domingo, 28 de fevereiro de 2010

O discurso de Marina Silva é um ‘convite’ à reflexão



Clayton



Candidata à presidência a bordo do minúsculo PV, Marina Silva injetou no debate sucessório o tema mais relevante já abordado até agora: a governabilidade.



Marina diz que, se fosse eleita, promoveria um “realinhamento histórico”. Governaria "com os melhores do PSDB e os melhores do PT".



Para ela, "enquanto o PT e o PSDB não conversarem, vai ficar muito difícil assegurar uma governabilidade”.



Corta para o ano de 1978. Fervilhava uma atmosfera de abertura política, conduzida pelo genral Ernesto Geisel.



Na região do ABC paulista, a cena sindical era sacudida por líder irrequieto: Lula. Era um Lula diferente do atual, sem engajamento partidário.



O Lula de então espantava os líderes políticos tradicionais com seus desafios às estruturas ideológicas convencionais.



Naquele mesmo ano, um professor universitário de verniz esquerdista foi convencido a disputar uma cadeira no Senado: Fernando Henrique Cardoso.



Deu-se numa reunião na casa do amigo José Gregori. Presentes, Francisco Weffort, Plínio de Arruda Sampaio e Almino Afonso, ex-ministro de João Goulart.



Após duas horas, FHC topou ir às urnas. Precisou da ajuda do amigo Flávio Bierrenbach para descobrir onde funcionava o MDB, partido ao qual se filiaria.



FHC obteve 1,27 milhão de votos. Não foi eleito. Mas tornou-se uma novidade da política. Na campanha, fora cortejado por artistas e intelectuais.



Melhor: o professor construíra uma ponte entre a academia e o universo sindical comandado por Lula.



A despeito da ojeriza que nutria por políticos, Lula atuara como cabo-eleitoral de FHC na porta das fábricas.



Um dos coordenadores de boca-de-urna de FHC era um estudante de pós-graduação de economia: Aloizio Mercadante.



Corta para 1992. Sob Fernando Collor, o Brasil se preparava para um plebiscito. O eleitor decidiria entre o presidencialismo e o parlamentarismo.



Lula foi ao apartamento de FHC, no bairro paulistano de Higienópolis. Presente, além do anfitrião, Tasso Jereissati, então presidente do PSDB.



A trinca pôs-se a discutir os rumos plebiscito que poderia converter o Brasil numa nação parlamentarista já em abril do ano seguinte.



Decidiu-se que Lula e Tasso correriam o país em defesa da causa parlamentarista. Iriam às universidades e aos sindicatos. Visitariam os donos de jornais.



Fizeram segredo da segunda parte do plano: as viagens serviriam para preparar o terreno da sucessão presidencial seguinte.



O PSDB apoiaria a candidatura de Lula. Indicaria o vice. Juntos, PT e PSDB negociariam o nome do primeiro-ministro. Lula e FHC pareciam, então, fadados a fazer política juntos.



Na memória de Lula, estava fresca a imagem do tucanato no seu palanque, no segundo turno da sucessão de 1989, que perdera para Collor.



Na cabeça de FHC, permaneciam intactos os ideais do professor de 1978, que animara o líder sindical a fazer campanha para ele nas fábricas.



Retorne-se a Marina Silva e à cena de 2010: “Devíamos ser capazes de estabelecer uma governabilidade básica, onde o PT e o PSDB digam: 'Naquilo que é essencial para o Brasil, nós não vamos colocar em risco a governabilidade'. O Brasil é maior que essas picuinhas".



Difícil ignorar a verdade escondida atrás das considerações da candidata do PV. Escravos das picuinhas, tucanos e petistas tornaram-se inimigos irreconciliáveis.



Somando-se os dois mandatos de FHC ao par de gestões de Lula, PSDB e PT governam o país há 16 anos.



Naquilo que realmente importa, a gestão da economia, Lula manteve o que FHC iniciara. Preservou-se a estabilidade que permitiu ao Brasil dar um salto.



Porém, a pretexto de assegurar a “governabilidade”, ambos ligaram-se ao que há de mais arcaico na política. Produziram escândalos em série.



Hoje, PSDB e PT dedicam-se a esfregar na cara um do outro as perversões que nutriram durante anos. Lula covida ao plebiscito: “Nós contra eles”.



