a Rio Grande ontem trouxe um alento para os trabalhadores da Refinara de Petróleo Ipiranga. No final da manhã, o parlamentar reuniu-se com a diretora-superintendente da empresa, Elizabeth Tellechea. No encontro, Paim informou-se sobre a realidade da Refinaria e que alternativas existem para tentar salvá-la. Vereadores e sindicalistas acompanharam a audiência.
Universidades e Cefets terão 45 mil novos servidores
As Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) comemoram uma importante vitória no Senado Federal: o Projeto de Lei nº 91/08, que cria cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 18 de junho.
PROJETOS - Paim propõe emissão gratuita de segunda via de documentos roubados
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 22/08) que determina a proibição da cobrança de taxa - por parte da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios -, para emissão de segunda via de documentos pessoais que tenham sido objeto de roubo ou furto. A proposta acrescenta o artigo 152-A à seção que trata, na Constituição, das limitações do poder de tributar.
Paim apresenta projeto para inibir discriminação e incentivar a igualdade racial no mercado de trabalho
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou na quinta-feira (12) projeto de lei (PLS 235/08) com o objetivo de inibir a discriminação por raça, ascendência ou origem étnica ou racial no mercado de trabalho e promover a igualdade racial na relação empregatícia. A matéria foi encaminhada para apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - onde poderá receber emendas - e depois será apreciada, em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
segunda-feira, 23 de junho de 2008
Ciro Gomes afirma que 2010 poderá ser sua última campanha eleitoral
Vicente Gioielli
Em Fortaleza
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) anunciou na tarde deste domingo (22) que as eleições de 2010 podem ser as últimas de que ele participa. Candidato derrotado por duas vezes ao posto de presidente da República (1998 e 2002), Ciro disse que não quer mais ser deputado federal e que só sairá candidato dentro de dois anos se for para a presidência.
Um dos nomes já praticamente colocados para a disputa eleitoral de 2010, Ciro Gomes disse que poderá abandonar a carreira política se não for eleito. "Eu estou pensando que está na hora de eu mesmo dar espaço para a turma mais nova. Provavelmente a próxima eleição será a minha última. Estou pensando, mas é muito provável que será a minha última" afirmou.
Ciro, que já foi prefeito de Fortaleza, governador do Estado do Ceará, ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, ministro da Integração Nacional do governo do presidente Lula e hoje é deputado federal - eleito em 2006 com a segunda maior votação do país -, é também um dos nomes que gozam da simpatia do presidente Lula para sucedê-lo em 2010.
"Não quero ser deputado de novo. Senador não posso ser porque sou inelegível pela presença do Cid (Gomes, governador do Ceará e seu irmão). Aí posso ser candidato a presidente, aí tudo bem. Não sendo candidato a presidente eu vou ajudar a turma aí", declarou. Por ser irmão do atual governador do Ceará, Ciro fica inelegível para o cargo de senador pelo artigo 14 da Constituição Federal brasileira. No entanto, Ciro não deixou claro se toparia sair candidato à presidência como vice de alguma chapa.
Com apenas 50 anos, a possível aposentadoria de Ciro não foi bem recebida por um de seus amigos mais próximos no Ceará, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os dois, apesar de adversários em âmbito nacional, são muito ligados no Ceará e apóiam juntos, nestas eleições municipais, a senadora Patrícia Saboya (PDT), ex-esposa de Ciro, para a Prefeitura de Fortaleza. Para Tasso, o deputado federal ainda é muito jovem e deve continuar na política. "É muito precoce", alegou.
Tasso também sai em 2010
As declarações de Ciro parecem ter contagiado o senador tucano, que foi presidente nacional do PSDB até 2007. Tasso Jereissati, que hoje tem 60 anos e que também já foi governador do Ceará por três vezes, anunciou que 2010 será sua última participação em uma campanha eleitoral.
"A minha com certeza é a última. Se eu for candidato será a última", disse, ressaltando que provavelmente será candidato ao Senado mais uma vez.
UOL Notícias
Em Fortaleza
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) anunciou na tarde deste domingo (22) que as eleições de 2010 podem ser as últimas de que ele participa. Candidato derrotado por duas vezes ao posto de presidente da República (1998 e 2002), Ciro disse que não quer mais ser deputado federal e que só sairá candidato dentro de dois anos se for para a presidência.
Um dos nomes já praticamente colocados para a disputa eleitoral de 2010, Ciro Gomes disse que poderá abandonar a carreira política se não for eleito. "Eu estou pensando que está na hora de eu mesmo dar espaço para a turma mais nova. Provavelmente a próxima eleição será a minha última. Estou pensando, mas é muito provável que será a minha última" afirmou.
Ciro, que já foi prefeito de Fortaleza, governador do Estado do Ceará, ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, ministro da Integração Nacional do governo do presidente Lula e hoje é deputado federal - eleito em 2006 com a segunda maior votação do país -, é também um dos nomes que gozam da simpatia do presidente Lula para sucedê-lo em 2010.
"Não quero ser deputado de novo. Senador não posso ser porque sou inelegível pela presença do Cid (Gomes, governador do Ceará e seu irmão). Aí posso ser candidato a presidente, aí tudo bem. Não sendo candidato a presidente eu vou ajudar a turma aí", declarou. Por ser irmão do atual governador do Ceará, Ciro fica inelegível para o cargo de senador pelo artigo 14 da Constituição Federal brasileira. No entanto, Ciro não deixou claro se toparia sair candidato à presidência como vice de alguma chapa.
Com apenas 50 anos, a possível aposentadoria de Ciro não foi bem recebida por um de seus amigos mais próximos no Ceará, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os dois, apesar de adversários em âmbito nacional, são muito ligados no Ceará e apóiam juntos, nestas eleições municipais, a senadora Patrícia Saboya (PDT), ex-esposa de Ciro, para a Prefeitura de Fortaleza. Para Tasso, o deputado federal ainda é muito jovem e deve continuar na política. "É muito precoce", alegou.
Tasso também sai em 2010
As declarações de Ciro parecem ter contagiado o senador tucano, que foi presidente nacional do PSDB até 2007. Tasso Jereissati, que hoje tem 60 anos e que também já foi governador do Ceará por três vezes, anunciou que 2010 será sua última participação em uma campanha eleitoral.
"A minha com certeza é a última. Se eu for candidato será a última", disse, ressaltando que provavelmente será candidato ao Senado mais uma vez.
UOL Notícias
domingo, 22 de junho de 2008
Em nota, presidente do PSDB, Senador Sérgio Guerra, pediu apoio a Alckmin
Da Redação
Em São Paulo
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgo Guerra, divulgou nota no site do partido, pedindo apoio ao ex-governador Geraldo Alckmin nas convenções deste domingo, em São Paulo. Abaixo, a íntegra da nota:
"Nota aos Companheiros de São Paulo
Ao longo dos últimos três meses, a Executiva Nacional do PSDB realizou um grande esforço para construir um entendimento entre diferentes lideranças políticas na cidade de São Paulo.
Não seremos o mesmo Partido se não mantivermos de forma determinada aquilo que a sociedade espera de nós: a unidade incondicional em torno de nossos ideais e de nossos projetos. Não conservaremos a nossa força no Brasil se não estivermos unidos em São Paulo, cidade que abriga brasileiros de todas as regiões.
O nosso Partido não receia as disputas democráticas nem a divergência de visões. Mas em certos momentos, o entendimento e a convergência são indispensáveis. A unidade na convenção que realizaremos neste domingo em São Paulo é o sentimento que prevalece entre todos nós.
Temos a certeza de que a candidatura de Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo e ex-candidato a presidente nas eleições de 2006, é a melhor alternativa para o PSDB nesse momento em que completamos 20 anos de fundação.
Por tudo isso, peço ao Líder Gilberto Natalini, ao Deputado Walter Feldman e aos nossos Vereadores, companheiros de grande valor e de destacada liderança democrática, que ajudem a construir a unidade desejada por todos, retirando a proposta de coligação apresentada.
Não me dirigiria aos meus companheiros de São Paulo se não estivesse convicto de estar falando em nome dos tucanos de todo o Brasil e guiado tão somente pelos ideais do nosso Partido e pela convicção de que o gesto desses companheiros terá grande importância para o futuro do PSDB.
Recife, 21 de junho de 2008.
Senador Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB"
Em São Paulo
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgo Guerra, divulgou nota no site do partido, pedindo apoio ao ex-governador Geraldo Alckmin nas convenções deste domingo, em São Paulo. Abaixo, a íntegra da nota:
"Nota aos Companheiros de São Paulo
Ao longo dos últimos três meses, a Executiva Nacional do PSDB realizou um grande esforço para construir um entendimento entre diferentes lideranças políticas na cidade de São Paulo.
Não seremos o mesmo Partido se não mantivermos de forma determinada aquilo que a sociedade espera de nós: a unidade incondicional em torno de nossos ideais e de nossos projetos. Não conservaremos a nossa força no Brasil se não estivermos unidos em São Paulo, cidade que abriga brasileiros de todas as regiões.
O nosso Partido não receia as disputas democráticas nem a divergência de visões. Mas em certos momentos, o entendimento e a convergência são indispensáveis. A unidade na convenção que realizaremos neste domingo em São Paulo é o sentimento que prevalece entre todos nós.
Temos a certeza de que a candidatura de Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo e ex-candidato a presidente nas eleições de 2006, é a melhor alternativa para o PSDB nesse momento em que completamos 20 anos de fundação.
Por tudo isso, peço ao Líder Gilberto Natalini, ao Deputado Walter Feldman e aos nossos Vereadores, companheiros de grande valor e de destacada liderança democrática, que ajudem a construir a unidade desejada por todos, retirando a proposta de coligação apresentada.
