sexta-feira, 3 de abril de 2009

O SENADO NA BERLINDA: Diretores, extras, jatinhos e o farto clube dos senadores (Valor Econômico)

O Globo


Charge Chico
- Calma, Fernando Henrique, já passou...


Tasso acha legal pagar jatinho com verba oficial
Da verba do Senado destinada a passagens aéreas, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) gastou R$ 469 mil para fretar jatinhos. Para ele, não há ilegalidade. Outros três senadores fizeram o mesmo. (págs. 1 e 8)

Bancada dos 'brazucas' gera polêmica
A aprovação da emenda criando a bancada dos deputados que vivem na exterior gerou polêmica no Congresso. Senadores já admitem recuar. Para especialistas, aldeia não elimina a distorção no tamanho das bancadas. (págs. 1, 3 e editorial "Tarefa verdadeira")

Editorial: Tarefa verdadeira
Seria apenas bizarro se já não tivesse sido aprovado em primeiro turno o projeto de emenda constitucional do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de criação de uma bancada de quatro a sete deputados a serem eleitos por brasileiros residentes no exterior — como se houvesse problema de sub-representação no parlamento brasileiro. Ao contrário, os 513 deputados são um número excessivo, e os gastos com o custeio do Congresso se tornaram gigantescos. Com esta “legião estrangeira”, aumentarão.

No Senado, são 10 mil funcionários para 81 parlamentares, ao custo de R$ 2,3 bilhões. Entre eles, 181 diretores — vários destituídos depois da revelação da excrescência. (págs. 1 e 6)

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Folha de S. Paulo


Tasso diz que foi transparente ao fretar jatos com verba do Senado
Em discurso de quase três horas da tribuna do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que agiu de maneira "transparente" ao fretar jatinhos com sobras de sua cota de passagens aéreas e que isso é comum entre os parlamentares. Prometeu devolver em dobro os gastos com aviões caso sejam identificadas irregularidades. (págs. 1 e A8)

Editorial: Castelo de areia
Cronicamente suspeita, teia de relações entre empreiteiras e políticos demanda controles mais eficazes e transparentes

O nome da última operação da Polícia Federal - Castelo de Areia - talvez involuntariamente sugira à opinião pública o que se pode esperar de seu futuro assim que recuar a vaga de escândalo mobilizada nestes dias.

Líderes oposicionistas protestam diante do que consideraram uma evidente manipulação partidária no vazamento das informações relativas ao caso.

A suspeita de que senadores do DEM e do PSDB teriam se beneficiado de doações ilegais da empreiteira Camargo Corrêa foi divulgada sem comprovação. Não teve outro efeito a não ser a pronta exibição, pelos acusados, de recibos que atestariam a regularidade da contribuição.

A oposição estranha, além disso, o fato de que o PT terminou excluído da lista original dos partidos supostamente contemplados com donativos ilegais. (págs. 1 e A2)


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O Estado de S. Paulo

Editorial: O calote dos precatórios
Empilhem-se os maiores escândalos da safra deste começo de ano no Congresso Nacional. O do deputado-corregedor que escondia ser dono de um castelo de R$ 25 milhões e transferia dinheiro da Câmara para suas próprias firmas; o do diretor-geral da Casa que omitiu residir numa mansão em Brasília; o dos R$ 6,2 milhões pagos a 3.800 funcionários por horas extras em pleno recesso parlamentar; o da legião de diretores, secretários e subsecretários de quase nada ou coisa nenhuma; o da farra com as passagens aéreas compradas com verba oficial; o do envio de servidores a dois Estados para campanha política e proteção de propriedades do presidente do Senado? Pois bem: a pilha será pequena perto da escandalosa legislação que instituirá, para todos os efeitos práticos, o calote das dívidas atrasadas de Estados e municípios com empresas e pessoas físicas, decorrentes de sentenças judiciais definitivas - os malfadados precatórios. (págs. A3)

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Jornal do Brasil

Tarso Genro e diretor da PF explicam-se no Senado
O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, explicaria, no Senado, porque a Operação Castelo de Areia omitiu partidos do governo que receberam contribuições da Camargo Corrêa. (págs. 1 e A10)


Sociedade aberta: José Sarney: O amigo e o democrata
Sou tomado nesse momento por um duplo sentimento de perda: a do amigo e a do homem de Estado. Raúl Alfonsín foi, sem dúvida, uma das maiores figuras humanas que conheci, e foi também o homem que abriu, com sua coragem, a integração latino-americana.