Em artigo, FHC aceita o desafio. Mas parece mais empenhado em desqualificar a candidata oficial: “Boneca de ventríloquo”, “autoritária”, etc.



A julgar pelas pesquisas, o Brasil será presidido, a partir de 2011, por um tucano, José Serra. Ou por uma petista, Dilma Rousseff.



O “realinhamento histórico” de que fala Marina Silva tornou-se coisa utópica, irrealizável. Arma-se a continução da gincana de lama. Cedo ou tarde virá um novo mensalão.



- Em tempo: Ilustração via O Povo Online.

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Escrito por Josias de Souza às 18h45

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Maioria dos deputados do DF afirma que votará pelo impeachment de Arruda

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Dos 24 deputados que compõem a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a expectativa é de que apenas 15 deles possam votar na próxima terça-feira (2) sobre o impeachment do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido). Um levantamento feito pelo UOL Notícias mostra que a maioria deles sinalizou ser favorável à continuidade do processo. Ontem, a comissão especial da Casa aprovou por unanimidade a abertura do processo, que já havia sido indicada pelo relator, o deputado Chico Leite (PT).


Para ser aprovado, o relatório precisa ser aceito pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão, o equivalente a 50% mais um. Apenas 15 deputados deverão votar porque oito deles são investigados pela Casa, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por envolvimento no que ficou conhecido como o mensalão do DEM, um esquema de corrupção e pagamento de propina a servidores e prestadores de serviço do Distrito Federal.

Os deputados investigados são: Ayilton Gomes (PR); Benedito Domingos (PP); Benício Tavares (PMDB); Eurides Brito (PMDB); Júnior Brunelli (PSC); Leonardo Prudente (sem partido- que renunciou nesta sexta-feira); Rogério Ulysses (sem partido); Rôney Nemer (PMDB).

Nos bastidores, chegou a ser questionado se os suplentes desses distritais poderiam fazer parte da decisão. No entanto, eles ainda não foram chamados oficialmente para substituir o posto dos titulares e, consequentemente, ainda não tem poder de voto.

Além dos oito, a Câmara Legislativa perdeu mais um de seus integrantes, Wilson Lima (PR), que assumiu nesta semana o governo interino no lugar de Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM), que renunciou.

O novo presidente da Câmara Legislativa é o petista Cabo Patrício, que ao lado da bancada da legenda, deseja que os processos avancem. “O voto é aberto e nominal. Os deputados que quiserem se candidatar têm de dar uma resposta para a sociedade, e a resposta é o impeachment”, defende.

Os quatro deputados da bancada do PT, Chico Leite, Érika Kokay, Paulo Tadeu e Cabo Patrício, e outros cinco parlamentares, inclusive da antiga base aliada de Arruda, garantiram ao UOL Notícias que irão votar pela cassação do mandato do governador afastado e preso – o que já representa a maioria.

Após a votação, Arruda terá 20 dias para apresentar sua defesa. O relator do caso terá então mais dez dias para apresentar um novo relatório, que deverá ser levado novamente para votação em plenário. Nesta última etapa, a aprovação depende do “sim” de 2/3 dos deputados presentes. Em caso positivo, um novo prazo de 120 dias é dado para formação de um tribunal misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores que dão a decisão final sobre o impeachment de Arruda, que perderia os direitos políticos por cinco anos.

Veja como pretendem votar os deputados distritais:

Aprovarão o impeachment (9):

Alírio Neto (PPS)
“Tenho convicção de que será votado [favoravelmente à cassação], mesmo eu e meu partido estarmos com ele [Arruda] desde 1998. Nós temos compromisso com o programa de governo, não com a pessoa de Arruda”

Bispo Renato Andrade (PR)
“Na minha avaliação, vai ser aprovado sim. O deputado que recuar agora vai sofrer as consequências no seu eleitorado”

Cabo Patrício (PT)
“Não vai ter embate nenhum. Não existe mais governo e a sociedade quer uma resposta. Hoje mesmo (sexta-feira), a decisão foi unânime [na comissão especial]”

Chico Leite (PT)
“Deve ser aprovado por maioria simples, sim. A Casa vai refletir. Não acredito em surpresas. O parecer tem lastro jurídico. Um ou outro pode discutir politicamente, mas não juridicamente”

Cristiano Araújo (PTB)
A assessoria dele informou que o parlamentar deve manter o mesmo voto desta sexta-feira, quando foi favorável ao prosseguimento do processo contra Arruda na Comissão Especial, onde era presidente