Não me dirigiria aos meus companheiros de São Paulo se não estivesse convicto de estar falando em nome dos tucanos de todo o Brasil e guiado tão somente pelos ideais do nosso Partido e pela convicção de que o gesto desses companheiros terá grande importância para o futuro do PSDB.
Recife, 21 de junho de 2008.
Senador Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB"
quinta-feira, 19 de junho de 2008
Sem quórum, governistas adiam votação da CSS
BRASÍLIA - O governo sofreu ontem sua segundo derrota na tentativa de aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) na Câmara. Ciente de que não teria votos suficientes para aprovar o tributo, a base aliada ao Palácio do Planalto optou por adiar em mais uma semana a votação definitiva da nova CPMF.
O adiamento poderá inviabilizar a aprovação da CSS. Os governistas queriam aprovar rapidamente o texto na Câmara. Sabem que, se o projeto de lei complementar da CSS não for votado até o recesso parlamentar, em julho, o tributo pode nunca ser votado. O novo tributo foi incluído dentro do projeto de lei complementar de regulamentação da Emenda Constitucional n 29, que reserva mais repasses para a Saúde.
Foi a segunda vez que a Câmara colocou o governo em apuros. A CSS foi incluída dentro do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, que define os recursos a serem repassados para a Saúde. O texto-base havia sido aprovado. A oposição, então, destacou cinco pontos da proposta para serem analisados separadamente. O primeiro, derrubado pelos governistas na semana passada, extinguia a CSS.
Sobraram, para ontem, quatro destaques. Parecia que os governistas teriam vida mais fácil. Os dois primeiros foram aprovados com 290 e 291 votos, quando eram necessários apenas 257. Mas a base aliada não tem convicção para votar a CSS. E ontem ainda havia outro agravante: a Seleção Brasileira.
Durante todo o dia, o governo tinha certeza da vitória em plenário. Mas os aliados estavam preocupados com o jogo da Seleção Brasileira contra a Argentina, à noite, em Belo Horizonte. O governador Aécio Neves (PSDB) convidou dezenas de parlamentares para o evento. " Tive de falar com três ou quatro (parlamentares). A votação é muito importante para nós. Não se pode viajar " , dizia o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em vão.
Na votação do terceiro destaque da oposição, os governistas tiveram margem de apenas cinco votos para derrubá-lo. Era a senha de que, no destaque seguinte, que tinha a CSS como tema, a base aliada não daria a sustentação necessária para manter a criação do tributo. O governo, então, decidiu adiar em mais uma semana a votação da CSS.
O adiamento não estava nos planos dos governistas. A idéia era votar logo o texto na Câmara e deixar o problema nas mãos dos senadores. No Senado, a CSS só seria votada depois das eleições de outubro.
Mas talvez o tributo nem chegue lá. É que a partir da segunda-feira que vem, quatro medidas provisórias trancarão a pauta do plenário. Na outra semana, começaram os festejos de São João no Nordeste, o que reduz bastante o quórum. Em julho, haverá recesso parlamentar. E, no segundo semestre, a campanha eleitoral esvaziará de vez a Câmara.
(Thiago Vitale Jayme | Valor Econômico)
O adiamento poderá inviabilizar a aprovação da CSS. Os governistas queriam aprovar rapidamente o texto na Câmara. Sabem que, se o projeto de lei complementar da CSS não for votado até o recesso parlamentar, em julho, o tributo pode nunca ser votado. O novo tributo foi incluído dentro do projeto de lei complementar de regulamentação da Emenda Constitucional n 29, que reserva mais repasses para a Saúde.
Foi a segunda vez que a Câmara colocou o governo em apuros. A CSS foi incluída dentro do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, que define os recursos a serem repassados para a Saúde. O texto-base havia sido aprovado. A oposição, então, destacou cinco pontos da proposta para serem analisados separadamente. O primeiro, derrubado pelos governistas na semana passada, extinguia a CSS.
Sobraram, para ontem, quatro destaques. Parecia que os governistas teriam vida mais fácil. Os dois primeiros foram aprovados com 290 e 291 votos, quando eram necessários apenas 257. Mas a base aliada não tem convicção para votar a CSS. E ontem ainda havia outro agravante: a Seleção Brasileira.
Durante todo o dia, o governo tinha certeza da vitória em plenário. Mas os aliados estavam preocupados com o jogo da Seleção Brasileira contra a Argentina, à noite, em Belo Horizonte. O governador Aécio Neves (PSDB) convidou dezenas de parlamentares para o evento. " Tive de falar com três ou quatro (parlamentares). A votação é muito importante para nós. Não se pode viajar " , dizia o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em vão.
Na votação do terceiro destaque da oposição, os governistas tiveram margem de apenas cinco votos para derrubá-lo. Era a senha de que, no destaque seguinte, que tinha a CSS como tema, a base aliada não daria a sustentação necessária para manter a criação do tributo. O governo, então, decidiu adiar em mais uma semana a votação da CSS.
O adiamento não estava nos planos dos governistas. A idéia era votar logo o texto na Câmara e deixar o problema nas mãos dos senadores. No Senado, a CSS só seria votada depois das eleições de outubro.
Mas talvez o tributo nem chegue lá. É que a partir da segunda-feira que vem, quatro medidas provisórias trancarão a pauta do plenário. Na outra semana, começaram os festejos de São João no Nordeste, o que reduz bastante o quórum. Em julho, haverá recesso parlamentar. E, no segundo semestre, a campanha eleitoral esvaziará de vez a Câmara.
(Thiago Vitale Jayme | Valor Econômico)
quarta-feira, 18 de junho de 2008
Senado e Câmara param para receber o príncipe herdeiro do Japão
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O Senado e a Câmara pararam nesta quarta-feira por cerca de duas horas para a visita do príncipe herdeiro do trono do Japão, Naruhito. O herdeiro foi recepcionado pelos presidentes das duas Casas, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) e deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Três deputados de origem nipônica discursaram em homenagem ao príncipe e ao centenário da imigração japonesa no Brasil.
Chinaglia fez um rápido discurso no qual lembrou a chegada dos imigrantes, em 1908, no porto de Santos (SP). "A saudade era uma palavra da nova língua que se aprendia com o coração", afirmou o deputado, ressaltando as inúmeras dificuldades que os imigrantes passaram para se adaptarem à vida brasileira.
Os deputados Walter Ihoshi (DEM-SP), William Woo (PSDB-SP) e Takayama (PSC-PR) falaram em nome do Parlamento brasileiro e dos descendentes.
"O Brasil é um país multicultural. Sou filho de mãe japonesa, meu pai nasceu em Taiwan, eu sou brasileiro e casei com uma mulher que é da Coréia', disse Woo, informando ao príncipe como é a formação étnica brasileira.
Sorridente, o herdeiro japonês retribuiu a simpatia. No discurso aos parlamentares, Naruhito recordou da primeira vez que esteve em Brasília, em 1982. Comentou sobre o cerrado e as belezas naturais que conheceu. E, mais uma vez, defendeu união de Brasil e Japão. Naruhito não escondeu a emoção quando foi colocado o áudio de um discurso proferido pelo seu pai Akihito, em 1967, quando ainda era príncipe herdeiro.
Também em homenagem ao herdeiro foram convidados para a cerimônia três artistas do teatro popular tradicional japonês --dois homens e uma mulher vestidos de gueixa tiveram assento entre os parlamentares. A Miss Centenário da Imigração Japonesa, Adriana Inagakai, 17, também ficou em lugar de destaque. Diversos integrantes da comunidade nikkei acompanharam a visita do príncipe ao Congresso.
Folha Online
da Folha Online, em Brasília
O Senado e a Câmara pararam nesta quarta-feira por cerca de duas horas para a visita do príncipe herdeiro do trono do Japão, Naruhito. O herdeiro foi recepcionado pelos presidentes das duas Casas, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) e deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Três deputados de origem nipônica discursaram em homenagem ao príncipe e ao centenário da imigração japonesa no Brasil.
Chinaglia fez um rápido discurso no qual lembrou a chegada dos imigrantes, em 1908, no porto de Santos (SP). "A saudade era uma palavra da nova língua que se aprendia com o coração", afirmou o deputado, ressaltando as inúmeras dificuldades que os imigrantes passaram para se adaptarem à vida brasileira.
Os deputados Walter Ihoshi (DEM-SP), William Woo (PSDB-SP) e Takayama (PSC-PR) falaram em nome do Parlamento brasileiro e dos descendentes.
"O Brasil é um país multicultural. Sou filho de mãe japonesa, meu pai nasceu em Taiwan, eu sou brasileiro e casei com uma mulher que é da Coréia', disse Woo, informando ao príncipe como é a formação étnica brasileira.
Sorridente, o herdeiro japonês retribuiu a simpatia. No discurso aos parlamentares, Naruhito recordou da primeira vez que esteve em Brasília, em 1982. Comentou sobre o cerrado e as belezas naturais que conheceu. E, mais uma vez, defendeu união de Brasil e Japão. Naruhito não escondeu a emoção quando foi colocado o áudio de um discurso proferido pelo seu pai Akihito, em 1967, quando ainda era príncipe herdeiro.
Também em homenagem ao herdeiro foram convidados para a cerimônia três artistas do teatro popular tradicional japonês --dois homens e uma mulher vestidos de gueixa tiveram assento entre os parlamentares. A Miss Centenário da Imigração Japonesa, Adriana Inagakai, 17, também ficou em lugar de destaque. Diversos integrantes da comunidade nikkei acompanharam a visita do príncipe ao Congresso.
