| De: | Imprensa - Senador Paim |
| Para: | |
| Data: | 22/02/08 16:28 |
| Assunto: | Notícias do senador Paulo Paim de 22/02/2008 |
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| Ano VI - Nº 01 | |||||||||
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domingo, 24 de fevereiro de 2008
Senador Paulo Paim vê candidatura de Barack Obama como sinal de renovação
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
Relator garante dinheiro para a realização de concursos públicos em 2008
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Os recursos para a realização de concursos públicos em 2008 e o cumprimento de acordos sobre a reestruturação de cargos e funções de servidores --já negociados anteriormente-- estão mantidos na proposta final do Orçamento Geral da União. O relator-geral da proposta, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou nesta terça-feira que para assegurar essas medidas serão reservados R$ 3.461.367.490.
No entanto, Pimentel destacou que a posse dos aprovados em concursos públicos deverá ser feita de forma escalonada, em mais de uma etapa, para que a União economize no pagamento de benefícios. Segundo ele, caberá a cada órgão definir o momento de realizar concursos e também como será dada a posse para os aprovados nas seleções.
No total, de acordo com Pimentel, foram cortados R$ 3,5 bilhões que seriam destinados para a realização de concursos e o cumprimento de acordos sobre cargos e funções. "A intenção inicial era cortar R$ 5 bilhões, mas se isso ocorresse, não se cumpririam os acordos com as centrais sindicais", disse o relator, ao apresentar a última versão de seu parecer.
Em busca de recursos para garantir a realização de concursos e o atendimento às negociações, Pimentel disse que a opção foi aumentar o corte de 50% para 57% das emendas coletivas --aquelas apresentadas pelos deputados e senadores de cada Estado. "O Congresso está criando as condições orçamentárias para garantir os reajustes e concursos para o funcionalismo em 2008", disse o petista.
Suspensão
Segundo o relator, foram suspensas as concessões de reajustes que estão em fase de negociação. Pimentel explicou que serão cumpridos os acordos aprovados nas formas de projetos de lei e em negociações já finalizadas.
Pimentel afirmou também que as propostas já acordadas anteriormente, como os reajustes para servidores do TCU (Tribunal de Contas da União), categorias do Legislativos e Polícia Federal serão cumpridas.
Para alcançar o corte total de R$ 12,40 bilhões proposto no texto do Orçamento de 2008, Pimentel disse ter feito uma revisão de despesas em pessoal, custeio e investimentos nos três Poderes --Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo ele, os cortes foram feitos de tal forma que a máquina administrativa não venha a ser prejudicada.
O petista afirmou que seus cálculos foram realizados obedecendo um corte linear --no setor de custeio-- de 20% nos Três Poderes, exceto nas Forças Armadas. Na área militar, o corte linear foi menor, de 10%. "Trabalhei para deixar a máquina minimamente funcionando", disse o relator.
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Especial
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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008
Câmara rejeita divulgar notas fiscais de deputados com gastos da verba indenizatória
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O PSOL apresentou proposta nesta quarta-feira para que a Câmara tornasse públicas as notas fiscais que comprovam gastos dos deputados com a verba indenizatória --que destina R$ 15 mil a cada parlamentar para despesas como aluguéis de comitê em seus Estados, envio de correspondência, combustível e viagens. A proposta, porém, foi rejeitada durante reunião do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com os líderes partidários.
No pedido, a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) argumenta que é "dever republicano dos deputados que os recursos públicos não sejam sigilosos e não sejam de difícil averiguação ou fiscalização pública".
Segundo a líder do PSOL, não há razão para que as informações sobre as verbas indenizatórias, notas fiscais e demais documentos que comprovam gastos parlamentares não sejam disponibilizados para a sociedade.
Chinaglia confirmou que nenhum dos líderes concordou com a proposta apresentada por Luciana Genro. O presidente da Câmara também disse não ser favorável à divulgação dos gastos sem que ocorram mudanças na legislação.
"A Câmara é o poder mais transparente da República. Somos favoráveis a qualquer avanço, desde que na forma de lei e que não tenha caráter policialesco", afirmou.