Erika Kokay (PT)
“Acredito que vota sim. O processo deve seguir seu curso”

Paulo Roriz (DEM)
“Não estou aqui para fazer julgamento pessoal, mas sim um técnico-político. Eu acho que vão ser uma votação dentro da linha do que já está acontecendo. Acho que não vai haver nenhuma interferência”

Paulo Tadeu (PT)
"Sinto que houve uma mudança: a base aliada está praticamente dissolvida. Estou bem confiante que será aprovado"

Reguffe (PDT)
“Eu vou votar [a favor]. Os fatos são muito graves. Houve desvio de dinheiro público. Isso é inaceitável”

Em cima do muro (2):

Milton Barbosa (PSDB)
O parlamentar disse por meio de sua assessoria de imprensa que preferia não comentar o assunto

Raimundo Ribeiro (PSDB)

Cauteloso, o distrital afirmou que passaria o fim de semana lendo o parecer do deputado Chico Leite (PT) para fazer um voto “mais fundamentado”. “Vou analisar primeiro para poder me manifestar depois. Não posso fazer nenhuma ilação sem conhecê-lo”

Não deram retorno ao contato feito pelo UOL Notícias (4):

Batista das Cooperativas (PRP)
Dr. Charles (PTB)
Eliana Pedrosa (DEM)
Jaqueline Roriz (PMN)

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

DF: Deputado petista deve entregar hoje relatório sobre impeachment de Arruda


Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

O deputado Chico Leite (PT) deve ler na manhã desta sexta-feira (26) na Comissão Especial da Câmara Legislativa do Distrito Federal seu parecer sobre o pedido de impeachment contra o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

O deputado da oposição já indicou que seu relatório deve ser favorável ao afastamento de Arruda. Leite utilizou como base os quatro pedidos de cassação de mandato, feitos em dezembro do ano passado, de autoria do advogado Evilázio Viana dos Santos (em 2/12); da ex-presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros (em 8/12); do presidente do Diretório Regional do PT, Chico Vigilante (em 10/12); e do bacharel em Direito, José Rossini Campos do Couto Corrêa (em 10/12).

O governador afastado é acusado de liderar o suposto esquema de pagamento de propina para servidores e prestadores de serviços no DF, que ficou conhecido como mensalão do DEM.

Arruda segue preso em uma sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o dia 11 de fevereiro, sob acusação de tentativa de coação de testemunha no caso, atrapalhando as investigações da Polícia Federal.

O pedido de habeas corpus de Arruda foi negado em decisão liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta-feira (25), a apreciação do pedido pelos outros dez ministros do STF foi adiada, e ainda não foi definido novo prazo para colocar o assunto em pauta.

Após Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM) renunciar ao cargo de governador interino, as acusações e os pedidos de impeachment contra ele foram arquivadas.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Câmara aprova projeto que cria fundo social do pré-sal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, o texto principal do projeto de lei do Executivo que cria o chamado Fundo Social para aplicar recursos da exploração da camada pré-sal em diversas áreas. Os destaques que visam alterar o texto deverão ser votados amanhã às 9h.

O fundo está sendo criado para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao Projeto de Lei 5940/09, do Executivo, que cria o fundo social do pré-sal.

O DEM tentou obstruir os trabalhos de plenário desde o início da tarde, numa espécie de pressão ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), para que ele responda ao recurso dos partidos de oposição que questionam a validade da sessão do Congresso que apreciou os vetos do Executivo ao Orçamento deste ano.

Mesmo após o fim da fase de discussão do texto apresentado pelo relator do projeto, deputado Antonio Palocci (PT-SP), o DEM continuou obstruindo a votação, com apresentação de requerimentos de adiamento de votação por uma, por duas ou três sessões. Esses instrumentos são regimentais e visam obstruir os trabalhos.

Ao explicar o seu parecer aos deputados, após o encerramento da discussão, Palocci disse que rejeitou as propostas que visavam à criação de percentuais de repasse do fundo para cada área. "Os recursos não devem estar amarrados dentro de percentuais para cada área". Segundo o relator, o não estabelecimento de percentuais vai permitir a definição de prioridades de acordo com as necessidades do momento.

