quinta-feira, 23 de abril de 2009

Após escândalos, Congresso restringe uso de passagens. Outras medidas moralizadoras, como o fim da verba indenizatória, são adiadas (O E de S. Paulo)

O Globo


Congresso propõe limitar passagens a parlamentares e assessores

Diante do escândalo provocado pela descoberta de que deputados e senadores usam sua cota de passagens para dar viagens ao exterior a parentes e amigos, às custas de dinheiro público, a Mesa da Câmara tentou limitar ontem os bilhetes ao uso por parlamentares e assessores, mas a reação interna foi grande. Deputados de diferentes partidos reagiram, levando o presidente da Câmara, Michel Temer, a admitir submeter as medidas moralizadoras ao plenário. O Senado aprovou projeto com novas regras para passagens aéreas, mas também sob protesto de alguns senadores. O deputado Silvio Costa (PMN-PE) subiu à tribuna para protestar: "É preciso acabar com o teatro da hipocrisia. Não é justo que a mulher e os filhos dos deputados casados não possam vir a Brasília. Eu sou casado, vocês querem me separar?", disse, sendo aplaudido pelos colegas. Pelo menos 261 deputados - mais da metade da Câmara - viajaram com a cota da Câmara para o exterior, segundo lista que relaciona apenas voos da TAM e da Gol/Varig. (págs. 1 e 3 a 5)

Briga pública de ministros do STF vira crise institucional:
Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes trocam acusações

Um bate-boca entre o ministro do Supremo Joaquim Barbosa e o presidente da Casa, Gilmar Mendes, abriu crise na Corte. "Vossa Excelência está destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", afirmou Joaquim, dizendo que Gilmar não estava falando com "seus capangas" de Mato Grosso. Gilmar disse que o colega faz "populismo judicial". O STF soltou nota reafirmando a confiança em Gilmar. (págs. 1, 8 e 9)

JOAQUIM: Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.

GILMAR: Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

JOAQUIM: E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço. (...) Vossa Excelência não tem nenhuma condição.

GILMAR: Eu estou na rua ministro Joaquim.

JOAQUIM: Vossa Excelência não está na rua não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. (...) Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

GILMAR: Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.

Lugo, o superpai paraguaio
Uma terceira mulher afirma ter um filho do ex-bispo e presidente Fernando Lugo e diz que outras seis estariam dispostas a entrar na Justiça para reivindicar a paternidade de Lugo para seus filhos. (págs. 1 e 23)
----------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criaram limites ao uso de passagens pelos parlamentares. A medida foi tomada em meio ao escândalo do uso dos bilhetes por parentes e amigos dos políticos. Agora, as passagens serão de uso exclusivo dos parlamentares, e viagens ao exterior só poderão ser feitas com autorização. Além disso, uma das principais fontes para a farra das passagens, a possibilidade de acumular créditos para usar em viagens particulares, foi extinta. Vários deputados criticaram as novas regras. "Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Não é correto. Foi uma decisão acuada da Mesa", disse Silvio Costa (PMN-PE), sob aplausos de colegas. Após anunciar a decisão, Temer disse que haverá “anistia" para abusos cometidos até ontem. Outras medidas, como coibir o uso irregular de verbas indenizatórias, serão discutidas semana que vem. Não se descarta a inclusão da verba no salário dos congressistas. (págs. 1, A4 e A6)


Exterior, roteiro preferido

Entre Janeiro de 2007 e outubro de 2008, deputados federais e seus parentes e amigos utilizaram a cota de passagens da Câmara para fazer 1.885 viagens internacionais ou 3 passagens por dia, em média. Informa o site Congresso em Foco. Isso equivale a 89,8 viagens internacionais por mês. Nos 21 meses analisados, foram gastos R$ 4,7 milhões com média mensal de R$ 226,9 mil. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Desgaste - Temer e Gabeira: Imagem arranhada no episódio



Folha de S. Paulo

Manchete: Ministro acusa presidente do STF de "destruir Justiça"
Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes discutem em sessão do Supremo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, foi acusado de "destruir a credibilidade do Judiciário" por seu colega Joaquim Barbosa, em uma das mais duras discussões em plenário entre dois ministros durante um julgamento na história da corte.

A discussão, de cerca de dez minutos, ocorreu enquanto o STF debatia recursos referentes a ações diretas de inconstitucionalidade. Tudo começou quando o presidente do Supremo acusou o ministro de fazer julgamentos diferentes conforme a classe dos envolvidos.

Após ouvir de Mendes que não podia "dar lição de moral", Barbosa disse que o colega estava "na mídia" prejudicando a Justiça e que deveria saber que não falava com "capangas". Ao fim da sessão, ministros tentaram convencê-lo a se retratar publicamente, sem sucesso.

