segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Terceira via prepara movimento pelo fim do voto secreto


Para limpar imagem do Congresso

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Os deputados da chamada "terceira via" preparam uma manifestação em defesa do fim do voto secreto para terça-feira. Os parlamentares convidaram integrantes da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) para integrarem a campanha.

A idéia do grupo é pressionar os presidentes da Câmara e do Senado a colocarem em votação as propostas que acabam com o voto secreto.

"Agora é mais do que o momento para pôr a proposta em votação. É uma tentativa para recuperar o desgaste sofrido [pelo Senado]", afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). "Isso tudo serve muito bem para votar o assunto que é tão urgente."

O fim do voto secreto ganhou mais força nos últimos dias depois do Senado absolver, em sessão secreta, Renan Calheiros (PMDB-AL), no processo por quebra de decoro. Ele foi absolvido com 40 votos favoráveis, 35 pela cassação e 6 abstenções.

Depois da votação, alguns senadores revelaram seus votos. Mas nem todos quiseram mostrar suas posições. Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a sociedade tem o direito de saber como votam os parlamentares e por isso deve cobrar a mudança na Constituição para acabar com o sigilo.

"Tem que pautar imediatamente essa matéria. É uma questão de vontade política e respeito à cidadania. É inaceitável o que aconteceu [a sessão e a votação secretas no Senado]", afirmou Erundina.

Nesta sexta-feira, Alencar disse que fez uma prévia da manifestação programada para a próxima semana no centro do Rio. No protesto, segundo ele, várias pessoas mostraram indignação com os sigilos nas sessões e votações.

Uma proposta de emenda à Constituição que prevê a extinção do voto secreto tramita há seis anos na Câmara e aguarda para ser colocada em votação. No Senado, O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), designou hoje o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como relator da PEC que propõe o fim da votação secreta.

História

Em 2003, o plenário do Senado rejeitou proposta de emenda constitucional, de autoria do senador senador Tião Viana (PT-AC) que propunha o fim das votações secretas no Congresso Nacional. A proposta recebeu 34 votos favoráveis, 41 contrários e 3 três abstenções. Eram necessários 49 votos para aprovar a emenda.

Na época, senadores do PSDB e do antigo PFFL (atual DEM) ajudaram a derrubar a proposta. Hoje, vários desses senadores dizem que mudaram de opinião e que agora defendem o voto aberto.

Ueslei Marcelino/Folha Imagem
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Presidente do Senado, Renan Calheiros, embarca em avião
da Força Aérea Brasileira para descansar longe de Brasília


http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2007/casorenan/

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