Tudo que fizemos para inverter o processo histórico de hostilidade entre Brasil e Argentina, transformando-o num processo de integração, não teria sido possível sem Alfonsín. Ele tinha a visão continental, a firmeza de convicção e a grandeza política para dar os passos decisivos.

Ele havia assumido a Presidência da Argentina pouco antes de o destino me colocar na Presidência do Brasil. (págs. 1 e A9)

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Correio Braziliense

Crise sem fim: Dossiê dos telefones derruba diretor do Senado
Responsável pela Secretaria de Telecomunicações, Carlos Roberto Muniz foi exonerado do cargo pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). Motivo: o assessor fez um levantamento detalhado das contas telefônicas dos aparelhos funcionais de cada um dos 81 senadores, inclusive do próprio Heráclito. (págs. 1 e 3)

Editorial: Precatórios: calote, não!
Já aprovada no senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 12/2006, que institui o regime especial de pagamento de precatórios, se encontra em processo de deliberação final na Câmara dos Deputados. Trata-se de iniciativa correspondente a conceder à União, Distrito Federal e Municípios franquias atentatórias, direitos inalienáveis de cidadãos e empresas. Conforme a redação dada ao artigo 95 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias (ADCT), fixam-se em percentuais mínimos os recursos que deverão ser reservados pelo poder público para honrar dívidas reconhecidas pela Justiça. (págs. 1 e 18)

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Editorial: Diretores, extras, jatinhos e o farto clube dos senadores
Se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, qualifica as relações entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal como "lítero-poético-recreativas", como pode então um cidadão comum designar a íntima convivência dos senadores com o Senado? Um clube lítero-poético? Ou um clube político-recreativo? Independente do nome que se dê às relações demasiado estreitas entre os bolsos dos senadores e o Orçamento do Senado, é certo, todavia, que a casa é a bola da vez: os usos e costumes dos senadores, que sempre conviveram em paz sob a proteção de sucessivas mesas diretoras, independentemente da coloração partidária, ganham as páginas dos jornais. E, de repente, os nobres senadores se deparam com a dura realidade: os hábitos sociais do clube do Senado não são propriamente éticos ou convenientes, e sequer facilmente aceitos pela sociedade que financia essas regras de excessiva cordialidade, quando se trata de dividir os benefícios da instituição. (pág. 14)

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Gazeta Mercantil



Delegado Protógenes mais perto da política (págs. 1 e A10)

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Estado de Minas


Câmara não julga acusado de corrupção
Processo no Conselho de Ética contra João Magalhães (PMDB/MG), apontado como líder de esquema de venda de emendas, está parado há um ano. (págs. 1 e 3)

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Jornal do Commercio


Editorial: Relações promíscuas
Mais uma vez se evidenciam as relações de promiscuidade reinantes entre políticos, partidos e empreiteiras de obras públicas, graças a ação da Polícia Federal (PF) contra diretores e funcionários da Construtora Camargo Corrêa, que são acusados de superfaturamento, lavagem de dinheiro, remessas ilegais ao exterior, desvio de dinheiro público, formação de quadrilha, fraude em licitações e contribuições irregulares a políticos de diversos partidos, num montante que pode ultrapassar R$ 500 milhões. Há muito se sabe que essas relações são suspeitas e vão continuar existindo enquanto perdurarem entre nós a ilegalidade consensual e a impunidade. Para não ter prejuízo e continuar atraindo bondades públicas e partidárias, empresas que vencem concorrências (geralmente um grupo privilegiado e inamovível) só veem um caminho, que é superfaturar as custas dos trabalhos. Daí os invariáveis reajustes nos valores das concorrências, pois não existe almoço de graça, alguém paga. No caso, nós contribuintes.

No caso ora investigado na Operação Castelo de Areia, várias outras irregularidades estão sendo constatadas em relação doleiros, seus clientes e operações financeiras fraudulentas e lesivas aos cofres públicos. A Camargo Corrêa também participa do consórcio que constrói a ampliação do Metrô de São Paulo, com custos constantemente reajustados, que foi responsabilizado pela tragédia ocorrida na linha de Pinheiros. (pág. 2)

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