Segundo Chinaglia, todos as notas fiscais apresentadas pelos deputados para comprovar os gastos com a verba indenizatória são auditadas, permanentemente, pelo TCU (Tribunal de Contas da União). "Teria que haver um erro do parlamentar mais a cumplicidade de quem fiscaliza", ressaltou.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), também criticou a divulgação das notas fiscais com o argumento de que não há previsão legal para este fim. "Eu concordo com tudo e qualquer tipo de fiscalização sobre o uso de verbas públicas, mas isso tem que ser feito dentro do limite legal. Temos que tratar da transparência dentro da lei e de forma republicana", defendeu.
Luciana Genro, por sua vez, disse que o PSOL está disposto a tornar públicos detalhes dos gastos com a verba indenizatória de parlamentares do partido mesmo que a Câmara não acompanhe a legenda. "Nós queremos disponibilizar, mas também não queremos criar uma situação de constrangimento para os outros. Mas havendo a decisão oficial da Mesa de que não é possível divulgar, vãos disponibilizar as nossas verbas porque não temos nada a esconder", afirmou.
A Câmara já disponibiliza no site da Casa detalhes sobre os gastos com a verba indenizatória dos deputados. Cada parlamentar informa como gasta os R$ 15 mil mensais que recebem na verba --mas sem a divulgação dos comprovantes dos gastos, como defende o PSOL.
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Especial
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Luciana Genro vai assumir liderança do PSOL na Câmara dos Deputados
da Folha Online
O PSOL também vai substituir sua liderança na Câmara dos Deputados. Na próxima semana, a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) assume a liderança da bancada do partido na Câmara. O lugar era ocupado pelo deputado Chico Alencar (RJ).
Luciana está em seu segundo mandato como deputada federal. Ela foi eleita, em 2006, com 185 mil votos. Hoje, ela é titular da Comissão de Finanças e Tributação. Ela integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Aérea.
PSDB
Na quarta-feira, o deputado federal José Aníbal (PSDB-SP) foi escolhido o novo líder da bancada tucana na Câmara, com 36 votos. Ele ocupará o lugar de Antonio Carlos Pannunzio (SP).
Aníbal venceu o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que também disputava a liderança do PSDB na Câmara. Madeira recebeu 22 votos.
A vitória de Aníbal enfraquece o grupo do governador de São Paulo, José Serra, que apoiava Madeira.
PT
A bancada do PT na Câmara elegeu na terça-feira o novo líder do partido na Casa: o deputado Maurício Rands (PE). Segundo o líder do governo na Casa, Henrique Fontana (RS), a escolha foi feita por unanimidade. Ele disse que não houve disputa interna e que o nome de Rands foi indicado por consenso --a bancada reúne 80 deputados, no total.
DEM
No DEM, a escolha do líder foi adiada de terça-feira passada para o dia 19. O deputado Antonio Carlos Magalhães (BA) é o único candidato a liderar a bancada. Ele deve substituir o atual líder, Onyx Lorenzoni (RS).
Recondução
Já em outros dois partidos que integram a base aliada que apóia o governo o ambiente é de tranqüilidade. No PR, o atual líder Luciano Castro (RR) deve ser reconduzido à função por mais um ano, enquanto o PP, deverá fazer o mesmo com o deputado Mário Negromonte (BA).
Os líderes representam os deputados nas reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado e também com autoridades ligadas ao governo federal. São os líderes que negociam ainda as indicações para a composição de comissões permanentes e de CPIs (comissões parlamentares de inquérito), por exemplo.
Todos os partidos políticos têm direito a mais de um vice-líder. O número de vice-lideranças depende do tamanho da bancada --quanto maior a bancada, mais vice-líderes a legenda indica.
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Especial
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
FM PAN: Delcidio Amaral visita Miranda e Câmara de Aquidauana (William Franco)
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| Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2008 | 12:33Hs | ||||
 | William Franco | |||
O Senador Delcidio Gomes do Amaral, visitou nesta quarta feira o municipio de Miranda, onde manteve encontro com várias lideranças da região e com o prefeito Neder Vedovato. E logo após, ele visitou A Câmara Municipal de Aquidauana onde manteve uma conversa interna com o Partido dos Trabalhadores, atendendo as lideranças políticas de Aquidauana e região, posteriormente, Delcidio apresentou também uma prestação de contas do seu mandato. DELCIDIO AMARAL VISITA MIRANDA E CÂMARA EM AQUIDAUANA
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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008
Congresso reduz para R$ 12 bilhões cortes no Orçamento de 2008
da Agência Senado
Os cortes no Orçamento da União de 2008, para adaptá-lo ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) somarão R$ 12,26 bilhões em projetos e programas dos três Poderes. O montante é inferior aos R$ 20 bilhões previstos inicialmente pelo Palácio do Planalto.