Folha Online
Senador Augusto preside homenagem a ministro Hélio Costa
De: Maria Neblina Orrico Rocha
Para: edsonpaim
Data: 17/06/08 17:09
Assunto: Senador Augusto Botelho
O senador Augusto Botelho (PT-RR) presidiu a reunião da Comissão de Educação (CE) que homenageou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, com a aposição do retrato do ministro na galeria dos ex-presidentes da CE. Hélio Costa também é senador.
“Tive a honra de ser vice-presidente durante o mandato do ministro Hélio Costa como presidente da Comissão de Educação do Senado. Hoje, fico feliz de presidir essa homenagem”, disse o senador Augusto durante a reunião que contou com a presença do presidente do Senado, Garibaldi Alves.
Centenário da imigração japonesa - O senador Augusto Botelho (PT-RR) homenageou os descendentes de japoneses que vivem em Roraima durante a sessão solene que comemorou o centenário da imigração japonesa no Senado Federal.
“Os primeiros japoneses que chegaram a Roraima, passaram por dificuldades antes de se adaptarem ao clima, às doenças tropicais, à falta de estradas. Mas, lutaram e evoluíram. Hoje são importantes para o desenvolvimento do comércio e da agricultura de Roraima”, ressaltou o senador Augusto Botelho.
O senador Augusto fez questão de mencionar, em seu discurso, o nome de cada família de imigrante que hoje vive em Roraima.
BR-174 - Ação do senador Augusto Botelho (PT- RR) para eliminar o bloqueio da BR-174, no trecho da reserva Waimiri-Atroari, deve ser apreciada em breve pela Justiça Federal.
“É absurda a situação que vivemos com o bloqueio da BR-174 no sul do Estado. Em 2004, entrei na justiça contra essa situação e espero que agora tenhamos uma boa notícia a respeito da liberação da estrada”, afirmou o senador Augusto.
A ação do senador Augusto Botelho foi impetrada na 1ª Vara da Justiça Federal, presidida pelo juiz Helder Girão Barreto, com o objetivo de eliminar a barreira colocada naquele ponto da estrada.
Para: edsonpaim
Data: 17/06/08 17:09
Assunto: Senador Augusto Botelho
O senador Augusto Botelho (PT-RR) presidiu a reunião da Comissão de Educação (CE) que homenageou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, com a aposição do retrato do ministro na galeria dos ex-presidentes da CE. Hélio Costa também é senador.
“Tive a honra de ser vice-presidente durante o mandato do ministro Hélio Costa como presidente da Comissão de Educação do Senado. Hoje, fico feliz de presidir essa homenagem”, disse o senador Augusto durante a reunião que contou com a presença do presidente do Senado, Garibaldi Alves.
Centenário da imigração japonesa - O senador Augusto Botelho (PT-RR) homenageou os descendentes de japoneses que vivem em Roraima durante a sessão solene que comemorou o centenário da imigração japonesa no Senado Federal.
“Os primeiros japoneses que chegaram a Roraima, passaram por dificuldades antes de se adaptarem ao clima, às doenças tropicais, à falta de estradas. Mas, lutaram e evoluíram. Hoje são importantes para o desenvolvimento do comércio e da agricultura de Roraima”, ressaltou o senador Augusto Botelho.
O senador Augusto fez questão de mencionar, em seu discurso, o nome de cada família de imigrante que hoje vive em Roraima.
BR-174 - Ação do senador Augusto Botelho (PT- RR) para eliminar o bloqueio da BR-174, no trecho da reserva Waimiri-Atroari, deve ser apreciada em breve pela Justiça Federal.
“É absurda a situação que vivemos com o bloqueio da BR-174 no sul do Estado. Em 2004, entrei na justiça contra essa situação e espero que agora tenhamos uma boa notícia a respeito da liberação da estrada”, afirmou o senador Augusto.
A ação do senador Augusto Botelho foi impetrada na 1ª Vara da Justiça Federal, presidida pelo juiz Helder Girão Barreto, com o objetivo de eliminar a barreira colocada naquele ponto da estrada.
segunda-feira, 16 de junho de 2008
Câmara realiza audiência do ‘caso Alstom’ nesta 3ª - (Josias de Souza)
A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (16) um tema que o PSDB conseguiu interditar na Assembléia Legislativa de São Paulo: o caso Alstom.
A encrenca será debatida em audiência pública marcada para as 14h30, na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Tenta-se atrair para o ambiente legislativo uma apuração que vem sendo conduzida pelo Ministério Público –o Federal e o do Estado de São Paulo.
A Alstom é uma das maiores empresas do mundo nos setores de transporte e energia. Encontra-se sob investigação na Suíça e na França.
Acusam-na de pagar propinas a funcionários públicos e a políticos da Ásia e da América Latina para beliscar contratos milionários na esfera pública.
No Brasil, fez negócios com os sucessivos governos tucanos de São Paulo –de Mário Covas a José Serra, passando por Geraldo Alckmin.
As maiores suspeitas recaem, por ora, sobre os períodos de Covas e Alckmin. Uma delas envolve um suborno de R$ 3,4 milhões.
Dinheiro que, segundo investigadores suíços, molhou a mão de servidores públicos e políticos. E assegurou contratos com a Eletropaulo e com o metrô de São Paulo.
A Alstom também fechou negócios em outros Estados e em estatais federais. Entre elas a Eletrobrás.
Chama-se Aloísio Vasconcelos um dos convidados para a audiência pública da Câmara. Vem a ser presidente da Alstom no Brasil. Encontra-se afastado do cargo.
Em maio passado, foi incluído pelo Ministério Público no rol de 61 denunciados da Operação Navalha, aquela que esquadrinhou as malfeitorias da empreiteira Gautama.
Aloísio escalou o pólo passivo da denúncia não por conta dos negócios da Alstom, mas por atos que praticou à época em que presidiu, sob Lula, a Eletrobras.
Comandou a estatal entre o final de 2005 e todo o ano de 2006. Homem do PMDB, ganhara o posto por indicação dos senadores José Sarney e Renan Calheiros.
Na Eletrobrás, Aloísio era subordinado ao então ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), outro apadrinhado de Sarney denunciado na Operação Navalha.
Autoras da denúncia, as subprocuradoras da República Célia Regina Delgado e Lindôra Araújo acusam Aloísio de ter propiciado o desvio de verbas do Luz para Todos, programa prioritário da gestão Lula.
Além de Aloísio, os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico convidaram para a audiência desta terça dois membros do Ministério Público.
São eles: Silvio Marques, do MP de São Paulo; e Rodrigo de Grandis, do MP Federal. A dupla requisitou e obteve a papelada recolhida pela Procuradoria da Suíça sobre as estripulias da Alstom no Brasil.
De resto, a lista de convidados inclui o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Deve-se aos deputados Fernando Praciano (PT-AM) e Ivan Valente (PSOL-SP) a apresentação da proposta de audiência.
Um pedido que o presidente da comissão, Jilmar Tatto (PT-SP), não hesitou em levar a voto. Foi aprovado há 13 dias, por dez votos contra sete.
Tatto é velho aliado da candidata petista à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy. Está na briga para compor a chapa da ex-ministra do Turismo, na condição de vice.
É justamente para evitar que o caso Alstom vire um tema da campanha paulistana que o PSDB acionou a sua tropa de elite na Assembléia Legislativa.
Majoritário, o tucanato interditou o debate no Estado. A audiência da Câmara abre em Brasília um dique alternativo.
Escrito por Josias de Souza às 02h17
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15/06/2008
Índios da Raposa Serra do Sol buscam apoio europeu
Encontram-se na Europa duas lideranças indígenas de Roraima. Foram buscar apoio em favor da ratificação, pelo STF, do decreto que demarcou a reserva indígina Raposa Serra do Sol.
A turnê européia é capitaneada pelo "macuxi" Jacir de Souza, membro do CIR (do Conselho Indígena de Roraima); e pela "wapichana" Pierlangela da Cunha, coordenadora da OPIR (Organização dos Professores Indígenas de Roraima).
Os líderes indígenas são ciceroneados pelo antropólogo espanhol Luis Ventura. Deu-se à cruzada o nome de “Anna Pata, Anna Yan”, que significa “Nossa Terra, Nossa Mãe.”
A turnê européia começou pela Espanha. Nos próximos dias, se extenderá à França, Inglaterra, Alemanha e Itália.
Na fase final, os representantes dos índios vão á Bélgica. Ali, serão recebidos no Parlamento Europeu.
A peregrinação encerra-se em Portugal, entre os dias 3 e 7 de julho. De Lisboa, o makuxi Jacir e a wapichana Pierlangela retornam a Roraima.
Além de suporte político, os índios pedem auxílio financeiro internacional. Alegam que precisam de dinheiro para a defesa de sua causa. Não se sabe, aliás, quem financia a turnê européia.
Demarcada sob FHC, a reserva indígena Raposa Serra do Sol foi ratificada por um decreto de Lula, em 2005. A despeito disso, produtores de arroz permaneceram na área.
Em ação movida no STF, o senador Augusto Botelho (PT-RR) questionou a demarcadação. Em petição protocolada no Supremo, o governo de Roraima fez o mesmo. O julgamento da causa, que ocorreria em junho, foi adiado para agosto.
A Polícia Federal chegou a se deslocar para a região com a propósito de retirar os arrozeiros à força. O tempo fechou. E, em decisão liminar (temporária), o STF sustou a ação da polícia.
No início de maio, índios se confrontaram com seguranças do arrozeiro Paulo César Quartiero. Sob a alegação de que sua propriedade fora invadida, Quartiero mandou que seus funcionários reagissem a bala. A PF socorreu os feridos.