Os recursos do Fundo Social devem ser usados para programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. Durante a fase de discussão do projeto do Executivo na comissão especial, foram apresentadas diversas emendas visando à partilha dos recursos do fundo com numerosas áreas.

com Agência Brasil e Agência Câmara


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http://www.edsonpaim.com.br/

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Deputado da oposição é nomeado relator do processo de impeachment contra Arruda

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

Com duas horas de atraso, a comissão especial da Câmara Legislativa do Distrito Federal definiu nesta segunda-feira (22) a composição do grupo que irá analisar o pedido de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Foram definidos os nomes do presidente da comissão, deputado Cristiano Araújo (PTB) e do vice-presidente do grupo, Paulo Roriz (DEM). O relator será o deputado de oposição Chico Leite (PT).

Para a relatoria do processo contra o governador interino, Paulo Octávio (DEM), foi nomeado o deputado Batista das Cooperativas (PRP).

Os dois relatores terão a partir de amanhã (23) um prazo de dez dias para apresentar seus relatórios sobre o caso. Uma reunião para dar continuidade aos trabalhos deve ser marcada para quinta-feira às 18h.

Governabilidade
Batista das Cooperativas, que será relator de Paulo Octávio, já começou a semana elogiando a atuação do governo interino no combate às invasões de terra. "Brasília precisa de governabilidade. As pessoas estão aproveitando um suposto estado de desgoverno para ocupar terra públicas. Quero parabenizar o governo Paulo Octávio, que foi enérgico", disse referindo-se às tentativas de invasão na região administrativa de Itapuã.

"Somos contra o caminho fácil da invasão. Se ocupa e depois e depois de regulariza. Ocupação de solo é imperdoável", completou.

O deputado Chico Leite se comprometeu em tentar entregar o relatório sobre o processo de impeachment contra Arruda ainda nesta semana, apesar do prazo regimental de dez dias a contar da publicação em Diário Oficial.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Em discurso para o PT, Lula prega alianças pró-Dilma

José Cruz/ABr



Lula passou pelo Congresso do PT na noite desta sexta (19). Foi para prestigiar a posse do novo presidente da legenda, José Eduardo Dutra.



Não estava previsto que o presidente discursasse. Mas ele foi ao microfone. Fez uma defesa enfática da política de alianças partidárias.



Parecia munido de extintor. Mais cedo, o petismo se recusara a guindar o PMDB à condição de parceiro prioritário num texto sobre as diretrizes de 2010.



No discurso, Lula disse que é preciso que o PT se junte inclusive a legendas com as quais não tinha afinidade no passado.



No mais, tratou de animar a platéia. Cerca de 1.350 pessoas. Petistas de todas as tribos, das mais esquerdistas às quase liberais.



Puxou do baú uma provocação que o grão-demo Jorge Bornhausen dirigira ao PT em 2005, no auge do mensalão.



“Vamos acabar com essa raça”, dissera o então mandachuva do DEM, hoje presidente de honra da legenda.



"Aqueles que queriam acabar [com a nossa raça] estão quase acabando", respondeu Lula, sapateando sobre o DEMensalão de Brasília.



Bornhausen foi ressuscitado também por José Eduardo Dutra, que assumiu o comando do PT no lugar de Ricardo Berzoini.



"Tivemos um período muito duro na história recente, o de 2005. Um ano em que profetas do apocalipse apareciam nas previsões”, disse Dutra.



“Chegaram a profetizar o fim da nossa raça. Eles não conseguiram acabar com a nossa raça, porque a nossa raça foi formada na luta dos trabalhadores [...]”.



Dutra declarou que, para gerir o PT, vai buscar inspiração em dois ex-presidentes do partido: José Dirceu e José Genoíno. Ambos réus no processo do mensalão.



O PT, como se vê, tornou-se uma legenda bem resolvida. Aceitou as próprias perversões. Tudo ficou mais fácil depois que o petismo descobriu o que seus rivais fizeram no verão passado.

Escrito por Josias de Souza às 00h47

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

CCJ da Câmara do DF acolhe pedidos de impeachment contra Paulo Octávio

MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília

Em resposta ao recuo do governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), que decidiu permanecer no cargo, a Câmara Legislativa acelerou a tramitação dos pedidos de impeachment contra ele.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) acolheu, por unanimidade, na noite de hoje três pedidos de afastamento Paulo Octávio. Mais cedo, a comissão também aprovou quatro pedidos de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), que está preso na Polícia Federal há uma semana por determinação da Justiça.