Também haverá um corte de R$ 13,76 bilhões nas emendas coletivas que os parlamentares fizeram ou pretendiam fazer ao orçamento. Os números foram informados à CMO (Comissão Mista de Orçamento) pelo relator, deputado José Pimentel (PT-CE).
Pimentel decidiu que não divulgará antes da próxima semana detalhes desses cortes, ou seja, quais serão os programas e projetos a serem cortados.
Relatórios setoriais
A comissão conclui hoje a etapa de votação dos relatórios setoriais do projeto de lei do Orçamento 2008. O último documento aprovado foi o relatório de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, preparado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
O relatório recebeu 77 destaques, no último esforço dos parlamentares para aumentarem os valores das emendas. Lúcia Vânia deu parecer favorável a apenas um destaque, assim mesmo de forma parcial: abriu dotação de R$ 1 milhão em favor de emenda da bancada do Ceará.
Em relação aos demais, disse que seriam encaminhados ao relator-geral, com pedido de aproveitamento caso surgissem recursos extras.
A comissão concluiu a votação do relatório de Infra-Estrutura, que abrange 95% dos investimentos diretos da União para este ano. O texto básico do relatório já havia sido aprovado na terça-feira (12), tendo ficado pendente o exame das emendas destacadas.
Nenhum dos 139 destaques foi acolhido pelo relator da área, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). "A frustração é geral e decorre da perda com a queda da CPMF", disse.
O senador admitiu, em entrevista, que muito dificilmente as emendas coletivas venham a escapar dos cortes que o relator-geral terá de aplicar em diversas despesas do orçamento, para reequilibrar a peça diante da perda da arrecadação com o extinto tributo.
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Especial
Senado vai punir parlamentar por irregularidades cometidas antes de assumir o cargo
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pediu nesta quarta-feira ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que elabore um projeto regulamentando o artigo da Constituição que pune o parlamentar que quebrar o decoro ---mesmo se não estiver cumprindo mandato no Legislativo.
Segundo ele, a regulamentação não ocorreu antes porque o "Senado dormiu no ponto" e temia "fechar as portas" para os futuros senadores.
"O Senado dormiu no ponto porque se ele [Senado] tivesse regulamentado, bem amarrado, ele estaria fechando a porta para todos aqueles que chegassem aqui para todos aqueles que tivessem alguma mancha na sua vida pregressa", afirmou Garibaldi.
O peemedebista afirmou que o artigo 14 foi incluído na revisão da Constituição de 1994. "Mas eu pedi ao senador Demóstenes Torres [DEM-GO] para que ele elabore um projeto regulamentado um artigo de revisão da Constituição, que é de 1994, que diz que o senador poderá ser impedido de exercer o seu mandato por conta de sua vida pregressa", disse Garibaldi.
A iniciativa de Garibaldi ocorre um dia depois de o plenário do Senado aprovar --com apenas um voto contrário, do senador Almeida Lima (PMDB-SE)-- o projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar.
Afastamento
Pelo projeto aprovado ontem à noite, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria da Casa terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.
O projeto faz parte do chamado "pacote ético" elaborado pelo Senado durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) --que permaneceu na presidência durante as investigações.
O texto ainda prevê que só poderão ser afastados dos cargos senadores que responderem a denúncias cometidas no exercício do mandato. Fatos anteriores à posse de um parlamentar não poderão provocar o afastamento de postos-chave do Senado.
O plenário rejeitou emenda do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que determina o afastamento imediato do senador após a representação por quebra de decoro parlamentar ser encaminhada à Mesa Diretora do Senado.
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Especial
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Senado aprova projeto que afasta da Mesa Diretora parlamentares sob investigação
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, apenas com o voto contrário do senador Almeida Lima (PMDB-SE), projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria da Casa terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.