Além de produtor de arroz, Quartiero é prefeito do município de Pacaraima (RR) chegou a ser detido pela PF. Foi transferido para a carceragem de Brasília. Mas um habeas corpus determinou que fosse posto em liberdade.
O périplo europeu dos indígenas ganhou adesão instantânea de uma revista de Portugal. Chama-se Fátima Missionária. É cinqüentenária. Tem 33 mil assinantes.
Em sua página na internet, a publicação portuguesa veicula peças com viés nitidamente favorável à causa indígena. Ali, os arrozeiros são tratados como malfeitores.
“Os arrozeiros devem ser impedidos de continuar a enviar jagunços para abrirem fogo contra os indígenas que vivem pacificamente em suas terras” anota um dos textos da Fátima Missionária.
“A presença deles na área da Raposa Serra do Sol é altamente prejudicial. Produzem arroz sem nenhum cuidado ambiental, desviam cursos de água, utilizam produtos agrários tóxicos, destroem as matas ciliares...”
“...Abatem o património público, como as pontes, lançam bombas caseiras contra os índios. Para que cesse a violência, a intimidação e as sucessivas ameaças, as comunidades da Raposa Serra do Sol exigem que eles abandonem o seu território...”
A revista divulgou as peças que compõem o arsenal mobilizado simultaneamente à viagem dos líderes indígenas à Europa.
Há, entre outras peças: o “texto base” da campanha; um vídeo com o arranca-rabo ocorrido na propriedade do arrozeiro César Quetiero (assista lá no alto); uma carta a ser enviada a Lula; um abaixo assinado em favor da causa indígena, escrito pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos; e um texto de Frei Beto.
A missão européia dos índios deve tonificar a pregação dos arrozeiros e seus simpatizantes. Um discurso que pode ser resumido numa frase, dita por César Quartiero em 28 de maio:
"A questão dos índios está mal colocada. Existem ONGs que incentivam a violência dentro das comunidades."
Hazir Reka/Reuters
Escrito por Josias de Souza às 20h13
A encrenca será debatida em audiência pública marcada para as 14h30, na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Tenta-se atrair para o ambiente legislativo uma apuração que vem sendo conduzida pelo Ministério Público –o Federal e o do Estado de São Paulo.
A Alstom é uma das maiores empresas do mundo nos setores de transporte e energia. Encontra-se sob investigação na Suíça e na França.
Acusam-na de pagar propinas a funcionários públicos e a políticos da Ásia e da América Latina para beliscar contratos milionários na esfera pública.
No Brasil, fez negócios com os sucessivos governos tucanos de São Paulo –de Mário Covas a José Serra, passando por Geraldo Alckmin.
As maiores suspeitas recaem, por ora, sobre os períodos de Covas e Alckmin. Uma delas envolve um suborno de R$ 3,4 milhões.
Dinheiro que, segundo investigadores suíços, molhou a mão de servidores públicos e políticos. E assegurou contratos com a Eletropaulo e com o metrô de São Paulo.
A Alstom também fechou negócios em outros Estados e em estatais federais. Entre elas a Eletrobrás.
Chama-se Aloísio Vasconcelos um dos convidados para a audiência pública da Câmara. Vem a ser presidente da Alstom no Brasil. Encontra-se afastado do cargo.
Em maio passado, foi incluído pelo Ministério Público no rol de 61 denunciados da Operação Navalha, aquela que esquadrinhou as malfeitorias da empreiteira Gautama.
Aloísio escalou o pólo passivo da denúncia não por conta dos negócios da Alstom, mas por atos que praticou à época em que presidiu, sob Lula, a Eletrobras.
Comandou a estatal entre o final de 2005 e todo o ano de 2006. Homem do PMDB, ganhara o posto por indicação dos senadores José Sarney e Renan Calheiros.
Na Eletrobrás, Aloísio era subordinado ao então ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), outro apadrinhado de Sarney denunciado na Operação Navalha.
Autoras da denúncia, as subprocuradoras da República Célia Regina Delgado e Lindôra Araújo acusam Aloísio de ter propiciado o desvio de verbas do Luz para Todos, programa prioritário da gestão Lula.
Além de Aloísio, os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico convidaram para a audiência desta terça dois membros do Ministério Público.
São eles: Silvio Marques, do MP de São Paulo; e Rodrigo de Grandis, do MP Federal. A dupla requisitou e obteve a papelada recolhida pela Procuradoria da Suíça sobre as estripulias da Alstom no Brasil.
De resto, a lista de convidados inclui o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Deve-se aos deputados Fernando Praciano (PT-AM) e Ivan Valente (PSOL-SP) a apresentação da proposta de audiência.
Um pedido que o presidente da comissão, Jilmar Tatto (PT-SP), não hesitou em levar a voto. Foi aprovado há 13 dias, por dez votos contra sete.
Tatto é velho aliado da candidata petista à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy. Está na briga para compor a chapa da ex-ministra do Turismo, na condição de vice.
É justamente para evitar que o caso Alstom vire um tema da campanha paulistana que o PSDB acionou a sua tropa de elite na Assembléia Legislativa.
Majoritário, o tucanato interditou o debate no Estado. A audiência da Câmara abre em Brasília um dique alternativo.
Escrito por Josias de Souza às 02h17
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15/06/2008
Índios da Raposa Serra do Sol buscam apoio europeu
Encontram-se na Europa duas lideranças indígenas de Roraima. Foram buscar apoio em favor da ratificação, pelo STF, do decreto que demarcou a reserva indígina Raposa Serra do Sol.
A turnê européia é capitaneada pelo "macuxi" Jacir de Souza, membro do CIR (do Conselho Indígena de Roraima); e pela "wapichana" Pierlangela da Cunha, coordenadora da OPIR (Organização dos Professores Indígenas de Roraima).
Os líderes indígenas são ciceroneados pelo antropólogo espanhol Luis Ventura. Deu-se à cruzada o nome de “Anna Pata, Anna Yan”, que significa “Nossa Terra, Nossa Mãe.”
A turnê européia começou pela Espanha. Nos próximos dias, se extenderá à França, Inglaterra, Alemanha e Itália.
Na fase final, os representantes dos índios vão á Bélgica. Ali, serão recebidos no Parlamento Europeu.
A peregrinação encerra-se em Portugal, entre os dias 3 e 7 de julho. De Lisboa, o makuxi Jacir e a wapichana Pierlangela retornam a Roraima.
Além de suporte político, os índios pedem auxílio financeiro internacional. Alegam que precisam de dinheiro para a defesa de sua causa. Não se sabe, aliás, quem financia a turnê européia.
Demarcada sob FHC, a reserva indígena Raposa Serra do Sol foi ratificada por um decreto de Lula, em 2005. A despeito disso, produtores de arroz permaneceram na área.
Em ação movida no STF, o senador Augusto Botelho (PT-RR) questionou a demarcadação. Em petição protocolada no Supremo, o governo de Roraima fez o mesmo. O julgamento da causa, que ocorreria em junho, foi adiado para agosto.
A Polícia Federal chegou a se deslocar para a região com a propósito de retirar os arrozeiros à força. O tempo fechou. E, em decisão liminar (temporária), o STF sustou a ação da polícia.
No início de maio, índios se confrontaram com seguranças do arrozeiro Paulo César Quartiero. Sob a alegação de que sua propriedade fora invadida, Quartiero mandou que seus funcionários reagissem a bala. A PF socorreu os feridos.
Além de produtor de arroz, Quartiero é prefeito do município de Pacaraima (RR) chegou a ser detido pela PF. Foi transferido para a carceragem de Brasília. Mas um habeas corpus determinou que fosse posto em liberdade.
O périplo europeu dos indígenas ganhou adesão instantânea de uma revista de Portugal. Chama-se Fátima Missionária. É cinqüentenária. Tem 33 mil assinantes.
Em sua página na internet, a publicação portuguesa veicula peças com viés nitidamente favorável à causa indígena. Ali, os arrozeiros são tratados como malfeitores.
“Os arrozeiros devem ser impedidos de continuar a enviar jagunços para abrirem fogo contra os indígenas que vivem pacificamente em suas terras” anota um dos textos da Fátima Missionária.
“A presença deles na área da Raposa Serra do Sol é altamente prejudicial. Produzem arroz sem nenhum cuidado ambiental, desviam cursos de água, utilizam produtos agrários tóxicos, destroem as matas ciliares...”
“...Abatem o património público, como as pontes, lançam bombas caseiras contra os índios. Para que cesse a violência, a intimidação e as sucessivas ameaças, as comunidades da Raposa Serra do Sol exigem que eles abandonem o seu território...”
A revista divulgou as peças que compõem o arsenal mobilizado simultaneamente à viagem dos líderes indígenas à Europa.
Há, entre outras peças: o “texto base” da campanha; um vídeo com o arranca-rabo ocorrido na propriedade do arrozeiro César Quetiero (assista lá no alto); uma carta a ser enviada a Lula; um abaixo assinado em favor da causa indígena, escrito pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos; e um texto de Frei Beto.
A missão européia dos índios deve tonificar a pregação dos arrozeiros e seus simpatizantes. Um discurso que pode ser resumido numa frase, dita por César Quartiero em 28 de maio:
"A questão dos índios está mal colocada. Existem ONGs que incentivam a violência dentro das comunidades."
Hazir Reka/Reuters
Escrito por Josias de Souza às 20h13
sexta-feira, 13 de junho de 2008
Maioria da bancada de deputados de Mato Grosso do Sul votou por mais verbas para a Saúde
Arquivo
Eis o que publica o site do Ronaldo Régis
Seis deputados de MS votaram a favor da “nova CPMF”
Sexta, 13 de Junho de 2008 - 08:15 hs
Na bancada federal de Mato Grosso do Sul apenas dois deputados federais votaram contra a criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), também chamada de 'nova CPMF', aprovada na Câmara Federal durante votação na noite desta quarta-feira (dia 11). Waldir Neves (PSDB-MS) e Antônio Cruz (PP) figuraram entre os 159 parlamentares que foram contrários ao novo imposto.
Waldemir Moka (PMDB-MS), Nelson Trad (PMDB), Geraldo Resende (PMDB), Dagoberto Nogueira Filho (PDT), Vander Loubet (PT) e Antônio Carlos Biffi (PT), que integram a base aliada do governo Lula, cumpriram a determinação e integraram o grupo de 259 parlamentares que aprovaram a CSS. No total, votaram 420 deputados, com duas abstenções.
"Embora seja a favor da redução da carga tributária e contra novos impostos, me vi obrigado a aprovar a CSS, porque como médico entendo que o setor necessita de recursos. A CSS vai contribuir, de maneira significativa, para que não tenhamos mais situações dramáticas como a vivenciada pela Santa Casa de Campo Grande e pelo Hospital Evangélico de Dourados", justificou o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS.
O deputado federal, Nelson Trad (PMDB), informou ter conversado com a bancada do PMDB na Câmara e com o coordenador dos parlamentares federais de MS, o também deputado, Waldemir Moka (PMDB) antes de tomar sua decisão.
Apesar de favorável, Trad avalia que o governo federal usou de "golpe de esperteza" para ressuscitar de "forma maliciosa" uma contribuição já extinta. Porém, diante da nessecidade de recursos para área entendeu que o melhor era votar pela aprovação da CSS.
Para Nelson Trad, a área da Saúde realmente precisa de uma verba específica para combater as "mazelas do setor". No entanto, o parlamentar afirma que só se sentiu tranqüilo em votar a favor da matéria porque, pela proposta, a contribuição não incidirá sobre aposentadorias, pensões e salários de trabalhadores registrados até o valor de R$ 3.080.
Além do mais, destaca Trad, também está previsto que toda a receita da CSS terá como destinação a área da Saúde. Quando da vigência da antiga CPMF, o governo usava os recusos para outras finalidades que não a Saúde Pública.
"O compromisso da União de que repassará o valor global da CSS para a área da Saúde foi determinante para o meu voto. Se o governo não cumprir mais tarde, será cobrado por isso. Mas, por enquanto a garantia que se tem é que toda a receita atenderá a Saúde", salientou Trad.
A CSS será cobrada nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% e arrecadação totalmente direcionada ao setor, como lembrou Geraldo Resende.
Fonte: Anastácio Notícias
quinta-feira, 12 de junho de 2008
No Senado, oposição está a 7 votos de derrubar CSS (Do Blog do Josias)
Lula Marques/Folha
PSDB e DEM voltaram à máquina de calcular. Feitas as contas, a oposição concluiu que está a sete votos de mandar ao tútumlo, no Senado, a CSS, nova versão da CPMF.
Há no Legistativo 81 senadores. Como o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) não vota, o número de votantes cai para 80.
Para aprovar a CSS, inserida num projeto de lei complementar, o governo precisa de 41 votos.
Oito a menos do que os 49 votos que não conseguiu obter para renovar, em dezembro de 2007, a emenda constitucional que renovava a CPMF até 2011.
Para rejeitar a CSS, a oposição precisa levar ao painel eletrônico do Senado pelo menos 40 votos “não”, seis além dos 34 que obteve no ano passado.
Juntos, tucanos e ‘demos’ dispõem de 27 senadores, 28 contando com José Nery (PSDOL-PA). Há seis meses, mandaram a CPMF à cova com o auxílio de seis dissidentes de legendas governistas:
1) Expedito Jr. (PR-RO); 2) Geraldo Mesquita (PMDB-AC); 3) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 4) Mão Santa (PMDB-PI); 5) Romeu Tuma (PTB-SP); e 6) César Borges (PR-BA).
Consultados pela oposição, José Nery, do PSOL, e cinco dos seis governistas que se insurgiram contra a CPMF em dezembro se dispuseram a repetir o gesto na votação da CSS.
Só o insurreto César Borges (PR-BA) ameaça dar pra trás. Computada a baixa, PSDB e DEM precisam de mais sete votos para enterrar a CSS.
A oposição acha que está na bica de obter o que precisa. Vai abaixo a relação de senadores que votaram a favor da CPMF e que, pelas contas da oposição, admitem dizer “não” à CSS:
1. João Vicente Claudino (PTB-PI);
2. Renato Casagrande (PSB-ES);
3. Osmar Dias (PDT-PR);
4. Delcídio Amaral (PT-MS);
5. Patrícia Sabóia (PDT-CE);
6. Flácio Arns (PT-PR);
7. Gerson Camata (PMDB-ES).
Somando-se os 28 oposicionistas (incluindo José Nery, do PSOL), os cinco goernistas que se sublevaram contra a CPMF e os sete neo-dissidentes, chega-se ao placar mínimo de 40 necessário para a rejeição da CSS.
Resta agora saber se os sete novos poenciais desertores de fato converterão a contrariedade que espraiam pelos bastidores em votos contrários à CSS.
Um deles, Renato Casagrande (ES), líder do governista PSB, não chega a antecipar o voto em público.
Mas afirma que, se o governo mantiver o grau de mobilização que exibiu na Câmara, as chances de arrancar a CSS do Senado são “próximas de zero.”
PSDB e DEM voltaram à máquina de calcular. Feitas as contas, a oposição concluiu que está a sete votos de mandar ao tútumlo, no Senado, a CSS, nova versão da CPMF.
Há no Legistativo 81 senadores. Como o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) não vota, o número de votantes cai para 80.
Para aprovar a CSS, inserida num projeto de lei complementar, o governo precisa de 41 votos.
Oito a menos do que os 49 votos que não conseguiu obter para renovar, em dezembro de 2007, a emenda constitucional que renovava a CPMF até 2011.
Para rejeitar a CSS, a oposição precisa levar ao painel eletrônico do Senado pelo menos 40 votos “não”, seis além dos 34 que obteve no ano passado.
Juntos, tucanos e ‘demos’ dispõem de 27 senadores, 28 contando com José Nery (PSDOL-PA). Há seis meses, mandaram a CPMF à cova com o auxílio de seis dissidentes de legendas governistas:
1) Expedito Jr. (PR-RO); 2) Geraldo Mesquita (PMDB-AC); 3) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 4) Mão Santa (PMDB-PI); 5) Romeu Tuma (PTB-SP); e 6) César Borges (PR-BA).
Consultados pela oposição, José Nery, do PSOL, e cinco dos seis governistas que se insurgiram contra a CPMF em dezembro se dispuseram a repetir o gesto na votação da CSS.
Só o insurreto César Borges (PR-BA) ameaça dar pra trás. Computada a baixa, PSDB e DEM precisam de mais sete votos para enterrar a CSS.
A oposição acha que está na bica de obter o que precisa. Vai abaixo a relação de senadores que votaram a favor da CPMF e que, pelas contas da oposição, admitem dizer “não” à CSS:
1. João Vicente Claudino (PTB-PI);
2. Renato Casagrande (PSB-ES);
3. Osmar Dias (PDT-PR);
4. Delcídio Amaral (PT-MS);
5. Patrícia Sabóia (PDT-CE);
6. Flácio Arns (PT-PR);
7. Gerson Camata (PMDB-ES).
Somando-se os 28 oposicionistas (incluindo José Nery, do PSOL), os cinco goernistas que se sublevaram contra a CPMF e os sete neo-dissidentes, chega-se ao placar mínimo de 40 necessário para a rejeição da CSS.
Resta agora saber se os sete novos poenciais desertores de fato converterão a contrariedade que espraiam pelos bastidores em votos contrários à CSS.
Um deles, Renato Casagrande (ES), líder do governista PSB, não chega a antecipar o voto em público.
Mas afirma que, se o governo mantiver o grau de mobilização que exibiu na Câmara, as chances de arrancar a CSS do Senado são “próximas de zero.”
quarta-feira, 11 de junho de 2008
Câmara aprova texto básico da Emenda 29
Agencia Estado
O plenário da Câmara aprovou hoje o texto global do projeto que regulamenta os gastos da União, dos Estados e dos municípios com a saúde, a chamada Emenda 29. O placar registrou 288 votos a favor do projeto, 124 votos contrários e quatro abstenções. O item que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) será votado em seguida.
Os partidos de oposição, DEM, PSDB, PPS e PSOL, votaram contra, porque defendem o projeto já aprovado pelo Senado. A oposição vai tentar repor partes do projeto dos senadores nas votações ainda hoje. A votação definiu o tamanho da base e da oposição na sessão de hoje. A expectativa governista é de que as votações seguintes, inclusive a da CSS, mantenham um placar semelhante.
Ficaram a favor da aprovação o PT, o PMDB, o PTB, o PP, o PR, o PSC, o PSB, o PDT e o PCdoB. O PV, apesar de ser da base do governo, votou contra junto com a oposição. O texto do relator, Pepe Vargas (PT-RS), mantém o cálculo dos recursos da União para a Saúde no montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), além de criar a contribuição. O projeto do Senado obriga a União a destinar 10% das receitas brutas para o setor.
O próximo passo do processo será a votação de alguns itens do projeto de Vargas que foram destacados por deputados. Depois será a vez das votações dos pontos destacados pelas bancadas, que exigem votações nominais, uma a uma. Deverão ser cinco votações nominais. A primeira dessa série trata da criação da CSS. Para aprovar a proposta, são necessários 257 votos. A previsão é que a votação do projeto esteja concluída por volta das 20 horas.
O plenário da Câmara aprovou hoje o texto global do projeto que regulamenta os gastos da União, dos Estados e dos municípios com a saúde, a chamada Emenda 29. O placar registrou 288 votos a favor do projeto, 124 votos contrários e quatro abstenções. O item que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) será votado em seguida.
Os partidos de oposição, DEM, PSDB, PPS e PSOL, votaram contra, porque defendem o projeto já aprovado pelo Senado. A oposição vai tentar repor partes do projeto dos senadores nas votações ainda hoje. A votação definiu o tamanho da base e da oposição na sessão de hoje. A expectativa governista é de que as votações seguintes, inclusive a da CSS, mantenham um placar semelhante.
Ficaram a favor da aprovação o PT, o PMDB, o PTB, o PP, o PR, o PSC, o PSB, o PDT e o PCdoB. O PV, apesar de ser da base do governo, votou contra junto com a oposição. O texto do relator, Pepe Vargas (PT-RS), mantém o cálculo dos recursos da União para a Saúde no montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), além de criar a contribuição. O projeto do Senado obriga a União a destinar 10% das receitas brutas para o setor.
O próximo passo do processo será a votação de alguns itens do projeto de Vargas que foram destacados por deputados. Depois será a vez das votações dos pontos destacados pelas bancadas, que exigem votações nominais, uma a uma. Deverão ser cinco votações nominais. A primeira dessa série trata da criação da CSS. Para aprovar a proposta, são necessários 257 votos. A previsão é que a votação do projeto esteja concluída por volta das 20 horas.
terça-feira, 10 de junho de 2008
Senador Delcídio Amaral será agraciado com a Ordem do Mérito Naval
Terça-feira, 10 de Junho de 2008 | 17:52Hs
Redação da FM PAN
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) será homenageado nesta quarta-feira pela Marinha do Brasil com a Ordem do Mérito Naval. A solenidade acontece às 16h30 no Porto Geral, em Corumbá, em evento organizado pelo Comando do 6º Distrito Naval, sediado em Ladário, e faz parte das comemorações dos 143 anos da Batalha Naval do Riachuelo, travada em 11 de junho de 1865 às margens do rio Riachuelo, um dos afluentes do rio Paraguai, considerada pelos historiadores militares como um dos mais importantes episódios da Guerra do Paraguai.
Criada pelo Decreto nº 24.659, de 11 de julho de 1934, a Ordem do Mérito Naval é destinada a premiar personalidades civis e militares brasileiras ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à Marinha do Brasil.
Redação da FM PAN
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) será homenageado nesta quarta-feira pela Marinha do Brasil com a Ordem do Mérito Naval. A solenidade acontece às 16h30 no Porto Geral, em Corumbá, em evento organizado pelo Comando do 6º Distrito Naval, sediado em Ladário, e faz parte das comemorações dos 143 anos da Batalha Naval do Riachuelo, travada em 11 de junho de 1865 às margens do rio Riachuelo, um dos afluentes do rio Paraguai, considerada pelos historiadores militares como um dos mais importantes episódios da Guerra do Paraguai.
Criada pelo Decreto nº 24.659, de 11 de julho de 1934, a Ordem do Mérito Naval é destinada a premiar personalidades civis e militares brasileiras ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à Marinha do Brasil.
Senador Delcídio Amaral será agraciado com a Ordem do Mérito Naval
Terça-feira, 10 de Junho de 2008 | 17:52Hs
Redação da FM PAN
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) será homenageado nesta quarta-feira pela Marinha do Brasil com a Ordem do Mérito Naval. A solenidade acontece às 16h30 no Porto Geral, em Corumbá, em evento organizado pelo Comando do 6º Distrito Naval, sediado em Ladário, e faz parte das comemorações dos 143 anos da Batalha Naval do Riachuelo, travada em 11 de junho de 1865 às margens do rio Riachuelo, um dos afluentes do rio Paraguai, considerada pelos historiadores militares como um dos mais importantes episódios da Guerra do Paraguai.
Criada pelo Decreto nº 24.659, de 11 de julho de 1934, a Ordem do Mérito Naval é destinada a premiar personalidades civis e militares brasileiras ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à Marinha do Brasil.
Redação da FM PAN
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) será homenageado nesta quarta-feira pela Marinha do Brasil com a Ordem do Mérito Naval. A solenidade acontece às 16h30 no Porto Geral, em Corumbá, em evento organizado pelo Comando do 6º Distrito Naval, sediado em Ladário, e faz parte das comemorações dos 143 anos da Batalha Naval do Riachuelo, travada em 11 de junho de 1865 às margens do rio Riachuelo, um dos afluentes do rio Paraguai, considerada pelos historiadores militares como um dos mais importantes episódios da Guerra do Paraguai.
Criada pelo Decreto nº 24.659, de 11 de julho de 1934, a Ordem do Mérito Naval é destinada a premiar personalidades civis e militares brasileiras ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à Marinha do Brasil.
segunda-feira, 9 de junho de 2008
Senador Delcidio Amaral e o deputado Biff visitam Caracol - MS
Segunda-feira, dia 09 de Junho de 2008 às 15:30hs
O senador da República, Delcidio do Amaram e o deputado Federal, Antônio Carlos Biff, ambos da bancada do Partido dos Trabalhadores em MS cumpriram agenda em Caracol, dia 07(sábado). O Delcidio e Biff chegaram pôr volta das 11 horas da manha e foram recpcionados no aeroporto local pela prefeita Maria Odeth Leite Constância dos Santos (PR), autoridades, vereadores, lideranças e militantes do PT e seguiram para uma visita as dependências da Escola Estadual Dr. Rubens de Castro Pinto, onde graças ao trabalho dos parlamentares foi construída uma quadra poliespotivo. No local, a caravana foi recebida pela professora, Doralina Leite (Nena), diretora da Escola e pelo professor Mauricio Villalba, diretor eleito e que assumirá a administração escolar, a partir do dia 01 de julho do corrente ano.
Após as falas da professora Nena e do professor Mauricio que agradeceram a visita e o trabalho dos parlamentares que culminou na construção da quadra para as aulas de educação física e o anúncio recente do senador Delcidio do Amaral da liberação de recurso financeiro no valor de R$ 250 mil reais para a construção da cobertura e de uma arquibancada. O professor Mauricio Villalba, aproveitou as estada de Biff e Delcídio para fazer novas reivindicações, tais como, aquisição de bebedouros, computadores, construção de arquibancada e de sala para almoxarifado.
A prefeita Maria Odeth revelou ao senador Delcídio e ao deputado Bif que recebê-los em Caracol é uma tarefa muito gratificante. Destacou, que apesar da diferença partidária, que ambos, sempre demonstraram que o importante para eles, era o bem estar da população caracolense.Maria Odeth revelou que Biff e Delcidio sempre a recepcionaram com muito carinho nas inúmeras visitas que mesma fez a Brasília e que os parlamentares priorizaram e atenderam a grande maioria dos pedidos que fez. Aproveitou a oportunidade, para agradecer, o recurso financeiro para construção da cobertura da quadra da escola estadual, bem como recursos para a construção da Praça de Eventos, pavimentação asfáltica, construção de 28 casas populares, Centro de Educação Infantil e ainda inserir o município no programa ‘Luz para Todos’. Solicitou ao senador Delcidio ajuda para a implantação de uma torre de telefonia móvel no distrito Alto-Caracol.
“Independente da diferença partidária que existe no município, o senador Delcidio do Amaral e deputado Biff sempre me receberam bem em Brasília e procuraram atender as reivindicações dos moradores de Caracol. Agradeço senador Delcidio e deputado Biff, em nome de toda a população caracolense, o trabalho e o carinho que vocês demonstram para com a nossa cidade e quero reforçar que mais uma vez vamos precisar do trabalho dos senhores para implantação de uma torre de celular no distrito Alto-Caracol”, disse a prefeita Maria Odeth.
Delcídio e Bif fizeram questão de agradecer a recepção calorosa das autoridades e lideranças em Caracol e se colocaram mais a disposição para trabalhar pelo desenvolvimento e bem estar da população local. Delcídio comentou que procura trabalhar sem olhar partido político, adversários, mas sim, ao povo, a população. “Já trouxemos e vamos continuar trazendo recursos para obras infra-estrutura urbana, habitação, saúde, educação e esporte. Aproveito prefeita Maria Odeth, para anunciar que garantimos em Brasília, R$ 450 mil reais de um programa novo, denominado ‘Habitação de Interesse Social’ para Caracol. Sobre a cobertura da quadra, gostaria que depois da obra, que a escola estadual atenda não só aos alunos, mas também que seja aberta a comunidade; que se torne um centro de encontro de lazer e entretenimento. Ao todo conseguimos este ano cerca de um milhão e centro e vinte cinco mil reais que serão investidos rapidamente em aqui em Caracol ”disse o senador Delcidio do Amaral.
Aquidauana News
O senador da República, Delcidio do Amaram e o deputado Federal, Antônio Carlos Biff, ambos da bancada do Partido dos Trabalhadores em MS cumpriram agenda em Caracol, dia 07(sábado). O Delcidio e Biff chegaram pôr volta das 11 horas da manha e foram recpcionados no aeroporto local pela prefeita Maria Odeth Leite Constância dos Santos (PR), autoridades, vereadores, lideranças e militantes do PT e seguiram para uma visita as dependências da Escola Estadual Dr. Rubens de Castro Pinto, onde graças ao trabalho dos parlamentares foi construída uma quadra poliespotivo. No local, a caravana foi recebida pela professora, Doralina Leite (Nena), diretora da Escola e pelo professor Mauricio Villalba, diretor eleito e que assumirá a administração escolar, a partir do dia 01 de julho do corrente ano.