Os pedidos de impeachment contra Paulo Octávio foram protocolados na semana passada, um dia depois dele assumir o cargo em substituição a Arruda. Os processos do interino receberam hoje aval da Procuradoria e foram encaminhados ao deputado Batista das Cooperativas (PRP), que também relatou os processos de Arruda.

Em menos de dez minutos, Batista produziu seu relatório e acolheu os pedidos de impeachment do governador interino. Pelas regras da Câmara, o relator tem o prazo de dez dias, renováveis por mais dez para apresentar o parecer.

Os pedidos de impeachment de Paulo Octávio seguem para uma comissão especial que terá o prazo de 10 dias para decidir se as denúncias devem ser aceitas e votadas em plenário. Se for aprovado, abre-se um prazo de 20 dias para apresentar a defesa e um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário.

Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias e com isso começa o processo de cassação, que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal e cinco deputados distritais.

A decisão de analisar os pedidos de impeachment de Paulo Octávio partiu da oposição que criticou o recuo do governador interino em renunciar ao cargo. Para os deputados distritais do PT, a decisão do democrata deve acelerar os pedidos de impeachment que tramitam contra ele na Casa.

"Ele só deu mais instabilidade e insegurança ao Distrito Federal. Agora temos que dar uma resposta a ele: a abertura de processo de impeachment contra ele", afirmou o deputado distrital Paulo Tadeu (PT).

Depois de ter sinalizado ao longo do dia que deixaria o cargo, Paulo Octávio disse que permanece no governo do Distrito Federal pelo menos até o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir sobre a intervenção no DF.

Apesar de estar com a carta de renúncia pronta, o governador interino justificou a sua decisão de permanecer no cargo com o argumento de que a intervenção federal em Brasília poderia trazer prejuízos para a governabilidade do DF.

"O governador não tem condições de governar. Hoje ele chegou a anunciar a renúncia por três vezes e depois voltou atrás. Se ele não consegue decidir se fica no cargo, ele não tem condições de governar", afirmou a deputada distrital Erika Kokay (PT).

A previsão é que os processos de impeachment sejam julgados em até 40 dias no plenário, caso sejam aprovados pela comissão. Para o impeachment valer, são necessários os votos favoráveis de 16 dos 24 parlamentares no plenário.

Comissão especial

Os distritais escolheram hoje a comissão especial que vai analisar os pedidos de impeachment contra Arruda. A comissão será composta pelos deputados Batista das Cooperativas (PRP), Cristiano Araujo (PTB), Paulo Roriz (DEM), que são considerados da base aliada de Arruda, além de Chico Leite (PT), da oposição, e de Antonio Reguffe (PDT), considerado independente.

Batista afirmou que defendeu a abertura dos processos para garantir o amplo direito de defesa de Arruda.

"Acatar os pedidos de impeachment não significa reconhecer culpa, não significa condenar. Significa permitir que o processo se inicie e oportunizar o amplo contraditório aos acusados, o amplo direito de defesa. Nada fazer seria quase como um incentivo ao delito, à impunidade, seria uma agressão à moral", disse.

Apesar de sair em defesa de Arruda, Batista reconheceu que o governador afastado feriu a ética e os princípios constitucionais. "Embora reconheça a boa gestão do governador, é preciso admitir que ele feriu a ética e os princípios constitucionais, o que acabou provocando sua restrição de liberdade", disse.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Deputados pró-Arruda retiram o patriotismo do bolso

Até uma semana atrás, se fosse intimada a optar entre Arruda e a opinião pública, a maioria dos deputados distritais de Brasília responderia: “Morra a opinião pública”.



Hoje, Arruda em cana, os aliados do governador começam a olhar em volta. A desvastação faz com que fiquem cansados da própria solidariedade.



Depois de 80 dias de embromação, a Câmara Legislativa do DF vai pôr para andar os três processos de impeachment que correm contra Arruda.



Já nesta quinta (18), os processos serão votados na Comissão de Justiça. O deputado-relator se chama Batista das Cooperativas (PRP).



Até bem pouco, Batista não fazia senão cooperar com Arruda. Agora, avisa que vai votar a favor da degola do ex-amigo.



Na última sexta (12), depois de sondar o terreno na Câmara, o secretário de Transportes do DF, Alberto Fraga, foi a Arruda.