O projeto integra o chamado "pacote ético" elaborado pelo Senado durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) --que permaneceu na presidência durante as investigações.
O texto ainda prevê que só poderão ser afastados dos cargos senadores que responderem a denúncias cometidas no exercício do mandato. Fatos anteriores à posse de um parlamentar não poderão provocar o afastamento de postos-chave do Senado.
Pelo texto, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), caberá ao plenário do Conselho de Ética julgar se um senador deve ser afastado dos cargos se estiver sob investigação do órgão. O afastamento será automático somente para integrantes do próprio conselho ou do corregedor da Casa --que também participa do Conselho de Ética.
O plenário rejeitou emenda do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que determina o afastamento imediato do senador após a representação por quebra de decoro parlamentar ser encaminhada à Mesa Diretora do Senado. Qualquer cidadão é autorizado a apresentar denúncia contra parlamentares, que são encaminhadas à Mesa. Para que um processo de cassação seja instalado, porém, ele precisa ser aceito tanto pela Mesa quanto pelo conselho.
Jarbas criticou a emenda ao afirmar que, desta forma, denúncias vazias poderiam provocar afastamentos não justificados de senadores dos cargos-chave da Casa. "Isso é um absurdo. Nós tomamos o maior cuidado para que nenhuma lacuna fosse deixada, justamente para não dar margem a disputas políticas".
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a fazer um apelo para que a emenda não fosse acatada pelos senadores --e recebeu o apoio da oposição. "Na ditadura, bastava a denúncia para se presumir a culpa de alguém. Hoje, não é certo que um senador seja vitimado por além do seu Estado, um desafeto, que pode apresentar um requerimento de perda de mandato. Isso aqui viraria um Deus nos acuda", disse o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Texto
O projeto aprovado pelos senadores também determina que o conselho terá que designar um relator para analisar o afastamento, que será escolhido por meio de sorteio --desde que não seja nem do partido do parlamentar acusado nem da legenda que provocou a representação no conselho contra o senador.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), que relatou um dos processos contra Renan, comemorou a mudança. "Vivemos no ano passado um constrangimento, quando o senador Renan permaneceu na presidência do Senado. Isso, agora, diminui o nosso constrangimento."
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Especial
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008
Oposição racha sobre início da investigação da CPI dos Cartões
ABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Insatisfeita com o teor do acordo fechado com a base aliada do governo para a instalação da CPI Mista dos Cartões Corporativos, parte da oposição quer modificar o requerimento de criação da comissão, redigido pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Senadores do DEM e PSDB não concordam com a mudança no período das investigações --que vão começar a partir de 1998, durante gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Senadores oposicionistas insistem que a CPI deve investigar irregularidades no uso dos cartões corporativos a partir de 2001 --quando o mecanismo efetivamente entrou em vigor no governo FHC, apesar de ter sido criado em 1998. Parte da oposição acusa Sampaio de ter fechado o acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sem o aval de todos os partidos oposicionistas.
"O deputado Carlos Sampaio agiu de vontade própria e procurou o senador Jucá. Estou esperando o líder do PSDB [senador Arthur Virgílio] para definirmos uma posição", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
Na opinião do líder, a CPI deve investigar irregularidades no uso dos cartões a partir de 2001. "A CPI Mista é conveniente e a investigação deve ser em cima dos cartões corporativos, ou seja, a partir de 2001. Houve um avanço, mas é preciso discutir a redação do requerimento", afirmou Agripino.
O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), não escondeu a irritação com o acordo fechado entre Sampaio e Jucá. "Qual é o fato determinado que se aponta no requerimento para se investigar desde 1998? Se o partido fez um acordo, eu assino embaixo. Mas a CPI será mal conduzida nesses termos", defendeu o tucano.
Dias disse que o acordo fechado com os governistas "passa a idéia de um entendimento estranho". Assim como o tucano, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que foi pego de surpresa com o acordo firmado com o governo.
"Eu quero que se apure os fatos. Mas deve se apurar a partir de um fato determinado. Qual o fato determinado antes de 2001, quando não tinha cartão corporativo?", questionou Heráclito.
