terça-feira, 12 de abril de 2011

Senado vota projeto do trem-bala e Câmara retoma análise de MPs nesta semana



Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

O principal item da pauta de votação em plenário do Senado da semana é o projeto que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao consórcio que vencer o leilão das obras do trem-bala.
Aprovado na última quarta-feira (6) na Câmara, o projeto precisa, obrigatoriamente, ser votado pelos senadores nesta semana, uma vez que o prazo de 45 dias para apreciação dele termina no domingo (17).
Apesar de a base governista também ser maioria no Senado, há expectativa que a oposição tente prolongar a discussão sobre o assunto por ser contrária à proposta.
O projeto do trem-bala é referente ao trecho que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro, com custo estimado de R$ 33 bilhões. Se aprovado  nos atuais termos que passou pela Câmara, o vencedor da licitação poderá obter a soma de R$ 20 bilhões com o BNDES, a partir de um contrato com prazo de 30 anos para a devolução do recurso ao banco.
Adiado por duas vezes, o leilão para a obra foi remarcado para 11 de julho deste ano.
Votações na Câmara
Das 14 matérias que trancam a pauta, o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que pretende colocar em votação, as MPs (medida provisória) 512/10 e 513/10 e ainda um tratado sobre a criação da Unasul.
A MP 512/10 se refere à concessão de incentivos fiscais para pesquisas e desenvolvimento de projetos às indústrias automotivas do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Já a MP 513/10 autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação.
Também podem ser analisados outros dois projetos: o PL 1481/07, do Senado, que possibilita o uso de recursos do Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações) para financiar serviços como a internet de banda larga e o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses.

Um comentário:

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