Avisou-o acerca da debandada. "Os deputados disseram que precisam dar uma resposta à sociedade", diz Fraga.



Desde 2007, ano em que assumira o governo, os amigos de Arruda não saíam do lado dele. Sabiam como é terrível a solidão do poder.



Súbito, recuperam o "patriotismo" que tinham guardado no bolso. Sabem que o pior tipo de solidão é a companhia de um governante micado.



Ao se olhar no espelho, os ex-amigos só enxergam pescoço. A PF e o Ministério Público já apertam oito gargantas. Dispõem de corda para mais.



Devagarinho, Arruda vai se dando conta de que são mesmo implacáveis os desígnios do poder. Quando alimentado à base de panetone$, ele só se mantém à base de panetone$.



Arruda fez o pior o melhor que pôde. De erro em erro, sem perceber, atingiu o poder máximo da impotência.



Assessores e advogados do governador juram que Arruda não pensa em renunciar. Significa dizer que o governador nunca esteve tão próximo da renúncia.



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Escrito por Josias de Souza às 17h48

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Para pressionar Arruda a renunciar, deputados votarão pedidos de impeachment nesta quinta

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

Após 80 dias das denúncias do esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Legislativa vai colocar em votação na quinta-feira os três pedidos de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Nos bastidores, deputados distritais governistas e oposicionistas, reconhecem que a votação dos pedidos de afastamento é uma forma de pressionar Arruda a renunciar ao cargo.

A mudança de postura dos aliados, que se esforçavam para blindar Arruda até a semana passada quando ele foi preso por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), é motivada pelo risco do Distrito Federal sofrer intervenção federal. Relator dos pedidos de impeachment na CCJ, primeira instância a analisar os processos, o deputado Batista das Cooperativas (PRP) anunciou que pretende votar a favor do afastamento.

O parecer precisa ser aprovado pela CCJ, que é composta por mais três governistas e um oposicionista. Arruda foi avisado na sexta-feira da debandada dos aliados na Câmara local. O recado foi trazido pelo secretário Alberto Fraga (Transportes), que esteve reunido com parlamentares. Fraga não quis comentar a reação do governador. "Os deputados disseram que precisam dar uma resposta à sociedade", afirmou.

Arruda já teria mandado recado aos parlamentares dizendo que não pretende renunciar ao cargo.

O advogado de Arruda, Nélio Machado, negou que ele pense em renunciar ao cargo, mas garantiu que ele vai permanecer afastado do governo se retomar a liberdade. No mesmo dia em que foi preso, Arruda encaminhou uma carta à Câmara Legislativa, se licenciando do cargo.

"Jamais ouvi a palavra renúncia do governador. [...] A preocupação agora não é com o governo. O vice-governador é qualificado e a nossa preocupação e de devolver a liberdade imediata do governador. A minha recomendação como advogado é que ele mantenha um distanciamento do cargo para se defender", disse Nélio na ocasião.

Se um dos três processos de impeachment for aprovado na CCJ, será avaliado ainda por uma Comissão Especial que vai ser criada.

Essa Comissão Especial terá o prazo de 10 dias para decidir se as denúncias devem ser aceitas e votadas em plenário. Se for aprovado, abre-se um prazo de 20 dias para o governador apresentar a defesa e um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário.

Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias e com isso começa o processo de cassação, que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e cinco deputados distritais.

Os três pedidos de impeachment contra Arruda que tramitam na Câmara Legislativa já receberam pareceres favoráveis da Procuradoria da Casa. Um dos pedidos foi protocolado pela advogada Estefânia Viveiros, ex-presidente da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil), e outros dois por dois advogados.

Ao todo, Arruda foi alvo de 15 pedidos de impeachment, sendo que 12 foram rejeitados pela Procuradoria, argumentando que não respeitavam a lei que estabelece o rito de tramitação de processos por crime de responsabilidade.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

PEDRO SIMON, UM SENADOR QUE DEFENDE O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA!

Prisão de Arruda foi "dia histórico" contra a impunidade, diz Simon; para Marina, detenção é justa

Da Agência Senado

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de determinar a prisão preventiva do governador licenciado José Roberto Arruda, por tentativa de obstrução dos trabalhos da Justiça, fez da última quinta-feira (11) "um dia histórico", na avaliação do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Para o parlamentar, 2010 poderá ser considerado o ano em que o Brasil, pela primeira vez, adotou um ato contra a impunidade. Esse fato, disse, tem ainda maior amplitude por ter sido na mesma data de comemoração dos 20 anos da libertação do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela.