Depois de três horas e meia reunidos, oito membros do STF divulgaram nota reafirmando o "respeito" a Mendes e "lamentando" a discussão com Barbosa, sem citar o segundo. Parte dos integrantes do tribunal, porém, sugeriu censura pública ao ministro. (págs. 1, A10 e A11)

Bate-boca no Supremo

Gilmar Mendes:

Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

Joaquim Barbosa: E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, saia à rua .. Faça o que eu faço. (...)

Mendes: Eu estou na rua, ministro.

Barbosa: Vossa Excelência não está na rua, não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso? (...)

Barbosa: Vossa Excelência, quando se dirige a mim, Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite, respeite.

Mendes: Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.

Congresso veta viagens para parentes, mas anistia excessos
O Senado aprovou medidas determinando o veto à emissão de bilhetes aéreos para parentes de congressistas, o fim das viagens ao exterior e a divulgação na internet de todas as passagens usadas. A Câmara prometeu providências semelhantes.

Anunciadas como "moralizadoras", as medidas não preveem, por ora, corte de gastos e anistiam os excessos já cometidos. (págs. 1 e A4)

Foto legenda: Sucesso de público
Eleitores esperam para votar em Katlehong (África do Sul); filas gigantescas marcaram o pleito, com comparecimento de 80% dos 23 milhões de inscritos, mesmo com voto facultativo, informa Fábio Zanini, enviado a Johannesburgo; Jacob Zuma, do Congresso Nacional Africano, deve vencer com 60% a 70% dos votos (págs. 1 e A13)

Anac libera preço de passagem aérea para o exterior
A Agência Nacional de Aviação Civil liberou os preços das passagens do Brasil para o exterior. O preço mínimo cairá 20% agora e, em um ano, deixará de existir. As empresas, porém, não serão obrigadas a baratear as passagens; a queda dependerá da concorrência. (págs. 1 e B1)

TCU aponta irregularidades em mais de 30 mil bolsas do Prouni
Problemas como renda acima do limite atingem 8% dos 385 mil beneficiários; alunos serão desligados se fraude for comprovada, diz o governo.(págs. 1 e C1)

Economia brasileira recuará 1,3% neste ano, projeta FMI
Para o Fundo, o país sofrerá sobretudo devido à queda nos preços das commodities. A previsão para a economia global é também de queda de 1,3%. (págs. 1 e B3)


Mundo: Mulher faz 3ª acusação de paternidade contra presidente paraguaio (págs. 1 e A14)

Editoriais
Leia "Era só o que faltava", acerca de aumento salarial de deputados; e "Vexame em Genebra", sobre racismo. (págs. 1 e A2)

------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------

Jornal do Brasil


Bate-boca no Supremo
Barbosa acusa Mendes de "destruir a credibilidade da Justiça"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca e trocaram insultos ontem, durante sessão na mais alta corte do país. Os ministros debatiam uma ação que já havia sido julgada no Supremo em 2006, referente ao pagamento de previdência a servidores do Paraná. Barbosa acusou Mendes de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto pediram que a sessão fosse encerrada. (págs. 1 e País A7)

“Vossa Excelência não tem condições de dar lições a ninguém. Me respeite”

Gilmar Mendes, presidente da STF


" Vossa Excelência não está falando com seus capangas de Mato Grosso”

Joaquim Barbosa, ministro do STF


Foto legenda: Saia justa - Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa trocaram insultos, e a discussão foi parar no YouTube


Câmara decide hoje se acaba a farra dos voos
O presidente da Câmara, Michel Temer, cedeu à má impressão causada pela farra das passagens aéreas e anunciou restrições aos voos dos parlamentares. A cota de bilhetes só poderá ser usada pelos próprios deputados no país. A Mesa Diretora decide hoje se ratifica as medidas. (págs. 1 e País A6)

Sociedade aberta: Jório Dauster
Embaixador

Governo demonstra correta capacidade de reação à crise. (págs. 1 e A16)

------------------------------------------------------------------------------------

Correio Braziliense

Manchete: Freio na mordomia. Dá pra acreditar?
Câmara e Senado decidem restringir uso de passagens aéreas pagas pelas respectivas tesourarias somente a deputados e senadores. Viagens ao exterior ou feitas por assessores dos gabinetes precisarão do aval das mesas diretoras. Parentes estão excluídos da cota. Houve protestos generalizados. “Por que mudar?”, questionou Ciro Gomes (PSB-CE). “Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Assim vocês querem que eu me separe”, exclamou Sílvio Costa (PMN-PE). “Se o Galileu Galilei estivesse no Brasil, certamente seria condenado”, reclamou o insuspeito Fernando Gabeira (PV-RJ), que também propiciou viagens a familiares com dinheiro público. “Daqui a pouco, estaremos recebendo vale-transporte”, indignou-se Epitácio Cafeteira (PTB-MA). (págs. 1, Tema do Dia, 2 e 3)

Bate-boca no Supremo
Depois de uma reunião de mais de três horas, ministros do STF divulgam nota em apoio a Gilmar Mendes e lamentam discussão entre ele e Joaquim Barbosa (págs. 1 e 6)