Após as falas da professora Nena e do professor Mauricio que agradeceram a visita e o trabalho dos parlamentares que culminou na construção da quadra para as aulas de educação física e o anúncio recente do senador Delcidio do Amaral da liberação de recurso financeiro no valor de R$ 250 mil reais para a construção da cobertura e de uma arquibancada. O professor Mauricio Villalba, aproveitou as estada de Biff e Delcídio para fazer novas reivindicações, tais como, aquisição de bebedouros, computadores, construção de arquibancada e de sala para almoxarifado.
A prefeita Maria Odeth revelou ao senador Delcídio e ao deputado Bif que recebê-los em Caracol é uma tarefa muito gratificante. Destacou, que apesar da diferença partidária, que ambos, sempre demonstraram que o importante para eles, era o bem estar da população caracolense.Maria Odeth revelou que Biff e Delcidio sempre a recepcionaram com muito carinho nas inúmeras visitas que mesma fez a Brasília e que os parlamentares priorizaram e atenderam a grande maioria dos pedidos que fez. Aproveitou a oportunidade, para agradecer, o recurso financeiro para construção da cobertura da quadra da escola estadual, bem como recursos para a construção da Praça de Eventos, pavimentação asfáltica, construção de 28 casas populares, Centro de Educação Infantil e ainda inserir o município no programa ‘Luz para Todos’. Solicitou ao senador Delcidio ajuda para a implantação de uma torre de telefonia móvel no distrito Alto-Caracol.
“Independente da diferença partidária que existe no município, o senador Delcidio do Amaral e deputado Biff sempre me receberam bem em Brasília e procuraram atender as reivindicações dos moradores de Caracol. Agradeço senador Delcidio e deputado Biff, em nome de toda a população caracolense, o trabalho e o carinho que vocês demonstram para com a nossa cidade e quero reforçar que mais uma vez vamos precisar do trabalho dos senhores para implantação de uma torre de celular no distrito Alto-Caracol”, disse a prefeita Maria Odeth.
Delcídio e Bif fizeram questão de agradecer a recepção calorosa das autoridades e lideranças em Caracol e se colocaram mais a disposição para trabalhar pelo desenvolvimento e bem estar da população local. Delcídio comentou que procura trabalhar sem olhar partido político, adversários, mas sim, ao povo, a população. “Já trouxemos e vamos continuar trazendo recursos para obras infra-estrutura urbana, habitação, saúde, educação e esporte. Aproveito prefeita Maria Odeth, para anunciar que garantimos em Brasília, R$ 450 mil reais de um programa novo, denominado ‘Habitação de Interesse Social’ para Caracol. Sobre a cobertura da quadra, gostaria que depois da obra, que a escola estadual atenda não só aos alunos, mas também que seja aberta a comunidade; que se torne um centro de encontro de lazer e entretenimento. Ao todo conseguimos este ano cerca de um milhão e centro e vinte cinco mil reais que serão investidos rapidamente em aqui em Caracol ”disse o senador Delcidio do Amaral.
Aquidauana News
sábado, 7 de junho de 2008
Sindicalistas entregam a Garibaldi abaixo-assinado pela redução da jornada de trabalho com 1,5 milhão de assinaturas
Representantes das centrais sindicais, acompanhados dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), entregaram ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, nesta terça-feira (3), um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas apoiando a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. Os sindicalistas pediram a votação imediata da proposta de emenda à Constituição (PEC 75/03) de autoria de Paim que propõe a mudança na legislação trabalhista. A matéria aguarda apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Leia mais
RÁDIO
- Paim comenta roteiro de visita do ministro de Minas e Energia ao RS
TV
- Sen. Paulo Paim, PT/RS, diz que inflação e alta dos alimentos está preocupando todos.
BLOG DO PAIM
DEVAGAR SE VAI AO LONGE- Recentemente vi uma notícia que muito me alegrou: a licença-maternidade de seis meses já está sendo adotada por alguns municípios brasileiros. Na verdade, cerca de 40 deles. Sei que é um número pequeno, porém, a postura dessas localidades nos mostra que estamos avançando. Pelo que li, temos cidades no Ceará, no Espírito Santo, na Paraíba...
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Paim propõe isenção de taxa em concurso para candidatos desempregados e de baixa renda
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, no final de maio, proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos. Na PEC 19/08, o senador propõe que desempregados e trabalhadores com remuneração igual ou inferior a dois salários mínimos sejam isentos do pagamento da taxa. A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.
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Projeto estende aposentadoria especial a agricultor com até dois funcionários
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) favorável a proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que estende a condição de segurado especial da Previdência Social a pequenos produtores rurais que tenham até dois empregados (PLS 21/08). A legislação atual determina que apenas produtores que não tenham nenhum empregado podem ter acesso ao benefício.
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Paim comenta roteiro de visita do ministro de Minas e Energia ao RS
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a visita do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (5). Segundo informou, o ministro fez um roteiro que incluiu ida à Usina Termelétrica de Candiota, no município de mesmo nome; uma palestra na Assembléia Legislativa sobre a questão da matriz energética para o estado e uma visita à siderúrgica do Grupo Gerdau, em Sapucaia do Sul, no Vale dos Sinos.
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FAT Rural está na pauta
O projeto de lei que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural (FAT Rural) destinado ao custeio do Programa de Seguro-Desemprego Rural, do Abono Salarial Rural, e do de Educação e Formação de Mão-de-obra Rural também está na pauta de votação da comissão.
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Presidente do Ipea defende política tributária mais justa para enfrentar desigualdades e pobreza
"Precisamos enfrentar a desigualdade social e a pobreza com uma política tributária mais justa, reduzindo o peso dos impostos diretos, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e aumentando a carga tributária sobre os impostos indiretos, como o Imposto de Renda, por exemplo." A sugestão foi feita nesta quinta-feira (5) pelo presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), Marcio Pochmann, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ele foi convidado para a audiência pública que discutiu o impacto da tributação na distribuição de renda e na qualidade de vida dos pobres e assalariados.
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Paim destaca comemorações e iniciativas em defesa do meio ambiente
As comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (5), foram lembradas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em discurso em Plenário nesta sexta-feira (6). Ele declarou que "cada um de nós é um agente ativo do desenvolvimento sustentável (...) e que a responsabilidade com o meio ambiente é de todos"
- O desmatamento da Amazônia, da Mata Atlântica, o aquecimento global, a depredação da fauna e da flora, o uso irracional da água, tudo isso é problema nosso, e não apenas de alguns - disse Paim.
sexta-feira, 6 de junho de 2008
Dagoberto confirma candidatura Prefeito de Campo Grande e reclama de "sacanagem"
Com apoio do pedetista Carlos Lupi (ministro do trabalho), o deputado federal Dagoberto Nogueira volta a defender candidatura própria
Mesmo sem aliança com o PT, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) confirmou que disputará a prefeitura de Campo Grande nas eleições de outubro. “Não tenha dúvida disso. Mesmo que não consiga essa aliança, sou candidato de qualquer forma”, enfatizou durante entrevista ao programa Tribuna Livre, da FM 95.
Entretanto, Dagoberto destaca que tentará a união com os petistas até o fim do prazo permitido para coligações.
A ausência do PT deve repercutir no tempo de televisão do pré-candidato pedetista, que deverá dispor de quatro minutos de propaganda eleitoral.
Na entrevista, Dagoberto endereçou críticas à atual administração do prefeito Nelson Trad Filho (PMDB), que disputará a reeleição.
“A Câmara é omissa e ele não tem oposição. Vou mostrar como anda a rua, o posto de saúde, as ações sociais. Quanto custa para botar pedrinha dentro do rio”, salienta.
Dagoberto, que até o fim do mês era anunciado como vice na chapa de Trad Filho, reclama que perdeu tempo para trabalhar em seu projeto político durante a indefinição do prefeito, que enfrentou resistência da base aliada na Câmara Municipal, defensora da indicação de Edil Albuquerque.
“Aprontaram uma verdadeira sacanagem, feita para me tirar da campanha. Usaram de maldade”, observa.
Segundo o deputado, o impasse se arrastou por culpa de Trad Filho. “Quem não teve culpa foi o prefeito. Todos mandam, menos ele”.
Para endossar sua teoria, ele destacou políticos como João Leite Schimidt (PDT) e Londre Machado (PR).
“Você fala com eles e é uma vez só. Nunca precisa combinar duas vezes. Tem que ser homem”.
Pesquisa – Dagoberto classificou a pesquisa na qual aparece em terceiro lugar como “absurda”. A pesquisa foi realizada pelo Ipems (Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul Ltda.) em parceria com o Campo Grande News e a Rádio Capital FM.
De acordo com ele, os resultados foram montados para prejudicar sua negociação com os partidos. O deputado aponta que três institutos idôneos vão fazer nova pesquisa em Campo Grande. A pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral com o número 178/2008, aponta Trad Filho em primeiro e Pedro Teruel (PT) em segundo.
Campo Grande News
quinta-feira, 5 de junho de 2008
Sob críticas da oposição, CPI aprova relatório que não pede indiciamento nem cita dossiê
A CPI dos Cartões Corporativos aprovou nesta quinta-feira o relatório do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) no qual isenta todos os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva acusados de irregularidades no uso dos cartões de pagamentos e não menciona a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Com ampla maioria na CPI, a base aliada governista aprovou o relatório de Sérgio por 14 votos a sete e automaticamente rejeitou o texto paralelo apresentado pela oposição --que pedia o indiciamento dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Altemir Gregolin (Pesca) e Orlando Silva (Esportes), entre outros.