Para o senador, a decisão "feliz e correta" do juiz relator da Operação Caixa de Pandora, Fernando Gonçalvez, não representa o julgamento antecipado de Arruda e nem a eliminação do seu direito de defesa, mas a garantia de isenção para apuração e julgamento dos fatos.

Foi um ato inédito, avaliou ainda o senador.

- Nós só queremos que isso seja feito com isenção. Nós só queremos mostrar à sociedade brasileira que político também pode ir para a cadeia.

Banqueiro ainda não. Porque o presidente do Supremo [Tribunal Federal] já soltou duas vezes, mas político pode - afirmou o senador.

Simon afirmou não estar feliz com a prisão do governador licenciado do DF e disse até ter rezado por ele, não para que seja solto, mas para que tenha a capacidade de suportar o que aconteceu.

Para Simon, o período que deverá passar na prisão será bom para Arruda e para a sociedade brasileira.

Constituinte

Simon defendeu também a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusivamente para deliberar sobre questões como ética na política, a situação dos partidos e o financiamento público de campanha, cujos integrantes ficariam proibidos de participar de campanhas políticas por dez anos, como forma de assegurar a isenção das decisões.

Ele afirmou que até renunciaria ao mandato de senador para participar dessa constituinte.

O senador também ressaltou ser de responsabilidade do Congresso Nacional a alteração do Código de Processo Penal para acabar com os dispositivos protelatórios do processo judicial que acabam por beneficiar políticos corruptos. Segundo disse, políticos acusados de irregularidades sempre escolhem advogados competentes, não para que os ajudem a ser absolvidos, mas para encontrar meios de levar à prescrição do caso por decurso de prazo.

Em aparte, a senadora Marina Silva (PV-AC) criticou a tentativa de obstrução da Justiça por Arruda. A senadora também disse ser necessário aperfeiçoar os processos de governança e de controle social para coibir a corrupção. Ela firmou estranhar o silêncio com relação aos "fatos em Brasília", com o que concordou Simon. Ele disse que talvez isso esteja acontecendo por se tratar de um caso único: o da prisão de um governador na democracia.

Marina defende prisão

Da tribuna, a senadora Marina Silva (PV-AC) disse nesta sexta-feira (12) que considerava justa, mas não se regozijava com a prisão do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, acontecida na última quinta-feira (11), por denúncias de corrupção. Para ela, o acontecido deixa tristes os que acreditam na política como contribuição para a resolução de problemas do país, mas também traz outros ensinamentos: a necessidade de o ser humano se auto-vigiar para evitar cair nas tentações e de as instituições serem transparentes, para que possam ser objetivamente controladas pela sociedade.

- Quando nós não temos processos que nos levem à transparência, ao acompanhamento, ao controle social, a corrupção consegue um maior espaço e um maior desenvolvimento. Infelizmente, as pessoas ainda entendem os processos de controle e participação social como sendo algo que atrapalha a gestão. Mas o que mais atrapalha a gestão pública é a falta dessa transparência, que leva ao desvio de dinheiro - explicou Marina.

Para ela, então, é essa falta de institucionalidade e de transparência que leva a situações infelizes como essa que ocorreu no Distrito Federal, com a prisão do governador Arruda, situação, porém, que não deve ser comemorada.

- Não sou de me regozijar com a desgraça alheia, eu preferia ter um bom exemplo do Distrito Federal. Obviamente que esse problema da corrupção, a prisão do próprio governador Arruda acaba manchando todo o trabalho que se fez, inclusive na área da educação - lamentou Marina, dizendo que preferia discursar para citar os bons exemplos.

A parlamentar lembrou que a Justiça não tem sentido de vingança, mas é mecanismo legal capaz de fazer parar o indivíduo que prejudica a sociedade. Serve também, avaliou ela, para não deixar na sociedade a sensação da impunidade, principalmente porque o governador faz parte do grupo denominado de "colarinho branco". Se não há punição, a corrupção pode deteriorar as estruturas de uma sociedade, acrescentou.

- A corrupção é um fenômeno que acompanha, como uma sombra, a história brasileira - disse a senadora, defendendo um trabalho contínuo de esclarecimento sobre a necessidade de combate da corrupção na política. Como ação concreta e um primeiro passo, ela defendeu a mudança nas regras dos financiamentos de campanha.