Investigações
Ao contrário de senadores da oposição, na Câmara os deputados do DEM e PSDB elogiaram o acordo para a instalação da CPI Mista. Mas defendem que a comissão tenha autonomia para investigar os gastos do governo, sem restrições a informações sigilosas. "Os governistas podem manobrar o quanto quiserem, mas não vão impedir as investigações", disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP).
Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o governo não deverá impor limites às investigações da CPI. "A regra é abrir tudo. A exceção é algum item muito preciso. O acordo é de procedimentos, não de ações."
O líderes do DEM, PSDB e PPS se reuniram em um almoço nesta segunda-feira em uma churrascaria de Brasília para discutir estratégias de atuação na CPI Mista. A ordem, na oposição, é forçar o governo a revelar gastos sigilosos --especialmente da presidência da República. "Uma CPI, a gente sabe como começa, mas nunca sabe como termina", resumiu o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC).
Defensor do governo, o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR) criticou a instalação da CPI. "A CPI não leva a nada. O governo tem instrumentos para investigar e deve punir os responsáveis."
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Especial
domingo, 10 de fevereiro de 2008
Senador Aloizio Mercadante está internado em São Paulo
10/02/2008 - 14h39
da Folha Online
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), 53, está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi (zona sul de SP). Segundo boletim médico divulgado pela instituição, Mercadante faz tratamento para reverter um quadro de retenção urinária provocado por uma inflamação na próstata.
| Alan Marques/Folha Imagem |
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| Mercadante passou por cirurgia para tratamento de inflamação na próstata |
"Após tratamento clínico foi realizada uma cistostomia, procedimento cirúrgico de pequeno porte para colocação temporária de sonda vesical na bexiga urinária, para regularização do sistema urinário", informou o hospital.
O senador está internado desde o dia 2 de fevereiro e o quadro de saúde é bom, segundo o comunicado.
Ainda não há previsão de alta, segundo o boletim médico assinado pelo superintendente do Albert Einstein, José Henrique Germann, e o urologista Gustavo Caserta Lemos.
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Congresso decide nesta semana a criação da CPI dos Cartões Corporativos
| Agência Brasil A semana começa com o embate entre o governo e a oposição na disputa pela criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Cartões Corporativos. A oposição quer que a investigação seja feita somente a partir de 2001, quando os cartões foram criados. O governo quer ir além e fazer uma investigação do uso dos fundos de suprimento nos últimos dez anos, inclusive com a análise das chamadas contas tipo B, um sistema de contas correntes abertas em nome de servidores para pagamento e uso das verbas relativas a suprimento de fundos e que vêm sendo substituídas pelos cartões corporativos. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresenta nesta segunda (11/2) um requerimento pedindo a criação de uma CPI no Senado sobre o assunto. Ele garantiu já ter 22 das 27 assinaturas necessárias, e afirmou que caso integrantes da oposição se recusem a assinar o documento, a base do governo terá número suficiente para a instalação da CPI. “Já estamos com 22 assinaturas confirmadas. Na segunda-feira (11) apresento novamente com 27, com a base do governo pedindo a CPI. Sem problema. Não é isso que irá barrar a investigação”, disse na sexta-feira (8/2). A oposição briga por uma CPI mista, formada por deputados e senadores, e apenas para investigar os gastos com cartões corporativos do governo a partir de 2001. Na sexta-feira, o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), começou a coleta de assinaturas para a CPI. No primeiro dia, seis senadores assinaram o documento. “O que queremos é investigar cartões corporativos, que é algo novo”, disse na ocasião o senador. O PSDB e o DEM se reúnem amanhã para definir a estratégia de investigação. A divulgação dos gastos com cartão corporativo acabou provocando o pedido de demissão da então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Ela pagou despesas pessoais com o cartão corporativo. Os ministros da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, e do Esporte, Orlando Silva, também têm cartão corporativo pessoal. A crise fez com que o governo mudasse as regras no uso do cartão. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, recomendou que os ministros não usem cartões corporativos em seu próprio nome. O ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou o assunto, afirmando que não há abuso de autoridades do governo no uso de cartões corporativos, e chamou de “artificialismo eleitoral” por parte da oposição a reação diante da divulgação dos gastos. Domingo, 10 de fevereiro de 2008 |