O relator negou que seu trabalho tenha sido "parcial" ou tenha o objetivo de favorecer o governo federal ao inocentar os ministros petistas nas irregularidades.
"O relator não pode ser nada além do que extração de dados do auto do inquérito parlamentar. Eu não pedi nem a absolvição de ninguém nem pedi para se incriminar ninguém. O que estou pedindo é que o resultado dessa CPI seja enviado ao Ministério Público, Tribunal de Contas da União, que dentro das suas metodologias poderão investigar. Não cabe ao relator emitir juízo de valor."
No relatório aprovado pela CPI, Sérgio cobra explicações sobre despesas irregulares à CGU (Controladoria Geral da União) ou ressarcimento do montante utilizado aos cofres públicos para ex-ministros da gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Mas afirma que os ministros Orlando Silva, Altemir Gregolin e a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) usaram por "equívoco" o cartão corporativo para o pagamento de uma tapioca, churrascaria e compras em um free-shop, respectivamente.
Sérgio apenas sugere, em relação a ex-ministros da gestão Fernando Henrique Cardoso, que justifiquem suas despesas irregulares junto à CGU (Controladoria Geral da União) sob pena de devolverem os recursos aos cofres públicos --como Raul Jungmann (Reforma Agrária), Martus Tavares (Planejamento), Paulo Renato (Educação) e Pimenta da Veiga (Comunicações).
O relator apenas acatou sugestão de parlamentares da base aliada do governo para que retirasse do texto final expressões que emitiam "juízo de valor" sobre ministros tucanos. Sérgio aceitou tirar do texto, por exemplo, a denúncia contra o ex-ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) acusado de usar o cartão corporativo em março de 2001 para comprar um "tucano de pedras de quartzo azul e quartzo verde", no valor de R$ 48,90.
Apesar de adotar tom distintos no texto sobre os gastos dos ministros da gestão FHC e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio afirma no relatório que adotou o máximo de "isenção possível" para analisar irregularidades no uso dos cartões corporativos entre os anos de 1997 e 2007.
Pizza
Com a aprovação do relatório de Sérgio, a CPI encerra suas atividades sem exigir punições aos ministros e autoridades do governo federal acusados de utilizarem indevidamente os cartões corporativos.
A comissão também terminou os trabalhos sem esclarecer detalhes da montagem do dossiê anti-FHC, postura interpretada por parlamentares de oposição como uma "pizza" montada sob orientação do Palácio do Planalto.
Bol Notícias
Com ampla maioria na CPI, a base aliada governista aprovou o relatório de Sérgio por 14 votos a sete e automaticamente rejeitou o texto paralelo apresentado pela oposição --que pedia o indiciamento dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Altemir Gregolin (Pesca) e Orlando Silva (Esportes), entre outros.
O relator negou que seu trabalho tenha sido "parcial" ou tenha o objetivo de favorecer o governo federal ao inocentar os ministros petistas nas irregularidades.
"O relator não pode ser nada além do que extração de dados do auto do inquérito parlamentar. Eu não pedi nem a absolvição de ninguém nem pedi para se incriminar ninguém. O que estou pedindo é que o resultado dessa CPI seja enviado ao Ministério Público, Tribunal de Contas da União, que dentro das suas metodologias poderão investigar. Não cabe ao relator emitir juízo de valor."
No relatório aprovado pela CPI, Sérgio cobra explicações sobre despesas irregulares à CGU (Controladoria Geral da União) ou ressarcimento do montante utilizado aos cofres públicos para ex-ministros da gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Mas afirma que os ministros Orlando Silva, Altemir Gregolin e a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) usaram por "equívoco" o cartão corporativo para o pagamento de uma tapioca, churrascaria e compras em um free-shop, respectivamente.
Sérgio apenas sugere, em relação a ex-ministros da gestão Fernando Henrique Cardoso, que justifiquem suas despesas irregulares junto à CGU (Controladoria Geral da União) sob pena de devolverem os recursos aos cofres públicos --como Raul Jungmann (Reforma Agrária), Martus Tavares (Planejamento), Paulo Renato (Educação) e Pimenta da Veiga (Comunicações).
O relator apenas acatou sugestão de parlamentares da base aliada do governo para que retirasse do texto final expressões que emitiam "juízo de valor" sobre ministros tucanos. Sérgio aceitou tirar do texto, por exemplo, a denúncia contra o ex-ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) acusado de usar o cartão corporativo em março de 2001 para comprar um "tucano de pedras de quartzo azul e quartzo verde", no valor de R$ 48,90.
Apesar de adotar tom distintos no texto sobre os gastos dos ministros da gestão FHC e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio afirma no relatório que adotou o máximo de "isenção possível" para analisar irregularidades no uso dos cartões corporativos entre os anos de 1997 e 2007.
Pizza
Com a aprovação do relatório de Sérgio, a CPI encerra suas atividades sem exigir punições aos ministros e autoridades do governo federal acusados de utilizarem indevidamente os cartões corporativos.
A comissão também terminou os trabalhos sem esclarecer detalhes da montagem do dossiê anti-FHC, postura interpretada por parlamentares de oposição como uma "pizza" montada sob orientação do Palácio do Planalto.
Bol Notícias
segunda-feira, 2 de junho de 2008
Paim: Alta da Inflação faz o Brasil acender a luz amarela
"Estamos com a luz amarela acesa e, por isso, todo cuidado é pouco". O alerta partiu do senador Paulo Paim (PT-RS) ao comentar, nesta quarta-feira (28), a alta da inflação, um movimento mundial estimulado especialmente, em sua opinião, pelo aumento do preço dos alimentos e pela alta das cotações do barril de petróleo.
RÁDIO
- Paim: alta da inflação faz Brasil acender a luz amarela
TV
- Sen. Paulo Paim, PT/RS, diz que inflação e alta dos alimentos está preocupando todos.
- Sen. Paulo Paim, PT/RS, comenta que rendimentos na poupança superam os da Previdência.
- Para Sen. Paulo Paim, PT/RS, o Sen. Jefferson Péres pertence a uma “geração histórica”.
BLOG DO PAIM
UMA SITUAÇÃO VERGONHOSA
Paim critica desvio de dinheiro da Previdência Social para outros fins
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou, nesta terça-feira (27), a insistir na tese de que a Previdência brasileira é superavitária. O tão falado déficit ou rombo seria decorrência de desvio do dinheiro dos contribuintes para a composição do superávit primário, a reserva feita pelo governo para o pagamento de juros.
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Jefferson Péres foi "símbolo da ética, da honestidade, da seriedade, da responsabilidade", enfatiza Paulo Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o colega foi um "símbolo da ética, da honestidade, da seriedade, da responsabilidade".
- Foi, sem sombra de dúvida, de uma geração histórica que aprendi a conhecer e respeitar aqui no Congresso Nacional - testemunhou.
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Participantes de debate na CDH pedem mais articulação na adoção de ações voltadas a comunidades quilombolas
Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (28), sobre a política do governo Luiz Inácio Lula da Silva para as comunidades quilombolas, participantes da reunião pediram maior parceria e mobilização entre órgãos de governo e sociedade em ações voltadas para a implementação de programas que beneficiem os remanescentes de escravos. As três horas de discussão foram, segundo o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), importantes para dar maior visibilidade à questão não só dos quilombolas, mas também às questões gerais de interesse do negro brasileiro.
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Prazo para retirar grana de uma conta inativa pode ser de um ano
O superintendente nacional do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Joaquim Lima de Oliveira, defendeu ontem um prazo menor para o trabalhador que tem conta inativa (após pedido de demissão) do fundo sacar a grana. A Caixa Econômica Federal, órgão gestor do FGTS, é favorável ao projeto da Câmara que fixa o prazo de um ano.
Governo estuda ampliar benefícios a domésticos
O governo federal estuda alterar a Constituição para que direitos trabalhistas como horas extras e o recolhimento obrigatório do FGTS sejam garantidos aos empregados domésticos. Hoje, o artigo 7º da Constituição restringe esses e outros direitos à categoria.
Mobilização por redução da jornada
Trabalhadores de todo o Brasil realizaram ontem um dia de mobilização pela redução da jornada de trabalho sem perdas salariais. O Projeto de Emenda Constitucional de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PC do B-CE), prevê a redução de 44 horas de trabalho semanais para 40, sem reduzir os salários. De acordo com o coordenador da União Sindical de Joinville, Lorival Pisetta, a alteração garantiria o aumento do número de postos de trabalho no Brasil.
CURTAS
CONDIÇÃO
Sobre a possibilidade de uma nova CPMF, o senador Paulo Paim afirma que só defenderá o tributo se houver destinação de recursos para aposentadorias e pensões. Fonte: Correio do Povo - Denise Nunes.
JUSTA APOSENTADORIA
O senador Paulo Paim (RS) defende um sistema universal de aposentadoria, igual para todos, seja na área pública ou no setor privado. Segundo ele, o cidadão deveria receber como aposentadoria o valor equivalente ao mesmo número de salários recebidos com base nas contribuições enquanto estava na ativa. Fonte: O Informativo - Lajeado.
PÁTRIA SOMOS TODOS
O senador Paulo Paim (PT/RS) autografou o livro "Pátria Somos Todos", no CTG Jayme Caetano Braun, em Brasília. O prefácio da obra, assinado pelo vice-presidente da República, José Alencar, revela que o livro vislumbra a história da imigração e da colonização do Rio Grande do Sul, entrelaçando fatos atuais e personagens da diversidade cultural e política do povo gaúcho. Vários políticos prestigiaram o evento. Fonte: O Sul.
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