Apoios

Em aparte, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o tema abordado pela senadora, acrescentando que algumas pesquisas demonstram que a própria sociedade não acredita ser possível fazer política sem corrupção. Ele lembrou que a venda de votos não é praticada apenas pelos pobres, mas também pelos ricos, que depois cobram do político, sob a forma de corrupção, o voto dado.

Também em apoio ao discurso de Marina, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que lastimava o que estava acontecendo, mas citou o caráter histórico da prisão de José Roberto Arruda. Por ser o Brasil considerado o país da impunidade, disse, a prisão do governadoré um marco, pois, "enfim, um político importante foi para a cadeia".

Ainda ao final do discurso de Marina, o senador Mão Santa (PMDB-PI) elogiou o pronunciamento da senadora, pontuando que fatos como o ocorrido em Brasília são também uma amostra do quanto a República ainda é jovem.



Comentário do Blog:

O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA POLÍTICA NÃO É INSTITUITO PORQUE OS ATUAIS PARLAMENTARES SAO BENEFICIÁRIOS DO INÍQUO MODELO ATUAL

PARTIDOS POLÍTICOS NÃO FAZEM A REFORMA ELEITORAL E SÃO CONTRA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ELEITORAL

PARTIDOS LUTAM PARA QUE PARLAMENTARES CONTINUEM SENDO "LARANJAS" DE EMPRESÁRIOS

OS PARTIDOS SÃO "'NABOS DO MESMO SACO" COMO CONFIRMA A SEGUINTE NOTÍCIA:


"DEM, PT e PSDB se unem para que TSE derrube regra que proíbe doação oculta



Luana Lourenço
Da Agência Brasil

Os partidos DEM, PT e PSDB se uniram contra a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas. A resolução do TSE, que está em consulta pública, pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos doadores e dos candidatos beneficiados.

Na ação, encaminhada hoje (4) ao Tribunal, os partidos alegam que a exigência de identificação dos doadores e de que candidatos receberam o dinheiro “é missão ingrata e impossível”.

“A captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador”, afirmam na ação.

No documento, DEM, PT e PSDB também pedem mudanças na proposta do TSE de obrigar os partidos a criar uma conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os candidatos e os comitês financeiros têm que ter contas para essa finalidade, mas não os partidos.

Para os autores da ação, a mudança contraria a Lei de Eleições ao tornar os partidos políticos “agentes de campanha eleitoral”, obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.

Na contramão dos grandes partidos, o PSOL encaminhou ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, uma manifestação de apoio às propostas. O partido argumenta que a iniciativa poderá “tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral”.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Temer é eleito presidente do PMDB e reforça aliança com Dilma

BRASÍLIA (Reuters) - A convenção nacional do PMDB, realizada neste sábado, confirmou a reeleição do presidente licenciado da sigla, deputado Michel Temer (SP), e fortaleceu a ala do partido favorável à aliança nacional em torno da candidatura à Presidência da República da ministra Dilma Rousseff.

De um total de 597 votos, Temer foi eleito com 591. Dois votos foram nulos e quatro brancos.

"O PMDB sempre teve contradições internas, mas nós voltamos a ter a unidade absoluta do partido", disse Temer após o resultado.

Temer é um dos principais integrantes do partido cotados para assumir a candidatura à vice-presidência da República. Ao permanecer no controle, impulsiona a escolha de seu nome para chapa com o PT.

Entre os presentes à convenção que citaram Temer como a opção mais forte dentro do partido para acompanhar Dilma nas eleições de outubro estavam o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o deputado Eduardo Cunha (RJ), entre outras lideranças da legenda.

O grupo da legenda que defende candidatura própria, ou mesmo um apoio ao PSDB nas eleições presidenciais, chegou a entrar na Justiça para evitar a realização da Convenção. Um recurso movido pela atual direção do partido, no entanto, conseguiu manter o encontro para este sábado.

A ala contrária à união com o PT é formada, principalmente, pelos governadores do Paraná, Roberto Requião, e Luiz Henrique da Silveira, de Santa Catarina, além do senador Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco, e o ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia.

A convenção elegeu o Diretório Nacional da sigla, responsável por indicar a Executiva Nacional do partido.

(Reportagem de Natuza Nery e Maria Carolina Marcello)