Vem aí a geladeira 1.0 do Lula
Governo e fabricantes estão negociando o desenvolvimento de uma geladeira popular. Ela custará R$ 500 e será vendida para trocar aparelhos com mais de 10 anos de uso. (págs. 1 e 20)

------------------------------------------------------------------------------------

Valor Econômico


Brasil fará oferta sobre Itaipu a Lugo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer receber o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, no dia 7 de maio, com uma proposta para mudanças no pagamento pela energia de Itaipu. A proposta pode incluir uma revisão tarifária. Lugo necessita de uma resposta que seja politicamente aceitável pelos eleitores. A descoberta de que manteve relacionamentos amorosos quando ainda era bispo reduziu ainda mais sua margem de manobra política. Por isso, a resposta brasileira terá necessariamente de incluir algo em relação ao valor da energia paga ao Paraguai. (págs. 1 e A3)

SP arrecada mais
A arrecadação tributária do Estado de São Paulo encerrou o primeiro trimestre em R$ 24,46 bilhões, um aumento real de 1,2% em comparação ao mesmo período do ano passado. A queda de 1,1 % na receita do ICM5 foi compensada pelo IPVA. (págs. 1 e A4)

Carne para o Chile
Após três anos e meio, o Chile reabriu seu mercado à carne bovina brasileira. Foram habilitadas 17 plantas de abate em cinco Estados. O Chile já chegou a importar mais de 100 mil toneladas de carne brasileira por ano. (págs. 1 e B11)

------------------------------------------------------------------------------------

Gazeta Mercantil

Indústrias apostam nas obras de infraestrutura para crescer
Em tempos de crise, projetos de infraestrutura, saneamento básico e energia se tornaram uma alternativa para indústrias de diferentes setores se manterem ou mesmo ampliarem as vendas no decorrer deste ano.

Déficit de US$ 1,64 bi supera projeções
O déficit em transações correntes registrado em março atingiu US$ 1,645 bilhão, superando as projeções do governo, embora se situe bem abaixo do rombo de US$ 4,343 bilhões apurado em igual período no ano passado. “O resultado veio um pouco pior que as expectativas e retrata a remessa um pouco mais forte de lucros e dividendos”, afirmou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC).

Com o fechamento de março, os dados consolidados do BC fecharam com saldo negativo acumulado de US$ 5 bilhões no primeiro trimestre do ano. De acordo com Lopes, o desempenho foi compensado pela queda nas remessas de lucros e dividendos em relação a 2008 e pela manutenção do ritmo de entrada de capital por meio de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), fatores que equilibram o balanço de pagamentos. (págs. 1 e A4)

Inflação
IGP-M recua 0,33% na segunda prévia (págs. 1 e A4)

Nova governança nas fechadas
A adequação às novas normas contábeis já mostra seus efeitos para as sociedades anônimas de capital fechado. Com a eliminação da conta de lucros acumulados, elas terão de divulgar planos estratégicos. (págs. 1 e B1)

Soja fortalece exportações do MT
As exportações de soja e açúcar estão compensando a forte queda nos embarques de carnes. A soja ajudou Mato Grosso a subir de 4º para 2º maior exportador do País. (págs. 1 e B10)

Municípios “sustentam” programas
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que as prefeituras não podem continuar “sustentando” cerca de 180 programas sociais federais e estaduais. (págs. 1 e A8)

Opinião: Rogério Mori
Como grande parte dos recursos liberados pelo Banco Central foi entesourada pelos bancos, o crédito permanece escasso para o setor produtivo. (págs. 1 e A3)

Opinião: Durval Guimarães
------------------------------------------------------------------------------------

Estado de Minas

Manchete: Acabou?
Congresso restringe uso de passagens aéreas. Mas baixo clero promete reagir. Veja lista dos deputados de Minas que mais fizeram turismo no exterior com o dinheiro público

Agora, apenas deputados, senadores e assessores credenciados poderão usar os bilhetes em voos nacionais. No caso de viagens ao exterior, só a serviço ou com autorização. Fica proibido o repasse de passagens a parentes. Enquanto durou a farra, um grupo de congressistas mineiros transformou parte da cota a que tinha direito em passeios internacionais, a maioria levando a família. No Senado, a CCJ aprovou projeto com a aposentadoria especial para quem for cassado ou renunciar ao mandato. (págs. 1, 3 a 5 e editorial “Vitória da cidadania”, 8)

Bancos escondem o custo de empréstimo
Quando alguém pede um empréstimo, a instituição é obrigada a informar todas as taxas que está cobrando. Mas a determinação, tomada pelo BC há mais de um ano, está sendo ignorada. Só um dos 10 maiores bancos do país cumpre a resolução. (págs. 1 e 11)

Justiça: Ministro e presidente do STF discutem em plenário
Colegas apoiam Gilmar Mendes após bate-boca com Joaquim Barbosa. (págs. 1 e 6)


------------------------------------------------------------------------------------

(Sinopse Radiobrás)

Nenhum comentário: